MAIS UM RÉU DO MENSALÃO

 MENSALÃO

STF determina prisão de Cunha.

07.01.2014.

Ex-presidente da Câmara na época do escândalo, deputado deve se apresentar na sede da PF hoje, às 12h.

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento. A assessoria de imprensa do deputado disse que ele irá se apresentar na sede da PF em Brasília, às 12h de hoje.

Pelos dois crimes, Cunha irá cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Como ela ficou abaixo de 8 anos, será no regime semiaberto, sua decisão, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrupção, conhecidos como embargos infringentes, eram "manifestamente incabíveis e protelatórios". Por isso, encerrou o processo e determinou o início do cumprimento da pena. "Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório (artigo 21, II c/c artigo 341, ambos do RISTF, combinado com o artigo 105 da LEP), conforme decidido na 11ª QO na AP 470. Publique-se e Intime-se. Cumpra-se imediatamente, independentemente de publicação", diz Barbosa no documento. Para que a prisão seja efetuada, Barbosa ainda terá que expedir o mandado de prisão contra o deputado. Não há informações se isso já foi feito.

Oficialmente, a Polícia Federal diz que ainda não recebeu o documento para realizar a detenção. Na decisão, Barbosa destacou que Cunha não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição nos dois crimes - elemento necessário para a apresentação dos embargos infringentes. Além da corrupção e do peculato, Cunha foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condenação está suspensa até o julgamento de seu recurso.Comparação a Mandela

Em dezembro, em discurso no plenário da Câmara, João Paulo Cunha disparou ataques ao STF, em especial a Barbosa, dizendo que ele é um juiz que trabalha com informações seletivas. Mais uma vez, ele criticou a imprensa, reiterou sua inocência e negou que pensa em renunciar ao mandato se for pedida sua prisão.

"Eu sei o que fiz e o que não fiz. Eu nunca fiz nada de errado. E se tivesse que fazer, não faria aqui", disse.

A fala foi interpretada por parte dos colegas como um grande ato de despedida. O petista apontou que precisava quebrar o "silencio obsequioso" para rebater as barbaridades e injustiças. O deputado fez uma comparação de sua condenação à prisão à história do líder sul-africano Nelson Mandela, que lutou contra a discriminação racial e passou 27 anos na cadeia.

"Se o Mandela ficou 27 anos preso, longe de mim me comparar com o Mandela, eu suportarei também. Eu não quero é ficar sozinho lá. Quero que me mandem cartas", disse.

Ex-presidente da Câmara na época do escândalo, em 2005, ele teria sido beneficiado pelo esquema para contratar uma das agências de Marcos Valério, operador do esquema, a SMP&B, para atuar na Casa.

Fonte: Agência Brasil.