COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CÂMARA BAIXA DO PAÍS INSERE O
CONTEÚDO PEJORATIVO
Nobres:
Diante dos fatos estarrecedores em que propiciou a “oficialização do saque”
promovido descaradamente pelos deputados em especial uma cambada da parte de
representantes da bancada do Ceará, onde a cara é repetidamente mostrada ao
público em o menor constrangimento transformando no picadeiro político. Como a
intenção é direcionar para o presidente no sentido de se embaralhar perante a
sociedade, o tiro parece sair pela culatra, numa obra arquitetada por Rodrigo
Maia, que no futuro bem próximo, seguirá o caminho de Eduardo Cunha. Não
precisa ser visionário, é fato. Agora, está nas mãos do presidente Jair
Bolsonaro a responsabilidade de vetar a minirreforma, verdadeiro retrocesso
patrocinado pela Câmara baixa do país. Por mais razões que esta, o Brasil não
aceita mais conviver com práticas que contrariam os anseios da população. E os
parlamentares não podem se esquecer de que serão cobrados por suas ações nas
próximas eleições. A Câmara dos Deputados jogou fora a oportunidade de se
reconciliar com a sociedade que, nos últimos tempos, dá mostras seguidas e
cabais de sua insatisfação com o desempenho de seus representantes no
Parlamento. Ao insistirem em manter regras eleitorais que facilitam o caixa 2 e
inviabilizam a transparência das despesas de campanha financiadas com o
dinheiro público, entre outras excrecências, os deputados federais, na verdade,
confirmaram o inaceitável retrocesso nos costumes políticos do país. Deveriam
ter em mente que a opinião pública repudia maquinações que proporcionam
práticas nada republicanas no processo eleitoral. Não existe justificativa
plausível, a não ser a tentativa de impedir a transparência no pleito que se avizinha
para a manutenção da minirreforma eleitoral derrubada, em seus pontos mais
obscuros, pelo Senado Federal. Na Câmara Alta, não prosperou a iniciativa dos
deputados federais para a volta de práticas deixadas no passado e que em nada
contribuíram para o aprimoramento do processo democrático. Pelo contrário, só
comprometeram a lisura das eleições para a escolha dos representantes do povo. Como é possível defender uma proposta para que o Fundo Partidário,
dinheiro do contribuinte, possa ser usado para pagar advogados de candidatos,
além de possíveis multas impostas pela Justiça Eleitoral? Como explicar o uso
do mesmo fundo para a compra ou aluguel de bens móveis ou imóveis, valores que
também poderão ser destinados à construção de sedes de partidos e realização de
reformas nas existentes? Farra inaceitável com o dinheiro público, quando o
país enfrenta uma crise fiscal sem precedentes, em que faltam recursos para a
saúde, a educação, a segurança pública e para outros serviços essenciais. O
Senado derrubou a maioria das proposições maquinadas, em surdina, na Câmara dos
Deputados, durante a elaboração da minirreforma eleitoral. Devolvida à Câmara,
em ato insensato, os pontos repudiados pelos senadores foram incluídos
novamente no Projeto de Lei 5.029/2019. Na realidade, alguns deles facilitam o
retorno do caixa 2, proibido por lei. De acordo com analistas, duas propostas
podem contribuir para essa prática ilegal. Uma permite que o pagamento de
serviços advocatícios isso para o acusado de irregularidades pela Justiça Eleitoral
não entre no limite de gastos de campanha e possa ser quitado por doações de
pessoas físicas sem limite de valor. A outra anistia a multa por desaprovação
de contas de campanha. Existem outros dispositivos para beneficiar os partidos
políticos, como uma brecha para aumentar o Fundo Eleitoral. O Senado manteve o
valor de R$ 1,7 bilhão, o mesmo do pleito de 2018, mas a quantia para o ano que
vem será definida no Orçamento. Também permite a volta do tempo de propaganda
na televisão e no rádio e o uso da verba do fundo eleitoral para impulsionar o
uso da internet, o que hoje é proibido. Em síntese é uma aberração, há tempo
que este poder compromete o respeito às instituições e a cidadania, é uma
sacanagem é uma putaria agora em modo bem maior de se expressar.
Antônio Scarcela Jorge.
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PINCELADAS
O Fundão agora formalizado o escândalo que sempre atingiu o "fundo" do eleitor que direcionalmente envolve os donos de partidos políticos em suas intermináveis e contraditórias "comissões provisórias" que seja nacional, estaduais e municipais no sentido de compartilhar em recursos públicos. Tem "cidadãos" que se aposentaram informalmente" obviamente optaram pela preguiça que seria o caminho "para morrer de fome" . O encanto foi aumentar o patrimônio e dá expediente nos "botequins da vida" . Descobre-se mais uma "botija" onde a transparência e a roubalheira se tornou evidente. Rogamos que seja o olhar atravessado, seja vergonha, ou outra coisa que não tem.
