COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
EMENDAS PARLAMEN
TARES
TARES
Nobres:
Ficou evidenciado que a emenda parlamentar é uma prática política
nociva, arcaica e covarde inserida neste confuso domínio do sistema
parlamentarista disfarçadamente implantado no Brasil onde as esquerdas se
firmaram especialmente implantadas na América do Sul e Central onde as
políticas castristas estavam em frente dos governos deste continente. O Brasil
se tornou pioneiro em implantar esse sistema mantendo o chefe de estado e do
governo como refém em contrapartida na “filosofia franciscana – é dando que se
recebe” contemplou o governo com instituto da medida provisória em
contrapartida “elegeu as emendas parlamentares” visando promover
circunstancialmente o impeachment do Presidente da República. Neste aspecto as
emendas parlamentares são lesivas porque visa manietar o Poder Legislativo, que
é um dos pilares fundamentais dos estados que adotam a forma republicana de
governo. É arcaica porque empurra o nosso Estado para um secular retrocesso ao
transformar o governador de plantão em um déspota com suas nefastas
consequências: coronelismo, mandonismo, clientelismo, compadrio, e a dinastia
política. É covarde porque apresenta aos nossos atuais parlamentares a sedutora
tentação de ter à sua disposição a possibilidade de fáceis reeleições, mesmo
que este comportamento contrarie a necessária oxigenação da disputa política
eleitoral ao afastar os eventuais concorrentes. As emendas parlamentares
poderão colocar parte substancial da Assembleia Legislativa permanentemente a
serviço das ordens emanadas do Poder Executivo, pois os deputados se colocam na
condição de dependentes em vários momentos, que vão desde a elaboração e a
aprovação do orçamento, onde o Executivo tem forte influência, até as várias
etapas da execução orçamentária: aprovação da obra ou do serviço pelos órgãos
técnicos, empenho da verba e liquidação do compromisso. Com os recorrentes
contingenciamentos orçamentários são grandes as possibilidades de a obra ou o
serviço ser interrompido e transferido para os anos seguintes, o que pode gerar
esqueletos de obras inacabadas que se deterioram com o passar do tempo e
permanecem como uma homenagem ao desperdício de dinheiro público. Além disto,
estas emendas poderão não convergir com as políticas públicas mais urgentes e
poderão, na prática, beneficiar as localidades que têm maior poder político,
promovendo um deletério compadrio. É necessário lembrar que uma das
principais atribuições do Legislativo é a de apreciar e aprovar ou não as
contas do governador, portanto o parlamentar que tenha uma relação simbiótica
com o Executivo poderá vir a se sentir constrangido quando tiver de exercer
este poder e dever. É preciso que os deputados, uma minoria dominada pela ânsia
corrupta desses parlamentares que usam “a bíblia” com desonestidade, não caiam
nesta armadilha política e teoricamente antirrepublicana. Resultados certamente
virão com essa prática das organizações criminosas o terrorismo evidente na América Latina onde o chefão das Farc, se homiziou
em Fortaleza, onde adquiriu mansões e se deliciava “das praias cearenses” e se
presenciou ataques incendiários desses terroristas, outrora “senhores”
espalhando agora pelo interior cearense que sorrateiramente e de maneira tímica
promovem incêndios em protesto ao meio-ambiente.
Antônio
Scarcela Jorge.
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