terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

INTERAÇÃO POR EXCELÊNCIA.

Nobres:
Por onde passa a infectada e corrupta política brasileira se tornou regra para estabelecer o “troca-troca” mesmo que se negocie a própria alma, isto é existe alma no conceito filosófico cristão. Na realidade objetiva do distorcido presidencialismo brasileiro é que, se abrirem mão de ministros indicados por partidos, governos não obtêm base para aprovações no Congresso, paralisando o Executivo. Os congressistas sabem disso e costumam manter o Executivo refém de seus interesses políticos e partidários. Esta deformação da administração pública só será corrigida com uma profunda reforma política, com restrições à criação de partidos, com a redução das estruturas públicas e, principalmente, com a conscientização dos eleitores. O pragmatismo dos governos pode até ser necessário para a governabilidade nesse estranho presidencialismo de coalizão brasileiro, que fragmenta o poder entre múltiplos interesses partidários. Mas ficaria menos pernicioso para a sociedade se houvesse menos agremiações políticas, menos postos na administração pública e menos disposição de consecutivos governos para transigir diante da chantagem dos partidos. Em resumo estamos mesmo sonhando sendo impossível menos no momento por ação, neste cenário da atual e contaminada e apodrecida política brasileira.
Antônio Scarcela Jorge.

BRASIL É BRINCADEIRA! - FORMALIDADE DE CASSAÇÃO







CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DO RJ É PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

TRE condenou Pezão e Dornelles por abuso de poder econômico e político.

A cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça.

A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha à eleição. Pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os diplomas cassados.

Essa decisão do TRE foi tomada com base numa representação do deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol. Agora, o governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.

Eu seu parecer, o magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo.

“A crise institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do sufrágio”, ressaltou o desembargador.

O TRE decidiu pela cassação, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro. Pezão e Dornelles informaram, na época, que iriam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão eles têm três dias para entrar com o recurso.

Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice pode permanecer no cargo. Com a cassação, os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Em entrevista ao RJTV no dia 9 de fevereiro, o governador Luiz Fernando Pezão disse que vai seguir as leis e colaborar com a Justiça.

Ele ainda revelou que está tranqüilo em relação às acusações de abuso de poder econômico e político.
Agora é seguir as leis, sempre me submeti, tenho muita tranqüilidade.

Sempre me coloquei à disposição da Justiça e decisão de Justiça se cumpre, mas também tenho o meu direito de recorrer.

E eu e o vice-governador Francisco Dornelles vamos recorrer dentro de todo o espaço que a lei dá para nós tentar reverter essa decisão, disse o governador.

O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso. Segundo a decisão do TRE, em 2014.

Houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.

Pezão declarou que tem todos os materiais que comprovam que tudo que foi feito na época de sua campanha estava dentro da legalidade. 

A gente podia receber doações de empresas, e isso foi feito pelo meu comitê de campanha.

- Temos todos os materiais para comprovar que foi tudo feito dentro da legalidade. Essas empresas doaram para o Brasil inteiro. Estou tranquilo em relação a isso. Estou há 32 anos na política e nunca tive problemas como esse, afirmou o governador.

Fonte: G1 – RJ.

BRASIL SURRUPIADO EXCELÊNCIAS LADRÕES & LADROAGEM







DELATOR DIZ QUE EIKE PAGOU PROPINA A CUNHA PARA RECEBER INVESTIMENTOS DO FGTS.

Alexandre Margotto prestou as informações em depoimento de delação premiada; ele disse que Eike pagou propina também a Lúcio Funaro, operador de Cunha.

O empresário Alexandre Margotto revelou em sua delação premiada que Eike Batista pagou propina ao ex-deputado Eduardo Cunha para que o Fundo de Investimento do FGTS colocasse dinheiro em empresas de seu grupo. Em 2012, o FGTS investiu R$ 750 milhões na empresa LLX, então pertencente a Eike, para obras no porto de Açu.

Margotto é ligado a Lúcio Funaro, apontado como operador de Cunha em esquemas de corrupção investigados pelo Ministério Público. Segundo Margotto, Funaro também recebeu propina de Eike. A TV Globo teve acesso ao depoimento de Margotto.

Eike, Cunha e Funaro estão presos. Margotto foi denunciado em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal junto com Cunha, Funaro e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Cleto era um dos canais de influência de Cunha no banco federal.

De acordo com Margotto, Funaro contou a ele que se encontroi com Eike em um jantar em Nova York . Algum tempo depois segundo Margotto, o investimento do FGTS na empresa de Eike foi liberado, com a autorização de Cunha.

"Eu sei que depois de um tempo, ou o Lúcio ou o próprio Eduardo Cunha, teve sim, um acerto. Mesmo porque o Fábio Cleto me falou que o Eduardo tinha pedido para ele seguir com a operação", afirmou Margotto na delação.

Ele disse ainda que Funaro se gabava em ter o poder de dizer "não" a eventuais pedidos de Eike.

"O Eike, na época, era considerado entre os dez homens mais ricos aí do planeta. E [o Lúcio Funaro] falando: 'ah, ele Eike acha que eu vou lá conversar com ele. Eu não vou não.
Ele que venha até meu escritório. Se ele acha que ele tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que ele vai ter para pegar esse empréstimo. Então, é nunca com nunca mais.' E assim, meio se enaltecendo pelo poder do não, do veto", disse Margotto.

Questionado pelos procuradores durante a delação premiada, Margotto disse que não sabia ao certo o valor da propina que, segundo ele, foi paga por Eike.

"Eu não me recordo, mas algo em... Eu não acredito que tenha sido mais do que um e meio, eu não me lembro", afirmou.
        
A Caixa Econômica Federal afirmou que está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações em curso.

A defesa de Lúcio Funaro informou que o cliente chegou a receber ameaças de Margotto, registradas inclusive, em boletim de ocorrência.

Ex-ministro.

Margotto revelou em sua delação também, como mostrou reportagem do Fantástico neste domingo (19), detalhes da ligação do ex-ministro Geddel Vieira Lima com um suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.

O acordo de Margotto com a Justiça revela ainda o suposto envolvimento do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, com as operações irregulares no banco federal. As defesas de Joesley e Geddel negam relação com Alexandre Margotto (leia mais abaixo).

De acordo com Alexandre Margotto, o grupo de Cunha operava com Fábio Cleto e também com Geddel Vieira Lima, ex-secretário de governo Michel Temer, filiado ao PMDB, que na época era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa.

A ligação de Geddel com o esquema foi revelada em janeiro, durante a operação Cui Bono, da Polícia Federal. Nessa época, ele já tinha deixado o governo em meio a denúncias de uso do cargo para benefício próprio. Os depoimentos dele foram gravados em vídeo pelo Ministério Público, em Brasília.

Margotto contou que Funaro tinha grande influência sobre Geddel na Caixa.
"Não faço ideia. Quando eu cheguei no escritório já tinham esse relacionamento. Segundo o Lúcio, ele mandava no Geddel", declarou.Margotto contou ainda na delação premiada que, para Lúcio Bolonha Funaro, Geddel era mais eficiente para o esquema do que Fábio Cleto, com quem Funaro chegou a brigar e ameaçar de morte.

De acordo com o depoimento, Funaro ganhou muito dinheiro com Geddel.

"Somente o que Lúcio me comentava, que ganhava mais dinheiro com o Geddel do que com o próprio Fábio", disse o empresário.
A defesa de Fábio Cleto disse, por telefone, que ele está colaborando com a Justiça espontaneamente.
                                                                   
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Eike Batista e Eduardo Cunha.
Fonte: Reuters BR.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

A CONTRAFAÇÃO ABATEU A EXPECTATIVA.

Nobres:
Infelizmente a crise produzida pela corrupção faz parte do cotidiano do brasileiro. Ela é tão presente que se tornou algo comum, não mais causando surpresa, como se fosse algo integrante da nossa normalidade, da cultura nacional, a ponto de gerar aparente indiferença e insensibilidade. Trata-se de uma crise moral sem precedentes, porquanto as autoridades que deveriam dar exemplo de retidão à população são exatamente as pessoas envolvidas nas “tenebrosas transações” permanentemente divulgadas pela imprensa. Não é novidade que esses fatos interferem na vida de todos, pois a crise gerada pela corrupção, para além da perspectiva ética, é a principal responsável pela crise política existente na República, além da crise econômica revelada pelos índices negativos de crescimento econômico e desemprego, e a crise no setor público, como é o notório caos do estado do Rio de Janeiro. Nesse quadro dantesco, como uma resposta possível ao enfrentamento da corrupção, o Ministério Público Federal formulou propostas conhecidas como “Dez Medidas Contra a Corrupção”, transformadas em projeto de lei de iniciativa popular, com o apoio de mais de dois milhões de cidadãos. Antes da votação na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu um substitutivo, excluindo-se do original as restrições ao uso do habeas corpus; a validação, em certas circunstâncias, de provas obtidas de forma ilícita; e a ampliação das hipóteses de prisão preventiva. O teste de integridade sofreu alterações, restringindo-se os seus efeitos ao âmbito disciplinar. Entretanto, a reação parlamentar foi ostensivamente contrária. Em seu lugar foram aprovados projetos em sentido inverso àqueles apresentados, impedindo ou restringindo o combate à corrupção ao dificultar o trabalho de investigação e processamento dos casos, sem falar da transformação em crime de abuso de autoridade o próprio desempenho das atividades do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esse é o legado de uma maioria de deputados federais que, numa madrugada, afastou a possibilidade de aprimoramento do sistema de controle judicial da corrupção. Em outras palavras, as condições para a prática da corrupção foram mantidas pelas oligarquias historicamente dominantes na política brasileira. As bases para a permanência das crises moral, política e econômica restaram preservadas. Ao menos por enquanto, a corrupção venceu. Cabe ao povo dizer, do alto de sua soberania, se é isso que ele deseja. Em suma, acreditamos que não.

Antônio Scarcela Jorge.

BRASIL SAQUEADO PELAS EX-AUTORIDADES E EXCELÊNCIAS (PRESTAR CONTINÊNCIA E (DÊS) RESPEITAR LARÁPIOS)



DELAÇÃO DA ODEBRECHT CITA R$ 7 MI A MINISTRO.

Marcos Pereira, presidente licenciado do PRB, teria negociado apoio da sigla à chapa Dilma/Temer.


O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB na campanha de 2014, segundo depoimento que integra a delação da empreiteira na Lava Jato.

Os recursos, entregues em dinheiro vivo, compraram apoio do partido então presidido por Pereira à campanha de reeleição de Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice.
O dinheiro dado ao PRB fazia parte de um pacote maior, que envolvia também o apoio de PROS, PCdoB, PP e PDT à chapa governista.

Ao todo, a Odebrecht colocou cerca de R$ 30 milhões na operação. O acordo é descrito, com diferentes pedaços da história, nas delações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e dono da empreiteira, e dos executivos Alexandrino Alencar e Fernando Cunha.

Sexto ministro de Temer citado na Lava Jato, na época Pereira tratou pessoalmente do assunto com Alexandrino, um dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram acordo de delação já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as delações, Pereira esteve mais de uma vez na sede da Odebrecht em São Paulo para combinar como e a quem o dinheiro, entregue em parcelas, deveria ser repassado.
O ministro rebate as afirmações dos delatores.

- Eu desconheço essa operação. Comigo não foi tratado nada disso, disse. “Delação não é prova.”

Presidente licenciado do PRB, Marcos Pereira é homem forte no partido fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus após o escândalo do mensalão.

O apoio do PRB e dos outros quatro partidos garantiu à chapa Dilma/Temer dois minutos e 39 segundos a mais na propaganda eleitoral de televisão, totalizando mais de 11 minutos, ante apenas seis minutos de Aécio Neves, o candidato do PSDB. O PRB recebeu R$ 7 milhões em troca de 20 segundos por dia de campanha.

Segundo os relatos dos executivos da Odebrecht, a empreiteira agiu a pedido de Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma e hoje prefeito de Araraquara (SP), realizado num encontro com Marcelo e Alexandrino em São Paulo.

Feito o acerto, de acordo com os depoimentos, Alexandrino ficou encarregado de fazer com que PCdoB, PROS e PRB recebessem R$ 7 milhões cada um do departamento de propinas da Odebrecht. Fernando Cunha mandou R$ 4 milhões para o PDT.

Edinho Silva nega o acerto com a Odebrecht. “Não participei de tratativas com os partidos”, afirmou. Procurada, a Odebrecht informou que não iria se manifestar.

Os relatos de que houve compra de apoio partidário para a campanha Dilma/Temer poderão ser analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que investiga abuso de poder político e econômico na campanha.

 Sombra

Além de Pereira, também foram citados na única delação da Odebrecht cujo conteúdo foi vazado os ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, José Serra e Gilberto Kassab.

Outro lado.

O ministro da Indústria e presidente licenciado do PRB, Marcos Pereira, “nega veementemente” ter recebido dinheiro em troca do apoio do partido à chapa Dilma Rousseff/Michel Temer em 2014.


Questionado se havia encontrado com o executivo Alexandrino Alencar, Pereira primeiro negou, depois falou que foi pedir doações para a campanha de Marcelo Crivella a governador do Estado do Rio.

- Ele disse que poderia doar para o Crivella, mas que o Crivella não aceitava doação de empresas. Nem sabia que o Crivella não queria, disse.

Escanteio.

Desânimo toma conta de delatores.
 Réus que desde o ano passado tentam fazer acordo de delação premiada com a Lava Jato estão sem perspectiva de terem colaborações aceitas pelo Ministério Público Federal (MPF), depois da delação da Odebrecht.

Presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba justamente para facilitar as conversas com procuradores, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o operador de lavagem de dinheiro, Adir Assad, estão fora da agenda de negociações dos procuradores.

Até mesmo o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (ex-PP-PE), que prestou depoimentos mas teve a homologação de delação recusada pelo STF está sem prazo para retomada de conversas sobre sua colaboração.

Há vários motivos para a pausa nas negociações: há casos de réus que apresentaram informações consideradas insuficientes pela Lava Jato para ensejar uma redução de pena, outros tiveram problemas no curso da negociação, como vazamentos e falta de comprovações de fatos narrados. Segundo agentes que atuam na PF em Curitiba, o clima na carceragem é de desânimo.

Empreiteiras.

As incertezas sobre novos desdobramentos da Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, estão emperrando a venda de ativos de grandes empreiteiras envolvidas nas investigações.
Em conversas adiantadas com a chinesa CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (CCCC), as negociações entre a Camargo Corrêa e o gigante asiático pararam diante de um impasse: a falta de segurança jurídica para blindar a chinesa de heranças decorrentes das investigações da Lava Jato.

Também é o caso da Odebrecht Ambiental, do grupo Odebrecht, que foi negociada com a canadense Brookfield. O fundo se comprometeu a comprar 70% da empresa, mas aguarda os processos de delação e leniência do conglomerado para concluir o negócio.

- O risco é que a punição se estenda a todas as empresas do grupo. Se não se sabe o valor da multa, fica difícil fechar o preço”, disse um advogado que acompanha negociações.
No caso da Camargo Corrêa, que desembolsou um total de R$ 804 milhões por participação em cartel, fraude e corrupção, a empresa não encontrou dificuldades para vender a Alpargatas, em 2015, e a CPFL, no ano passado, por exemplo. 

Mas as conversas entre os herdeiros da terceira geração da família, que assumiram o comando dos negócios no ano passado, e a chinesa CCCC, representada no Brasil pelo banco Modal, foram interrompidas no fim do ano.

Além de procurar um sócio minoritário para a Loma Negra, da INTERCEMENT, braço do grupo no setor de cimento, a Camargo também pode vender a participação de 50% no Estaleiro Atlântico Sul.

O empreendimento, em sociedade com a Queiroz Galvão, tem uma dívida de cerca de R$ 2,5 bilhões e está em reestruturação.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 19 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

PARECE SER ALTERNATIVA DE GOVERNO.

Nobres:
hoje, domingo dia 19 de fevereiro, ou seja, apenas 50 dias após o início do novo ano, o brasileiro atingirá a marca de R$ 300 bilhões pagos em impostos nas três esferas do poder somente em 2017. É isso mesmo! Em 50 dias, as prefeituras, governos estaduais e governo federal encheram as burras com 300 bilhões de reais que saíram do bolso do trabalhador e do setor produtivo brasileiros. A marca recorde deve ser atingida pelo Impostômetro para pedir em tempo real o volume de impostos que o cidadão paga, por volta das 11 horas de domingo e cabe lembrar que o volume de R$ 300 bilhões em impostos foi atingido no ano passado no dia 21 de fevereiro, ou seja, a fome arrecadadora dos governos está maior neste ano. Isso ocorre porque a carga tributária é cada vez maior e incide em efeito cascata sobre tudo que é produzido, a ponto de o contribuinte pagar duas e até três vezes o mesmo tributo, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na esfera estadual, e o Imposto Sobre Serviço (ISS), na esfera municipal. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre os produtos consumidos no carnaval, por exemplo, revela o abuso tributário do governo. A caipirinha, por exemplo, um dos produtos típicos do Carnaval, tem carga tributária de 76,66%, sendo 1,65% referente ao PIS, 7,60% à COFINS, 25% ao ICMS, 35% ao IPI e 7,41% a outros tributos. Mais: uma máscara de lantejoulas é tributada em 42,71%, sendo que 1,65% é destinado ao PIS, 7,60% à COFINS, 18% ao ICMS, 12% ao IPI e 3,42% a outros. Nem o confete e a serpentina escapam da fome tributária do governo, com 43,83% de seus preços são cobrados para pagar tributos, sendo 1,65% para o PIS, 7,60% vão para a COFINS, 25% vão para o ICMS, 5% vão para o IPI e 4,58% vão para outras destinações. Em meio a tanto imposto, uma pergunta não quer calar: para onde está indo todo esse dinheiro se o cidadão tem cada vez menos acesso aos serviços públicos essenciais? Criado em abril de 2005, o Impostômetro chegou ao final daquele ano marcando uma arrecadação de R$ 550 bilhões nas três esferas de poder, com esse montante saltando para R$ 816 bilhões no ano seguinte quando houve a contabilização integral dos 12 meses e atingiu a marca de R$ 925 bilhões em 2007 para, pela primeira vez na história, superar a marca de R$ 1 trilhão em 2008. Em 2009 o volume de imposto arrecadado nas três esferas do poder ficou em R$ 1,088 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais, e em 2010 foram R$ 1,3 trilhão arrecadados por prefeituras, governos estaduais e governo federal. Desde 2014 o volume arrecadado em impostos por ano passa de R$ 2 trilhões e somente neste ano 300 bilhões de reais, comprovando que o Brasil pratica uma política tributária nefasta para o contribuinte, perdendo em arrecadação para países como a Itália e França, mas arrecadando o mesmo que Alemanha e Canadá. Contudo, se comparada a renda per capita anual do Brasil com a de outros países que arrecadam aproximadamente o mesmo percentual do Produto Interno Bruto (PIB), os contribuintes brasileiros ficam em desvantagem porque mesmo pagando quase a mesma quantidade de impostos recebem de volta muito menos serviços de saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, cultura, esporte e lazer. É uma situação que não deveria ocorrer, mesmo porque quando o dia 31 de dezembro chegar será mais de R$ 2 trilhões em impostos. O fato é que de janeiro a 31 de maio, o brasileiro trabalhará apenas para pagar tributos como o Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos. Mais: os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México, onde a carga tributária consome 91 dias de trabalho; o Chile, que consome 92 dias; a Argentina, com 97 dias; os Estados Unidos, com 102 dias; a Espanha, com 137 dias e a França onde o contribuinte trabalha 149 dias por ano para pagar impostos. A carga tributária do brasileiro só não é mais pesada que a da Suécia, onde o contribuinte trabalha 185 para pagar impostos. Pelo andar da arrecadação, com o país atingindo a marca de R$ 300 bilhões neste domingo, é muito provável que num futuro próximo o país esteja arrecadando R$ 3 trilhões em impostos por ano, enquanto a população terá serviços públicos cada vez pior. É caso que “massacra” o cidadão brasileiro.

Antônio Scarcela Jorge.

NO REINO DA LADROAGEM: EM BUSCA DAS EXCELÊNCIAS CORRUPTAS








FORÇA-TAREFA NO RIO NEGOCIA NOVA DELAÇÃO ENVOLVENDO CABRAL.

Segundo fontes próximas às investigações, o doleiro Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, está em tratativas para assinar o acordo.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio negocia, em estágio avançado, uma nova delação premiada que revelaria detalhes de supostos envios de propinas ao exterior para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo fontes próximas às investigações, o doleiro Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, está em tratativas para assinar o acordo de delação premiada.

A colaboração avança sobre repasses no exterior, que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) acreditam que podem chegar a R$ 1 bilhão.

Em outra ponta, os procuradores têm progredido nas apurações sobre fraude em licitações no Estado do Rio que podem atingir o ex-secretário estadual da Saúde Sérgio Cortes.

O MPF suspeita da existência de irregularidades na conquista de licitações na área da Saúde.

Cortes acompanhou Cabral na viagem a Paris, em 2009, que se tornou conhecida após a divulgação de fotos de parte da comitiva em uma festa portando guardanapos na cabeça.

Além de Cortes e Cabral, o então secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, estava no grupo que acompanhava o então governador e virou alvo das investigações.

Juca Bala, brasileiro que morava em Montevidéu, no Uruguai, teria começado a atuar para o esquema de Cabral quando os doleiros Renato e Marcelo Chebar, que já fecharam acordo de delação passaram a ter dificuldades em tocar a operação do ex-governador. 

O motivo teria sido o aumento do volume de propina depois de 2007, quando Cabral assumiu o governo do Rio.

Os irmãos doleiros já revelaram como a organização criminosa liderada por Cabral ocultou mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 340 milhões) com o envio de propinas para o exterior.

Defesas.

Cortes negou irregularidades durante sua gestão. Procurado na noite de ontem, Fichtner não se posicionou até as 21 horas. 

Os advogados de Cabral não responderam aos contatos da reportagem.

Fonte: Agência Brasil.

ANUNCIADO DE MINISTRO APÓS O CARNAVAL








TEMER DEVE ANUNCIAR NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA APÓS O CARNAVAL.

Interlocutores afirmam que o presidente não tinha "plano B" para a recusa de Velloso.

Após a recusa do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, o presidente Michel Temer pretende definir um novo nome para o ministério da Justiça somente após o Carnaval. A escolha, portanto, deve ocorrer apenas na primeira semana de março.

De acordo com auxiliares do Planalto, Temer não deve fazer novas rodadas de consultas para o cargo neste final de semana.

A orientação é de aguardar a realização da sabatina do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, prevista para a próxima terça-feira.

Moraes foi indicado por Temer para a vaga no STF que era ocupada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. 

Se o nome dele for aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, ainda deverá ocorrer nova votação no plenário da Casa, no mesmo dia.

A orientação de Temer de aguardar a sabatina para retomar as negociações ocorre após a recusa do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso em ocupar o ministério da Justiça, o que reabriu a disputa entre o partido do presidente, o PMDB e seu principal aliada, o PSDB, por espaço na Esplanada. Segundo interlocutores, Temer não tinha um "plano B".

Com Velloso fora do páreo, um dos nomes que passou a ser mais cotado para o ministério da Justiça é o do vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada. Até ontem, segundo relatos, ainda não havia ocorrido nenhuma conversa oficial entre Temer e Andrada.

O presidente já teria procurado, contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última quarta-feira, para tratar sobre a possibilidade da escolha de seu vice.

Além do ministério da Justiça, Andrada também é cotado para substituir Janot, no comando da PGR a partir de setembro.

Assim como Velloso, ele é próximo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e inclusive já atuou como Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, na gestão do tucano à frente do Estado.

O vice-procurador também foi advogado geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Agência Brasil.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

ALIENAR A DIGNIDADE.

Nobres:
O caráter programa acentuadamente no momento eu se situa a crises moral e política do país envolvendo quase todos os setores ativos da sociedade. As negociatas sórdidas que transformam em mercadoria a honra, a dignidade e o caráter das pessoas envolvidas em atos de pura sandice. E nesses atos reprováveis sempre está o dinheiro como pivô de todas as encrencas. Ele é o centro de toda a trama diabólica que o ser humano pretende perpetrar. Ele dita as regras do jogo. Determina cuidadosamente o papel que cada de um de seus protagonistas terá que executar. Não interessa a classe social dos envolvidos. Não interessa também sua crença religiosa, sua convicção política. Todos são rigorosamente iguais quando se trata de tal enfrentamento. Esses planos rasteiros podem ser arquitetados nos mais diversos lugares. Nas luxuosas mansões, no conforto das propriedades rurais, nos gabinetes palacianos, ou mesmo nos casebres. Dependendo do grau de interesses envolvidos e das pessoas que os circunda o certo é que não resultará concluído da noite para o dia. Várias conversas são entabuladas. O treinamento é intenso. Nada pode dar errado. Afinal, o dinheiro que está em jogo é da gula comum. E normalmente não sai do bolso de nenhum deles. Será do esforço coletivo. Com um detalhe. O ato tresloucado não pode ter a chancela da palavra oral ou escrita. Os expert no tema sempre indicam o sistema de códigos para evitar surpresas desagradáveis. Com todo esse cuidado seus protagonistas pensam que nunca serão surpreendidos. Incorrem em ledo engano. O crime qualquer que seja não vai compensar nunca. A astúcia e a ingratidão dos seus partícipes são a fotografia dessa sordidez. Os seus partícipes não respeitam o seu local de trabalho, a labuta de seus pares. A família que é a nossa principal dádiva resulta transformada em pó de uma hora para outra diante da brutalidade moral a que é exposta. Mas não é só. Para os contumazes nessas práticas condenáveis suas biografias não possuem nenhum valor. Nem sabem o que é o que significa a palavra biografia. Isso causa nojo e revolta. Essas ações que estão esparramadas em todo o território nacional apontam para a descrença nas ações do ser humano. É essa situação que já se transformou em doença é que deixa impotente o Estado brasileiro para assistir os seus nacionais. Esse distanciamento entre governantes e governados deixa vulnerável o Estado nacional. Esse tipo de omissão pode levar a massa da população para um ato de rebeldia. Se a roubalheira é o grande exemplo que os grandões da República todos os dias nos oferecem, então podemos afiançar com absoluta confiança que não será o homem comum do povo que carregará sozinho o fardo das irresponsabilidades.
Antônio Scarcela Jorge.

EM TESE, CONTEMPLA OS CORRUPTOS









MINISTRO EDSON FACHIN ARQUIVA UM DOS INQUÉRITOS SOBRE COLLOR NA LAVA JATO.

Relator da operação no Supremo atendeu a pedido da PGR, que apontou falta de provas para prosseguir investigação; senador ainda responde a 5 inquéritos e já foi denunciado na Lava Jato.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o arquivamento de um dos inquéritos abertos na Operação Lava Jato para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria Geral de República (PGR), que apontou falta de provas para o prosseguimento da apuração.
Collor ainda responde a cinco inquéritos no STF por suposto envolvimento com crimes investigados na Lava Jato. Em um dos processos, ele já foi denunciado pela PGR, junto com a mulher e outras pessoas.

No inquérito arquivado por Fachin, aberto em maio do ano passado, Collor era investigado por corrupção passiva por fatos narrados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Cerveró relatou ter ouvido de um aliado do senador – Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, que houve cobrança de propina por parte de Collor em razão da negociação de um dos prédios da BR Distribuidora em Salvador. Cerveró já foi dirigente da BR Distribuidora.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu arquivamento e afirmou que "mostra-se forçoso reconhecer que as afirmativas constantes do termo de colaboração, com base nas quais se iniciou a apuração, especificamente em relação à suposta cobrança de propina em favor de parlamentar, não foram corroboradas por outros elementos de prova independentes".
O ministro Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria. Segundo ele, pelo entendimento consolidado do STF, o procurador é o titular da ação penal em relação a pessoas com foro privilegiado e cabe a ele decidir o que investigar.

- É pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, afirmou o ministro na decisão.
Fachin destacou que o arquivamento, no entanto, não impede futuras investigações caso surjam novas evidências.

- Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências.
Ante o exposto, defiro o pedido de arquivamento do presente inquérito instaurado em relação ao senador da República Fernando Affonso Collor de Mello, conclui.
Fonte: G1 – DF.

PATRIOTISMO SEM ÉTICA









PARA RELATOR DA LAVA JATO, FORO PRIVILEGIADO É 'INCOMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO REPUBLICANO'

Supremo Tribunal Federal poderá discutir se restringe o direito para casos ocorridos durante mandato; ministro Edson Fachin diz defender maior 'contenção' do tribunal.

O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (17) ter uma posição “crítica” em relação ao foro privilegiada o direito de autoridades e políticos serem julgados em instâncias superiores.

Nesta semana, Barroso decidiu levar para o plenário do STF uma proposta para restringir o foro, a partir de uma ação penal contra o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos em 2008 e que posteriormente assumiu como deputado federal – essa condição levou o caso ao STF, tribunal onde deputados federais e senadores têm foro.

 - Se o fato imputado, por exemplo, foi praticado anteriormente à investidura no mandato de parlamentar federal, não se justificaria a atribuição de competência ao STF, defende Barroso.

Fachin se diz crítico do foro privilegiado. “Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, afirmou o ministro.

Ele disse que agora caberá ao STF decidir se pode restringir o instituto ou se eventuais mudanças só devem ser realizadas pelo Congresso, referindo-se à proposta de Barroso de deixar na Corte só as investigações de crimes cometidos no exercício de mandatos ou cargos públicos.

- O debate será se a interpretação constitucional pode cobrir essa alteração ou se isso dependerá de alteração legislativa e, portanto mudança legislativa.
Eu, na Corte de modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal, mas nós vamos examinar a proposta e no momento certo vamos debater, afirmou o ministro.

Ao enviar a ação para o plenário, Luis Roberto Barroso também justificou argumentando com o congestionamento de processos no Supremo.

- No presente caso, por exemplo, as diversas declinações de competência estão prestes a gerar a prescrição pela pena provável, de modo a frustrar a realização da justiça, em caso de eventual condenação.

De outro lado, a movimentação da máquina do STF para julgar o varejo dos casos concretos em matéria penal apenas contribui para o congestionamento do tribunal, em prejuízo de suas principais atribuições constitucionais, escreveu o ministro, no despacho que submeteu o caso para apreciação dos 11 ministros da Corte.

Senado.

O fim do foro privilegiado para políticos foi assunto também no Senado nesta sexta-feira (17).

A senadora Ana Amélia (PP-RS) e a líder do PT no Senado Gleisi Hoffmann (PR) falaram com os jornalistas após discursar na tribuna do plenário.

Gleisi disse assumir uma posição contrária ao foro privilegiado porque, segundo ela, todos merecem o mesmo tratamento na Justiça, independentemente de cargos ou mandatos.

- Minha posição pessoal não como bancada, eu sou contra o foro privilegiado. Acho que todos têm que ter o mesmo tratamento perante a Justiça, independente do cargo que ocupam, e a Justiça não tem que fazer política. Em segundo lugar, acho que o Congresso tem que debater, o Supremo está legislando muito, afirmou.

A senadora Ana Amélia assumiu já ter defendido o fim do foro privilegiado de forma irrestrita.

Mas, hoje, ela diz acreditar que a prerrogativa é necessária para ações no exercício do mandato, somente para os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e para governadores.

 - Não podemos reclamar de novo da interferência do Judiciário em questões políticas porque nós não estamos fazendo o dever de casa.

- Eu, pessoalmente, defendia o fim do foro privilegiado para todas as áreas, as eu entendo também que isso seria um radicalismo fora de propósito porque um gestor público lida com uma complexidade muito grande de temas, e às vezes uma questão, não por intenção de fazer errado ou de cometer uma ilicitude, aquilo é feito e praticado.
Fonte: G1 – DF.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE
JORNALISTA








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

O PATRIOTISMO COMO MARCO PERMANENTE DA NOSSA HISTÓRIA.

Nobres:

Diante da acentuada crise moral que vem abatendo o país em função das denominadas “de suas excelências os políticos corruptos” preferimos enveredar pelas novas gerações que infelizmente convivem presentemente com um vácuo de referências simbólicas, por esta razão sempre gera discussão em torno das chamadas “obrigações cívicas” ainda é fortemente marcada pela compleição do regime militar que sucumbiu com a dita “Nova República. Certo ou errado, o resultado é que na medida nada ocupou o lugar dos programas e atividades referentes ao congraçamento do espaço público. Discutir essa temática não significa, em absoluto, buscar uma volta ao passado, uma lamentação nostálgica a um período de repressão e autoritarismo que não fez nenhum bem aos cidadãos brasileiros. Significa buscar recuperar a discussão sobre quem somos como brasileiros, qual o passado comum que podemos compartilhar e chamar de “nosso”, quais as referências que nos permitem trilhar uma narrativa de pátria, de identidade, de compromisso, de defesa de valores que constituem o que chamamos de “direitos de todos”. Essa tarefa está em aberto, para além dos heróis fabricados ou imaginados. A cronologia de educadores, poetas, pesquisadores, líderes comunitários, empreendedores, democratas, trabalhadores que construíram esse país para além de seus próprios interesses, para além de seus próprios privilégios. Aliás, essa vontade de apagar o passado da presença dos militares no poder levou, logo após, o início da redemocratização, ao fim das disciplinas de Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros, além de esvaziar e depois praticamente extinguir o Projeto Rondon, que levava jovens dos grandes centros urbanos para conhecer e conviver com a realidade de outras regiões do país. Os currículos escolares foram revisados e os chamados “heróis da pátria” remanejados para o limbo, quando não “desconstruídos” pela nova linguagem no poder. Da mesma forma as manifestações em relação aos símbolos da pátria, bandeira e hino e suas festividades também caíram em desuso e até o desrespeito ao se proclamar.
Antônio Scarcela Jorge.