segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

'FATO INCONCEBÍVEL NA CULTURA CORRUPTA DA POLÍTICA BRASILEIRA'
 – A FUSÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS-.

Nobres:
No momento de intensa crise seria mais racional a fusão dos pequenos municípios que foram criados para dar sustentação financeira e eleitoral a políticos que sempre viveram à custa do erário e se aliam a desgraça financeira de sua aldeia. Sabemos que a febre de emancipação dos municípios foi a causa da expectativa gerada por certos políticos que queriam se mantiver como oligarquias permanente e, centralizar apoio dos políticos nas épocas de eleições, entrando e elegendo as “custas dos bestas” filhos e parentes consangüíneos bem próximos no intuito de fomentar os laços imperialistas. Com a mudança de cenário que a política nos impõe e cansado de esperar a não lograr êxito nas oligarquias; hoje existem provas que não deu certo. Por esta razão, se até mesmo os grandes municípios já sofrem com a crise no setor público, o que dizer dos pequenos, ainda mais vulneráveis? Um estudo realizado por vários tribunais de contas das regiões sul e sudeste do país sugere em comum, que a fusão, assim como na Europa, poderia ser uma saída para pequenos municípios cuja viabilidade financeira é, na melhor das hipóteses, questionável. O relatório cita todas as cidades com cerca de 5 mil habitantes e poderiam se beneficiar desde a Constituição de 1988. Há casos em que o desmembramento se justifica, especialmente no caso de pequenos distritos que abrigavam atividades geradoras de renda, mas nunca recebiam um retorno proporcional por parte da sede. Mas, em muitas outras situações, a criação de um município ocorria por mero interesse politiqueiro, conveniente a líderes políticos locais e a qualquer um que desejasse se pendurar na estrutura administrativa. A mesma população, gerando a mesma quantidade de riqueza, passou a bancar mais algumas dezenas de prefeitos, centenas de vereadores e secretários municipais, milhares de assessores e assim sucessivamente. Some-se a isso nosso federalismo de mentirinha, que concentra em Brasília regulações e recursos. Municípios não podem legislar sobre diversos assuntos que lhe dizem respeito porque é infinita a lista de temas que são de competência federal, impedindo a adoção de soluções inteligentes adequadas à realidade local. E a estrutura tributária nacional concentra os recursos na União, em vez de manter o dinheiro dos tributos nas unidades administrativas mais próximas do cidadão. Como resultado, municípios e estados precisam dos Fundos de Participação (o FPE, para estados, e o FPM, para municípios) e outros repasses para fechar suas contas – quando elas fecham. Uma situação de dependência muito conveniente ao poder central, que além de concentrar os recursos ainda empurra cada vez mais responsabilidades para os municípios. Refazer totalmente o pacto federativo, com mais autonomia para os municípios e a correspondente fatia do bolo fiscal, seria uma grande ajuda para as pequenas cidades; trata-se de algo urgente, embora altamente improvável. Mesmo assim, restaria o problema daqueles municípios que foram criados por mero interesse político, sem a menor preocupação com sua viabilidade econômica e que dificilmente se manteriam em pé sem ajudas ou repasses, prejudicando a população, especialmente a mais pobre, que depende da rede pública de saúde e educação, entre outros serviços. Uma saída é o estabelecimento de consórcios, em que cidades próximas estabelecem parcerias para oferecer de forma unificada serviços em áreas como saúde e coleta de lixo, oferecendo ganhos de escala e proporcionando economia ao setor público. Mas a fusão pura e simples não pode ser descartada e é uma possibilidade que merece estudo sério, por mais que políticos interessados na manutenção de pequenos currais eleitorais tentem torpedear a idéia no nascedouro. Os dados merecem um exame mais atento, e talvez os resultados da experiência italiana, quando houver dados consolidados, também ajudem a apontar o melhor caminho a seguir e encontrar solução definitiva para seriedade política da nação.
Antônio Scarcela Jorge.

EFEITOS DA LAVA JATO: CORRUPÇÃO NAS EMPREITEIRAS LEVA SUSPENSÃO DE FINANCIAMENTOS NO EXTERIOR PELO BNDES








OBRA DA OAS NA ARGENTINA DEIXA DE TER FINANCIAMENTO DO BNDES.

Contrato da empreiteira é um dos 25 que foram suspensos em decorrência da Lava Jato.

Outros 23 projetos ainda aguardam revisão para retomada de desembolsos.

O projeto é um dos 25 cujos contratos Banco de fomento com empreiteiras brasileiras para obras no exterior que foram suspensos em decorrência da Lava Jato.

Com esta decisão, divulgada pelo banco por meio de nota neste domingo (15), restam 23 contratos para serem revisados.

Em maio do ano passado, o BNDES interrompeu o envio de recursos para projetos já contratados pela Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, todas investigadas pela força tarefa da Polícia Federal, em nove países.

165 milhões, dos quais 70% já haviam sido liberados antes da suspensão do contrato. De acordo com o banco, o prazo para utilização do crédito venceu em junho de 2016.

Em dezembro, o governo da Província do Chaco procurou o BNDES para formalizar a desistência do pedido de prorrogação do prazo.

Segundo o BNDES, o governo do Chaco disse que conseguiu financiamento local para concluir as obras do aqueduto. Ainda segundo o Banco, os pagamentos referentes à parcela já desembolsada para a obra, correspondente a 70% do total do projeto, continuarão sendo feitos como contratado.

Em dezembro, o Banco reabriu o repasse para a obra da Queiroz Galvão para a construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras.

Foram liberados US$ 145 milhões nesta operação. Este foi o primeiro dos 25 contratos suspensos em decorrência da Lava Jato a ser retomado.

Com a decisão sobre o contrato da OAS na Argentina, restam para o BNDES solucionar o andamento de outros 23 projetos contratados.

Para que os desembolsos sejam retomados, é necessário que a empreiteira cumpra uma série de requisitos estabelecidos após consultas à Advocacia Geral da União (AGU) e a órgãos do sistema de apoio oficial às exportações.

Dentre as exigências para a retomada dos financiamentos suspensos, o BNDES analisa o percentual de avanço físico da obra, a participação de outras instituições no financiamento e o impacto de novos desembolsos no aumento da exposição e do risco de crédito do banco.

Além disso, deve ser assinado um termo de complianqual exportador e importador se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo Banco.
Fontes: G1 – RJ e Reuters.

FALECEU CENTENÁRIO DISSIDENTE COMUNISTA







MORRE AOS 111 ANOS O LINGUISTA E DISSIDENTE QUE REVOLUCIONOU O MANDARIM.

Zhou Youguang, pai da escrita latinizada do chinês agora universal, foi um feroz crítico do regime comunista.

O lingüista e dissidente Zhou Youguang, pai do "pinyin" – a escrita latinizada do chinês agora universal - e feroz crítico do regime comunista, morreu aos 111 anos em Pequim, informou neste domingo a imprensa estatal chinesa.

Zhou morreu em sua casa no sábado, um dia depois de comemorar o seu 111º aniversário. Ele sobreviveu a várias eras e iluminou as pessoas comuns.

Ele é conhecido como o principal criador de um sistema de transcrição dos caracteres do mandarim chinês para alfabeto latino introduzido na década de 1950 na República Popular e que se impôs no mundo inteiro.

O "pinyin" desempenhou um papel crucial na difusão do mandarim e na redução do analfabetismo na China, e foi essencial para integrar a escrita chinesa às interfaces da informática.

Enviados para viver no campo durante a Revolução Cultural, Zhou Youguang se tornou após sua aposentadoria em um feroz crítico do regime comunista chinês.

"Francamente, não tenho nada de bom a dizer sobre Mao Tse-tung", reconheceu em entrevista à AFP em 2015, quando tinha 109 anos de idade, enquanto lamentava as décadas "perdidas" pelo país.

Zhou publicou uma dúzia de livros que foram submetidos a cortes significativos da censura chinesa.

Defendia com especial virulência a ideia de que as reformas econômicas introduzidas por Deng Xiaoping na década de 1980 eram inúteis sem mudança política.
Fonte: Agence France-Presse.

domingo, 15 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 15 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

‘CORTE’ INCONFORMISTA.

Nobres:

“As excelências corruptas”, isto é Brasil ao chamar de eterno presidente, “Deus nos livre” já que estes fanáticos e irracionais expressam: - que a estas alturas serve para tirar votos dos ex-abnegados. Acompanhados de segmentos e dentre esses “agouros da religião lulista” que acoimam o Juiz Sérgio Moro de "justiça" muito perigosa. Inventam que a "Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça" e que Sérgio Moro defende que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, idéia perigosa, mas que Congresso precisa debater por querer admitir entre os absurdos alucinados, que idéia perigosa. Está explicitamente no ordenamento constitucional que no auge da formatação no vigor da razão e da nova república o vigor era instar direitos e mais direitos e instigar o manto da impunidade, bom para a corriola da anarquia no que deu o resultado por demais “catastróficos” que sagraram por uns e amaldiçoados por parte da sociedade sensata e insegura em termos de responsabilidade. É muita coincidência que essa tomada de consciência, tenha acontecido quando um escândalo de proporções muito maiores do que qualquer petrolão evidenciou algo banal, trivial, óbvio: o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, em qualquer época, em qualquer país, é a sonegação dos ricos, estejam eles ligados a que for: principalmente ao esquema desbaratado pela operação Zelotes, da Polícia Federal. Logo quando a Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, vis, tão dignas de escárnio quanto qualquer propina intermediada por doleiros, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Justo ela que andava tão sumida. Esperemos para ver que um juiz venha prender tais figurões e fazê-los ver o sol nascer quadrado até que confessem seus crimes já expostos e supliquem por delações premiadas. Se tiver dinheiro público, se tem propina, sem tem lavagem de dinheiro, não vai ter prisão? Por este lado a defesa da presunção de inocência por parte especialmente de uma mídia que se vende, diariamente, atropelando essa mesma presunção de inocência mostra o quanto muitos são meros exercícios de hipocrisia. A presunção de inocência de alguns veículos é ditada por um cálculo de conveniência um "princípio" que é o fim de qualquer noção razoável e responsável de justiça.
Antônio Scarcela Jorge.

CEARÁ INUSITADO - SE OUVE FALAR, MAS NINGUÉM VÊ

^AQUI NO CEARÁ A NÍVEL DE
CONSUMIDOR A REDUÇÃO DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS JAMAIS ACONTECEU.

PREÇO DA GASOLINA NO CEARÁ REGISTRA QUEDA DE 0,05%, DIZ ANP.

A gasolina apresentou um preço médio de R$ 3,978.

Estado foi a quarta capital que apresentou queda no preço da gasolina.


O preço da gasolina no Ceará registrou uma leve queda na semana que encerrou nesta sexta-feira (13), de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo dados da ANP, a gasolina apresentou um preço médio de R$ 3,978, uma queda de 0,05%.

Apesar da queda, no Estado, o preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta.

Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

O diesel e do etanol também alcançaram preços recordes desde o início da medição semanal, em 2004. 

O valor médio do primeiro atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913.

Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias.

Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.

Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

Durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.
Reajuste nas refinarias.

Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias.

Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.

Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços.

Variação por estado.

Os preços variam muito de um estado para o outro.

Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal.

Acre: R$ 4,232, alta de 0,02%
Alagoas: R$ 3,733, preço estável
Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73%
Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05%
Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75%
Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05%
Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62%
Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86%
Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08%
Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14%
Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03%
Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15%
Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52%
Pará: R$ 4,104, alta de 0,27%
Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66%
Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41%
Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83%
Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44%
Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34%
Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41%
Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08%
Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78%
Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10%
Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87%
São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69%
Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08%
Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%
Fonte: G1 – DF.

FORMALMENTE CAIU A "MÁSCARA" DO POÇO DA HONESTIDADE









JUSTIÇA FEDERAL ACEITA DENÚNCIA CONTRA EX-MINISTRO CID GOMES.

Segundo MPF, houve irregularidade em empréstimos contraídos no BNB.

Cid afirma que recebimento "dá chance" de provar inocência.

^CID - LINGUAGEM CHULA E IGUAL
COMPORTAMENTO NOS INDÍCIOS DE
AÇÕES CORRUPTAS. 
A Justiça Federal no Ceará aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes e outras sete pessoas por improbidade administrativa. 

Eles são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste a uma empresa do ex-governador.

Cid Gomes informou, por meio de sua assessoria, que "o recebimento pela Justiça dá chance" ao ele e aos demais envolvidos "de se defenderem e mostrarem que não têm nenhuma irregularidade".

Em nota, o Banco do Nordeste afirma que "foram adotadas providências com vistas a apuração da ocorrência relacionada à contratação da referida operação de crédito".

Segundo a denúncia do MPF, uma empresa que tem o ex-governador como sócio recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, Região Norte do estado. A operação financeira foi realizada quando ele ainda era governador do Ceará em 2014.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Houve também falhas no controle interno do Banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

O processo contra os réus deve tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderão por atos de improbidade administrativa, como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública.
Fonte: G1 – DF.

sábado, 14 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

NÃO TEM COMO CONVERSAR.

Nobres:
Neste Brasil no cotidiano se ouve falar da degradação econômica em que estão imersos os Estados da Federação, além do governo central que este ano tem um rombo de 170 bilhões de reais, sem contar a dívida acumulada de quase três trilhões. Para manter este jogo, anualmente são gastos bilhões de juros, que poderiam ser aplicados na saúde, educação, infraestrutura e segurança. Ao contrário, o que se prova é o aumento constante do endividamento estatal, que em última instância é o endividamento de cada um e todos os brasileiros, pois GOVERNO não paga dívidas, não tem dinheiro para gastar, que paga e sustenta tudo isso é o povo. Como exemplo, o Estado do Rio de Janeiro, a ex-cidade maravilhosa, virou paraíso do tráfico, e como todo Brasil, paraíso dos maus administradores, das obras superfaturadas e as olimpíadas, como a Copa de 2014, são expressões gritantes da roubalheira espalhada no país. Tudo que esteve sendo seria um legado deixada à população carioca, mas que legado. Sabiamente os lulistas esqueceram um dos pontos inaugurados a ciclovia TIM Maia, parte do "legado olímpico", não resistiu a uma ressaca no Vidigal. Baía e ciclovia fazem parte de um pacote de negligência e interesse de alguns em colocar a mão no bolso do contribuinte. Os eventos que deveriam revelar um Brasil grande acabaram de bater um recorde ao revelar, aí sim, os campeões da malandragem. Os antigos governantes romanos tinham razão, "pão e circo" são faces da mesma moeda quando não se quer o bem do povo, mas a sua pele. Vocês corriola aliados do “santo” Lula deveriam ter “embaraço” e tratar da sua santificação em que então apaixonados, no presente mudam a conversa.
Antônio Scarcela Jorge.

CORRUPÇÃO NO ALINHADÍSSIMO DO GOVERNO

^FORMALMENTE FORA DO GOVERNO.
PORÉM TODA SUA ASSESSORIA MINISTERIAL, SE MANTÉM "INTACTA"

AÇÃO DA PF CONTRA FRAUDE NA CAIXA TEM GEDDEL COMO UM DOS ALVOS.

Policiais fizeram busca em imóvel do ex-ministro em Salvador; operação desta sexta é baseada em 'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.

A Polícia Federal saiu às ruas nesta sexta-feira (13) para cumprir sete mandados de busca e apreensão em uma operação para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica entre 2011 e 2013. 

Policiais fizeram buscas, em Salvador, em imóvel do ex-ministro do PMDB Geddel Vieira Lima, que é um dos alvos da operação. Ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa no período investigado pela PF.

Os mandados foram cumpridos, além da Bahia, em endereços residenciais e comerciais nos estados do Paraná, São Paulo e do Distrito Federal. A operação foi batizada de Bono.

Segundo a PF, é uma referência a uma expressão latina que. traduzida, significa literalmente, “a quem beneficia?”

A Bono se baseia em informações encontradas em um celular em desuso apreendido pela polícia em dezembro de 2015 na residência oficial do presidente da Câmara. 

Na época, era o deputado cassado Eduardo Cunha que morava no local.

A apreensão do celular ocorreu durante busca e apreensão realizada na Operação Cantilinárias, da qual a Cui Bono? é um desdobramento.

Segundo a PF, o celular apreendido continha "intensa troca de mensagens eletrônicas entre o presidente da Câmara à época e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013".

Ainda segundo as investigações, as trocas de mensagem "indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal".

O G1 entrou em contato com a assessoria de Geddel Vieira Lima e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a Caixa disse que "está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações" 

De acordo com os investigadores, o esquema teve a participação do então vice-presidente de Gestão de Ativos da Caixa, Marcos Vasconcelos, que também foi alvo da operação. 

São investigados também um servidor do banco, empresários, e dirigentes do setor frigorífico, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e do mercado financeiro.

Os crimes investigados, segundo a polícia, são de de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

Os mandados da operação Rui Bono foram expedidos pela 10ª Vara Federal do DF. Inicialmente, as decisões sobre as investigações ficavam a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). 

No entanto, após a cassação de Cunha, o caso foi remetido para a Justiça Federal porque ele perdeu foro privilegiado.

Veja a íntegra da nota da Caixa:

Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à CAIXA, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela CAIXA.
Fonte: G1 – DF.

BRASIL CONQUISTA MAIS UM TÍTULO MUNDIAL: CAMPEÃO DO MUNDO EM CORRUPÇÃO - ENTRE FATOS, IMPLEMENTA A FRAGILIDADE ABSOLUTA E OU TEM "BOI NA LINHA" - GOVERNO SE RENDE AO LULISMO E NOMEIA NOVO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE











GOVERNO PUBLICA NOMEAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE.

Francisco de Assis Costa Filho vai substituir Bruno Júlio, que deixou o cargo após declaração sobre chacinas; também foi publicada nomeação do novo presidente da FUNAI.


O governo publicou nesta sexta-feira (13) no "Diário Oficial" a nomeação do novo secretário da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho. 

Ele vai assumir o cargo no lugar de Bruno Júlio, que deixou a secretária após ter dado entrevista, em meio à crise no sistema penitenciário, na qual disse que "tinha era que matar mais presos" e que "tinha que haver uma chacina por semana".

Costa Filho, que é do PMDB do Maranhão, havia substituído Bruno Júlio em julho do ano passado como presidente nacional da Juventude do partido.

Na ocasião, Bruno havia sido chamado para o governo federal.Em maio de 2016, Costa Filho havia sido nomeado para o cargo de superintendente regional do Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nomeação na FUNAI.

O governo também publicou no "Diário Oficial" a nomeação do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Antônio Fernandes Toninho Costa. O nome de Toninho já havia sido anunciado nesta quinta-feira (12).

Pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo, o novo presidente da Funai coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Em 2009, Toninho Costa exerceu o cargo de consultor da Organização Pan-americana para Saúde Indígena. 

Segundo o ministério, ele também atuou, em 2014, como assessor técnico na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Toninho Costa substituirá na presidência da FUNAI o assessor especial da pasta Agostinho do Nascimento Netto, que estava como interino desde setembro de 2016.
Fonte: G1 – DF.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

PONDERAÇÃO DA CORTE SUPREMA.

Nobres:
Diante de um quadro de grave instabilidade no Executivo e no Legislativo, algumas questões genuinamente políticas começaram a ser endereçadas diretamente ao Supremo Tribunal Federal, que, uma vez provocado, se sente no dever de prestar jurisdição. No entanto a balança do equilíbrio entre os poderes perdeu o tom, emitindo notas de desafino. A quebra da harmonia tem sido tão estridente que é impossível ignorar a tensão que invade a atmosfera pública a cada ato do espetáculo. Apesar de todos os esforços, sendo cogente uma retomada dos princípios que fundam a condução de uma ordem plural em ritmo de unidade sistêmica. Enfim, quando a realidade grita, a linguagem figurada muito pode falar. Ora, A conseqüência do fenômeno está aí aos olhos de todos: estamos presenciando uma aguda hipertrofia das funções da suprema corte, expondo os juízes constitucionais brasileiros a delicadíssimas questões de primária natureza político-parlamentar. Sim, a dinâmica do jogo institucional permite fluxos e influxos decisórios. Acontece que, em tese, o colendo STF deveria ter uma posição de absoluta reserva estratégica, somente vindo se manifestar com base em firmes fundamentos jurídicos, jamais em movediços critérios políticos. Sobre o ponto, é sabido e ressabido que a Constituição possui uma intrínseca dualidade de normas jurídicas e regras políticas que, em sua essência, definem as respectivas competências de cada poder. em vez da objetividade de uma sentença togada, a fluidez reflexiva do pensamento político criador. Cabe ao Supremo ter a prudência e moderação necessária ao equilíbrio republicano. Sobre o ponto, a clássica lição que “a Corte Suprema tem firmemente recusado intervir nas questões puramente políticas” Nessas querelas, em vez do controle judicial, o que vigora são “os freios da opinião popular e da moral social”.  Infelizmente, a política está banalizando o invulgar papel institucional do Supremo Tribunal Federal, expondo-o, indevidamente, a questões intestinas do Executivo e do Legislativo. Aqui chegando, antes de incontroláveis vaidades, precisamos voltar a elevar o espírito público superior. É hora do egrégio STF se reposicionar na estrutura do poder republicano, não permitindo ser usado por manobras jurídicas usurpadoras em favor de ajuntamentos partidários ou interesses políticos eventuais. Em um ambiente político instável e aterrador, cabe ao Supremo ter a prudência e moderação necessária ao equilíbrio republicano. Neste sentido a de instar que os tribunais constitucionais consideram-se não só autorizados, mas inclusivamente obrigados a ponderar as suas decisões, a tomar em consideração as possíveis conseqüências destas. Logo, é dever do juiz constitucional sopesar profunda e criticamente os efeitos práticos dos seus atos, evitando a prolação de decisões impensadas que, na ânsia de querer resolver, acabam por conturbar ainda mais um ambiente nacional terrivelmente tenso e incerto. Para ser um bom e fiel guardião da Constituição, o Supremo deve, primeiramente, saber guardar a si próprio. A exposição indevida é, antes de tudo, uma forma de vulnerabilidade. Num quadro de absoluta debilidade política, o Brasil requer um STF seguro, sereno, ponderado e verdadeiramente reto.
Antônio Scarcela Jorge.

EM TEMPO:

- "O Governador Camilo Santana, está reformando o seu secretariado a primeiro passo tentando implementar valores essencialmente técnico. Para surpresa dos seus  aliados petistas estão protestando com a presença de “tucanos” na equipe administrativa. Por quê? – temos a incontinente resposta: Este tal partido que agarra sobrevivência, não querem partilha com suas ações corruptas verificadas a longo tempo. As protestações sobrevêm de um Deputado Federal, endeusado na região, “como não poderia deixar de ser, pela nação irracional” com medo de incorrer em prisão. Neste aspecto vem tendo sorte diante dos antecedentes que desestima a ele. O certo e natural o tempo virá".

BRASIL ÉTICO X BANGUNÇA














 MINISTRO DA JUSTIÇA QUER ERRADICAR COMÉRCIO E USO DE MACONHA NO BRASIL.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no país. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas.

Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.

A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da "guerra às drogas". Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.

Moraes convidou representantes de cinco instituições civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês.

Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha, munido de um facão.

É uma idéia absolutamente irreal, de uma onipotência, querer reduzir drasticamente a circulação de maconha na América do Sul, como ele falou. É grave ele achar que vai ter esse poder.
O plano Colômbia fez com que os Estados Unidos injetassem bilhões de dólares contra as plantações de coca e isso não foi suficiente, disse Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e ex-diretora-geral do sistema penitenciário do Estado do Rio, que participou do encontro no gabinete da presidência em São Paulo, localizado na Avenida Paulista.

Em novembro, Moraes já havia participado de um encontro com países do Cone Sul para discutir combate ao crime na região de fronteira.

Na oportunidade, ele destacou a necessidade de se aumentar o número de operações coordenadas com os vizinhos, ampliando a cooperação entre as polícias. Além do combate às drogas, compõe o eixo de crimes transnacionais, o enfrentamento ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao contrabando.

"Comecei a trabalhar na área da segurança nos anos 1980. Estou nessa há 30 anos, me sentei com vários ministros e ouvi vários planos, mas esse é o pior", completou Julita. Isso porque, segundo ela, além da proposta no campo das drogas, o plano se estende por outros três eixos (combate à violência doméstica, redução de homicídios e modernização do sistema penitenciário) e peca por ser "megalomaníaco", com idéias que "custariam um orçamento que ele não tem".

A reportagem ouviu outras duas pessoas que participaram do encontro e ratificaram o conteúdo das propostas, também fazendo críticas ao que consideraram mais um manifesto com pouco foco. Em comum, a ponderação de que a atuação do Ministério da Justiça não conta com propostas de outros setores do governo, principalmente da área social, e tem contra si poucas e frágeis ideias no campo da prevenção dos homicídios, em especial direcionada à população jovem negra da periferia.
O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação para agentes de segurança visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação entre polícia e sociedade com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários de segurança - inserção e proteção social, focado na redução da violência doméstica e cursos profissionalizantes de arquivistas. Esta última idéia, classificada como inusitada e ingênua por mais de um especialista, foi explicada por Moraes: como o Arquivo Nacional está sob controle da pasta de Justiça, há a possibilidade de os profissionais oferecerem tal curso.

Recuo.

O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) para investimentos na polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembro que Moraes já havia preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os recursos.

A decisão ocorreu após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo apurou o Estado, procurarem a pasta para informar que, caso a medida fosse tomada, ela seria judicializada imediatamente. O STF determinou em julgamento em setembro de 2015 que as verbas, que hoje somam cerca de R$ 3 bilhões, não podem mais ser contingenciadas. O presidente Michel Temer informou em outubro que R$ 788 milhões devem ser liberados no início do ano que vem.

Em nota divulgada neste sábado (17), o ministério disse que os valores deverão ser descontingenciados para o próprio sistema penitenciário, "com prioridade absoluta para construção de presídios, estabelecimentos semiabertos e efetivação de melhores e mais seguras condições para cumprimento de penas". A pasta prevê a construção de 27 novas unidades. "Nenhum recurso do FUNPEN será utilizado para manutenção ou ampliação da Força Nacional".

Previsto inicialmente para ser lançada em dezembro, a pasta informou neste sábado que a finalização do projeto deve ficar para janeiro.

"No mês de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com os governadores, em seus respectivos Estados, para que seja finalizado o Pacto e, consequentemente, divulgado o Plano Nacional."
Fonte: Folha de São Paulo.

Comentário

"os adeptos das drogas, gente bastante conhecida"


- Estamos surpresos com os protestos  dos intelectuais, maconheiro, drogados e irresponsáveis bem a base de uma “religião ideológica” sabem quem são” há um certo tempo se aproximou da sociedade ética demonstrando a “força” e a sana de prover o oitavo mandamento.

É PRECISO ALIJAR OS CORRUPTOS NA BASE DO GOVERNO









JUSTIÇA LOCALIZA R$ 403 MIL NA CONTA DE MAGGI APÓS ORDEM DE BLOQUEIO.

Foram bloqueados R$ 387.941,32 das contas do ministro da Agricultura.

Juiz de MT havia determinado o bloqueio de R$ 4 milhões dos nove réus.


A Justiça encontrou R$ 403 mil nas contas do ministro da Agricultura Blairo Maggi. Na segunda-feira (9), o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, havia determinado o congelamento de até R$ 4 milhões das contas do ministro e outras oito pessoas suspeitas de comprar vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) com dinheiro desviado dos cofres públicos. 

A decisão foi parcialmente cumprida por falta de saldo nas contas bancárias dos acusados de improbidade administrativos e danos ao erário.

O ministro disse, por meio de assessoria, que não irá se manifestar sobre o bloqueio de dinheiro das contas dele. No entanto, em nota divulgada na terça-feira (10).

Maggi se disse surpreso com a decisão ao citar o arquivamento do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que o investigava por suposta compra dessa vaga no TCE-MT.

O arquivamento ocorreu em maio do ano passado, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O valor mais alto encontrado nas contas dos réus foi de Blairo Maggi. No entanto, houve a liberação de R$ 15.157,58, equivalente ao salário do governador de estado, suficiente para que a pessoa possa se manter financeiramente por um período, segundo a Justiça. Com isso, foram bloqueados, de fato, R$ 387.941,32. 

Nas contas bancárias de quatro réus não foram encontradas quantias suficientes para o bloqueio. Desse modo, o saldo foi liberado. Nas contas de outros três não foi encontrado nenhum valor.

Ao todo, foram apreendidos via BanceJud R$ 479.513, 28 de Blairo Maggi e do conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo, acusado de ter ocupado a vaga, em 2012, após negociação com o conselheiro aposentado Alencar Soares.

Segundo o magistrado, foram pagos R$ 4 milhões a Soares para que ele pedisse aposentadoria antes do prazo e liberasse a vaga para que Sérgio Ricardo viesse a ocupá-la posteriormente. Foram encontrados R$ 106.729,54 na conta bancária do conselheiro e bloqueados R$ 91.571,96.

Segundo a assessoria de comunicação, o TCE-MT e Sérgio Ricardo não foram notificados da decisão.

Além do bloqueio do dinheiro, foram apreendidos três veículos do ministro e um do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, também réu nessa ação do Ministério Público Estadual (MPE).

No entanto, não foi detalhado quantos e quais os tipos dos veículos apreendidos a fim de chegar à soma de R$ 4 milhões.

Na conta bancária do conselheiro aposentado Alencar Soares, foram encontrados R$ 72,20; do ex-conselheiro do TCE-MT Humberto Bosaipo, R$ 2,61; do empresário Júnior Mendonça, R$ 3.935,01, e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, R$ 83,04.

Contudo, esses valores foram devolvidos aos réus. Nas contas do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário de estado, Eder Moraes, e do filho de Alencar Soares, Leandro Valoes Soares, não foram encontrado nenhum valor a ser bloqueado.

Os valores bloqueados devem ser depositados na Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e vão ficar vinculados à ação que originou a determinação do bloqueio.

O magistrado menciona na decisão desta quarta-feira (11) que está buscando bloquear imóveis de propriedade dos réus.

Compra de vaga.

As negociações para a compra da vaga do TCE-MT, segundo o MP-MT, teriam tido início em 2009, na época em que Blairo Maggi era governador de Mato Grosso.

O então secretário de Fazenda, Eder Moraes, teria agido a pedido de Maggi nas negociações. Éder Moraes é apontado pelo MPE como 'mentor, articulador e gerente do plano imoral'.

A princípio, teriam sido pagos R$ 2,5 milhões e, em 2010, quando ao acordo foi selado, teriam sido supostamente repassados mais R$ 1,5 milhão ao conselheiro Alencar Soares.

O pagamento da vaga teria sido feito por meio de uma factoring do empresário Júnior Mendonça, tido como operador de um esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres estaduais.

Afastamento.

Na mesma decisão que determinou o bloqueio de bens dos réus, a Justiça mandou afastar Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro do TCE-MT.

Para o magistrado, Sérgio Ricardo lesou o erário público ao colaborar e causar a perda do patrimônio público com desvio e apropriação indevida de dinheiro público. 

"Sérgio Ricardo comprou a vaga (cadeira) do TCE-MT (lugar ocupado por Alencar Soares), com o pagamento de propina, estando comprovada a transferência para ele, tudo para forçar a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, atendendo a seus interesses e em cumprimento a decisão espúria tomada em reunião com autoridades do alto escalão de governo", diz trecho da sentença.
Fonte: G1 – MT