domingo, 19 de março de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE, DOMINGO, 19 DE MARÇO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

A  DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Nobres:
Há um intenso mal-estar nas diferentes democracias pelo mundo. Isso advém de um profundo descompasso, sendo eufemístico, na relação entre representados e representantes, gerando assim uma grave crise de representatividade. Perceber essa questão como algo individual a cada país é ter a atenção desviada do essencial o que está em crise pelo globo é a própria democracia, pelo menos como a praticamos atualmente. Superar esse mal-estar é perfeitamente possível. Para ir nessa direção, por mais inusitado que possa soar, é preciso aprender com o teatro. A democracia é uma idéia no mínimo radical, e ainda bem que ela assim é. Pensar que cada indivíduo tem o direito de opinar sobre os seus destinos políticos, independentemente de sua religião, cor, gênero, posses, posição social e assim por diante é um grande alento considerando a gestão da política em termos históricos. Porém, ao longo do tempo, a democracia parlamentar, que é como em geral a democracia é exercida pelo mundo, foi deixando alargar a distância entre representantes e representados. Hoje, para o cidadão comum, decidir seu destino político resume-se basicamente a apertar duas teclas e o botão confirma. Como resultado, percebe-se na democracia hoje o que o teatro designa por “quarta parede”. Normalmente, uma cena teatral ocorre entre quatro paredes: os fundos, duas paredes laterais e uma quarta parede. Esta expressão teatral nomeia a parede invisível e imaginária que separa atores e plateia, o universo das personagens da vida real e, em última análise, a ficção e a realidade. É o não contestar a existência desta quarta parede que faz com que a platéia simplesmente assista à cena sem interferir; e mais: que os atores performem como se aquela ali não estivesse presente. O mesmo precisa ocorrer com a democracia. Não se trata de acabar com a democracia parlamentar, longe disso. Contudo, é preciso que os cidadãos deixem de ser tratados como meros espectadores do processo democrático e que a interação vá para além do vaiar e aplaudir o espetáculo. É preciso quebrar a quarta parede da democracia. Um caminho é democratizar a democracia abrindo-se mais espaços para que os cidadãos, enquanto indivíduos, possam diretamente decidir questões ligadas às suas vidas. No passado, a dificuldade para ter várias pessoas em um único local debatendo era enorme. Contudo, hoje há tecnologia disponível para que milhões reúnam-se, discutam e votem sobre temas dos seus interesses. Cada pessoa com um celular ou acesso a um computador, por exemplo, tem uma urna de votação em potencial nas mãos. É preciso caminhar para uma democracia de maior intensidade. Mais abertura à participação cidadã certamente resultaria em uma alocação e execução de recursos mais condizente com as necessidades e anseios da população. Ao contrário de outros regimes políticos, crises na democracia superam-se somente com mais democracia ao oposto do que muitos afirmam.
Antônio Scarcela Jorge.

sábado, 18 de março de 2017

BRASILEIRISMO ANARQUISTA





















COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
DISFAÇAR SEU POPULIAMO.

Nobres:
Pela primeira vez, o ex-presidente Lula prestou depoimento na qualidade de réu em processos resultantes da Operação Lava Jato. Em Brasília, ele falou ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10.ª Vara Federal, onde é acusado de obstruir a Justiça ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de acordo com a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Essa trama levou à prisão em flagrante de Delcídio, em novembro de 2015, quando ele ainda exercia seu mandato. Apesar de sua condição de réu, Lula não perdeu duas de suas principais características: o vitimismo e a arrogância. Lula disse, por exemplo, que estava esperando pela oportunidade de se defender perante um “juiz imparcial”. Nem é preciso raciocinar muito para saber que o ex-presidente estava lançando uma indireta contra Sergio Moro, que ouvirá Lula em Curitiba no dia 3 de maio, ocasião em que a esquerda pretende juntar 50 mil pessoas, como se isso fosse capaz de blindar o ex-presidente. Aliás, na semana passada Lula sofreu uma derrota quando sua queixa-crime contra Moro por abuso de autoridade foi rejeitada por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.º Região – por causa da condução coercitiva de março de 2016 e da divulgação do conteúdo de suas interceptações telefônicas, Lula pedia que Moro fosse multado, perdesse o cargo, fosse preso por até seis meses e impedido de exercer função pública por até três anos. Também não faltaram críticas aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula disse ter se cansado “de ver autoridades dizendo que ‘não têm provas, têm convicções’”, mostrando que não tem o menor escrúpulo de usar uma expressão inventada deliberadamente pela blogosfera esquerdista para desmoralizar a força-tarefa quando da apresentação da denúncia contra Lula, em setembro de 2016. A essa altura, usar a frase quando sua inexistência já está comprovada há muito tempo demonstra a intenção clara de confundir, pondo-se no papel de vítima colocada na parede por uma perseguição de cunho político – ou, para usar as palavras do próprio Lula, de um “massacre” que já duraria três anos. Mas o tom vitimista deu lugar à autopromoção em outros momentos – típico, quando se trata de quem se julga inatacável, acima da lei, “a alma mais honesta deste país”, o melhor presidente brasileiro da história. “Vou matar eles [os opositores] de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente”, bravateou diante do juiz Leite, em mais uma insinuação de que planeja uma candidatura presidencial em 2018. Mais cômica (e, por que não dizer, megalomaníaca) foi a menção ao uso do nome de Lula por pessoas próximas ao ex-presidente: “Se o senhor soubesse quanta gente usa o meu nome em vão. De vez em quando, eu fico pensando para as pessoas lerem a Bíblia para não usar tanto o meu nome em vão”. Para quem já se comparou a Jesus Cristo, considerar que um texto sagrado proíba o uso “em vão” do seu nome é um salto até fácil de dar. Nada disso, obviamente, indica a culpa de Lula nem neste, nem nos outros quatro processos a que responde em Brasília ou em Curitiba – isso será determinado pelo conjunto probatório que a acusação conseguir levantar, até porque delações premiadas não são suficientes para conseguir uma condenação. Mas o comportamento revela o caráter de alguém que iludiu, e continua iludindo, milhões de brasileiros com a lenda do “trabalhador que chegou à Presidência e fez o melhor governo da história” enquanto depredava as instituições democráticas – que para Lula deveriam servir a ele e ao PT, e não ao povo brasileiro – e, no fim de seu mandato, lançou as sementes da Nova Matriz Econômica que jogou o país na atual crise.
Antônio Scarcela Jorge.

sexta-feira, 10 de março de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

‘SALADA CORRUPTA’ - OESTADO ROMPENTE E OS “BOBOS DA CORTE”

Nobres:
Enquanto alguns “sabidos otários” fingem que não vê, principalmente os militantes que não sabem o que é ideologia política, aqueles que “vivem preguiçosamente” em áreas rurais de assentamentos invadidos com a parceria de proprietários que tendem tão somente as “indenizações de propriedades falidas, estimando a ânsia da materialidade corrupta. Neste mesmo sentido a ação incisiva da força-tarefa da Lava Jato estimou em R$ 42 bilhões o prejuízo da Petrobras com propinas, superfaturamentos e fraudes em licitações, o que dá uma idéia do valor estratosférico dos contratos envolvidos. É neste ambiente que floresce o “capitalismo de compadres”, que se manifesta não apenas na corrupção pura e simples, mas também em aspectos mais “inocentes”, como o uso da política fiscal ou de bancos de fomento para privilegiar os “amigos do rei”. A Lava Jato está fazendo um trabalho fundamental para o país ao escancarar os esquemas de corrupção que dizimaram a Petrobras e afetaram outras estatais. Propostas como as Dez Medidas Contra a Corrupção têm a intenção de aprimorar o arcabouço legal brasileiro e combater a impunidade que, em muitos casos, ainda é a regra. Mas, ainda que a Lava Jato consiga a punição de todos os envolvidos, ainda que tenhamos leis melhores, se o Estado seguir inchado, continuará oferecendo inúmeras oportunidades para conluios e desvios nos quais não haverá bobo nenhum – à exceção, claro, do cidadão brasileiro. Neste contexto o grande corrupto do Brasil, Marcelo Odebrecht somados a centenas de políticos corruptos que manipulam o os poderes constituídos do Brasil de raríssimas exceções (obviamente de quem era a corrupta Dilma de que as “margaridas” o chamam Temer de golpista e que votaram nele nas últimas eleições presidenciais, fazendo o povo mais uma vez se passar por otário). Entre outras afirmações do empreiteiro mostram que dimensão ganhou, no Brasil, as relações entre governo e grandes empresas, expondo as entranhas do “capitalismo de compadres” que caracteriza nosso país. Marcelo Odebrecht fez de tudo, em seu depoimento, para minimizar a responsabilidade pelos atos de corrupção de que é acusado. Dizendo: - “Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo”, afirmou-. - Em outras palavras, ele e a empreiteira só fizeram o que fizeram o que inclui a montagem de um “departamento de propina” dentro da empresa porque foram forçados a tal, porque o governo exigia os acertos para que a Odebrecht conseguisse bons e milionários contratos, que iriam para a concorrência caso a empreiteira não aceitasse entrar no jogo da roubalheira e do saque à Petrobras, e por isso a Odebrecht assumiu até mesmo projetos nos quais não tinha interesse. Se o Estado seguir inchado, continuará oferecendo inúmeras oportunidades para conluios e desvios Ora, o empreiteiro não tem como bancar o coitado quando as delações premiadas mostram que a Odebrecht tomou a iniciativa em diversas. São os corruptos, pobres militantes da religião lulista fazendo o povo se passar mais uma vez como otário.

Antônio Scarcela Jorge.

quinta-feira, 9 de março de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

O MECANISMO DA CORRUPÇÃO FLOREJA NO GOVERNO.

Nobres:
Diz à sociedade que o “Brasil está sem jeito” para instar o ajuste moral em que a sociedade tanto reclama. E há razões neste contexto diante do domínio dos políticos com tendências escusas para promover o atalho para prática corrupta não vem tão somente de empreiteiras e sim dos desvios orçamentários a cada ano se faz o vilão desse “desleixes”. O que vem acontecendo se tornou praxe nos últimos governos o Palácio do Planalto pretende com regra escusa adotar a mesma estratégia este ano e destravar as emendas no fim do primeiro semestre, data vista como ideal para aprovação das reformas. Ao todo, os 513 deputados e 81 senadores tiveram direito a apresentar R$ 15,3 milhões, cada, para o Orçamento deste ano, totalizando cerca de R$ 9 bilhões. “O governo tem um sistema de acompanhamento de votações no Congresso para saber o nível de divergência de cada parlamentar, e leva isso em consideração na liberação das emendas. Ele vai abrindo o caixa de maneira seletiva ao longo do ano.” Quando convém politicamente o governo autoriza o ministério responsável a dar andamento àquela emenda. Embora neguem e digam que cada pasta libera conforme julgar adequado, isso normalmente passa pela Casa Civil, pois tem cunho político e no ensejo a prática de usar as emendas como moeda de troca nas votações não é uma estratégia recente. “Isso não é exclusividade do Temer, do PT ou do PSDB. Vem, pelo menos, desde o governo de José Sarney, na década de 1980. As emendas são instrumento de barganha há anos. Não se discute o direito de o parlamentar ter dinheiro, mas no Brasil isso é visto como uma oportunidade de relacionamento entre Executivo e Legislativo”. O especialista lembra, ainda, que até 2015 a lei era mais favorável ao governo. Antes de tornarem as emendas individuais impositivas, era ainda mais grave. Chegava ao ponto, às vezes, de quase excluir o acesso da oposição a esse benefício. Agora, pelo menos, a postura política em relação ao Executivo não altera o montante aos quais os deputados têm direito. Diante da necessidade de aprovar medidas, isso pode não ocorrer, embora vivamos momento de economia de gastos ora anunciado pelo governo torna-se excrescência no domínio do erário.
Antônio Scarcela Jorge.

BRASIL SACANEADO POR UMA "AUTORIDADE" (É REGRA E LAMENTÁVEL) PARA SOCIEDADE ÉTICA








PARA AGRADAR O PODER EXECUTIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE PRONUNCIA E AMEAÇA A SOCIEDADE BRASILEIRA. “É DURO TER UM INDIVÍDUO DESSE À FRENTE DO PODER LEGISLATIVO” – SEGUE A MESMA ROTA ESCUSA DO ANTECESSOR.

Sem reforma da Previdência, Brasil terá que cortar aposentadorias e aumentar impostos, diz Maia.

Para justificar necessidade de alterar regras previdenciárias, presidente da Câmara disse que o país pode ser obrigado a adotar medidas de austeridade semelhantes às adotadas por Portugal em 2010.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que o Brasil terá que adotar medidas duras de austeridade como cortar salários de servidores públicos e aposentadorias, além de elevar impostos caso a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao chegar à Câmara nesta terça, o deputado saiu em defesa das mudanças nas regras previdenciárias sugeridas pelo governo Michel Temer em conversa com jornalistas.

Na entrevista, o parlamentar do DEM afirmou que os ajustes são necessários e usou como exemplo o caso de Portugal que, recentemente, teve de programar medidas de austeridade para reequilibrar as contas públicas.

Em 2010, o país europeu colocou em prática durante o governo do socialista José Sócrates, um duro plano anticrise, que incluiu redução de gastos, corte de salários de servidores públicos e aumento de impostos.

“Se a reforma previdenciária não for feita, nós vamos ter que fazer o que Portugal fez. Isso aqui não é contra ninguém, o que o governo está fazendo é a favor do Brasil. Portugal, quando o partido conservador assumiu o governo com o estado português falido, tomou duas decisões com relação à previdência.

Na pública, cortou salários e aposentadorias dos servidores. No sistema privado, aumentou impostos", disse Maia aos repórteres.

"Temos um caminho que é reformar agora sem cortar o salário e a aposentadoria de ninguém”, complementou.

Bode na sala.

No Congresso, parlamentares têm dito que o governo federal colocou “bodes na sala” no projeto da Previdência. Ou seja, parte dos congressistas avalia que o Palácio do Planalto enviou pontos da matéria com teor mais rigoroso do que o necessário para ter margem para flexibilizar algumas propostas durante a tramitação do projeto no parlamento. Rodrigo Maia, entretanto, diz que discorda dessa interpretação dos colegas.

“Não há bode na reforma da Previdência. O que há na Previdência brasileira é um déficit de R$ 150 bilhões do regime geral e R$ 70 bilhões no regime público”, enfatizou.

“Não vejo, por parte do governo, radicalização em ponto nenhum. Se mudar a regra de transição e fizer uma escadinha, quem vai pagar a conta? É o aposentado? Ou é o jovem, aumentando a taxação da Previdência? Alguém vai pagar essa conta”, acrescentou Maia.

Para o presidente da Câmara, o Brasil só tem dois caminhos: ou não faz a reforma e vê uma deterioração dos indicadores da economia, ou faz a reforma agora “sem cortar o salário e a aposentadoria de ninguém”.
Fonte: G1 – DF.

COMENTÁRIO

NOS DÁ NOJO OUVIR DECLARAÇÕES SINTÉTICAS
DESSA PESSOA.

RECUPERADO O MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ATUAL GOVERNO










ELISEU PADILHA RECEBE ALTA DE HOSPITAL EM PORTO ALEGRE, DIZ BOLETIM.

Ministro deve retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (13).
Alta após cirurgia foi antecipada, já que era prevista para quinta (9).


O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, deixou o Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (8), após ter sido internado para um procedimento cirúrgico na próstata no dia 27 de fevereiro. Ele deve retornar ao Planalto na segunda-feira (13).

A alta foi antecipada. O boletim anterior, divulgado na noite de terça-feira (7), informava que Padilha deixaria o hospital na quinta (9) por conta de sua "excelente recuperação".

O paciente Eliseu Padilha recebeu alta nesta quarta-feira (8). A previsão era para amanhã, quinta, mas foi antecipada pela equipe médica por apresentar excelente recuperação.
No dia 27 de fevereiro, ele realizou procedimento urológico cirúrgico no Hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre (RS).

Porto Alegre, 8 de março de 2017
Urologista Dr. Claudio Telöken – Cremers 8513
Clínico intensivista Dr. Nilton Brandão – Cremers 5444
E equipe médica.

Padilha foi submetido ao procedimento e transferido para o quarto no dia 1º. A primeira previsão de alta estava prevista para a segunda-feira (6), o que não aconteceu, apesar dos boletins médicos apontarem uma boa recuperação no decorrer do final de semana.

O ministro apresentou, então, um novo atestado médico ao Palácio do Planalto, com previsão de retorno ao trabalho no dia 13 de março, afirmou a assessoria da pasta.

Padilha está de licença médica desde segunda-feira (20), quando foi hospitalizado em Brasília.
Ele passou dois dias internado por conta de uma obstrução urinária provocada por uma hiperplasia prostática benigna, que gera aumento excessivo da próstata.

Eliseu Padilha tem 71 anos e é um dos principais conselheiros do presidente da República, Michel Temer.

À frente da Casa Civil, ele integra o chamado núcleo duro do governo e atua diretamente na articulação política do Palácio do Planalto.

Yunes cita Padilha.

O afastamento de Padilha ocorre no momento em que o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, disse em depoimento ao Ministério Público Federal que recebeu um envelope em 2014 a pedido do ministro.

Lava Jato.

Em depoimento à Operação Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que o escritório de Yunes foi usado para repasse de dinheiro ao PMDB via Eliseu Padilha.

Os pagamentos ao PMDB haviam sido acertados em uma reunião no Palácio do Jaburu do qual participaram Marcelo Odebrecht, Temer e Padilha, que ficou responsável por receber e alocar R$ 4 milhões.

Na entrevista Yunes avaliou ter servido de "mula" para Padilha. O advogado confirmou que recebeu o envelope de Funaro em seu escritório, mas disse não ter imaginado que houvesse dinheiro dentro dele. "Seria uma descortesia e até falta de ética" violar a correspondência, argumentou.

O ex-assessor de Temer disse que não conhecia Lúcio Funaro e que nunca o havia visto no PMDB. Yunes relata, entretanto, que o doleiro comentou que estava fazendo a campanha Cunha, do PMDB, para a presidência da Câmara dos Deputados, e para mais de 100 parlamentares.

"Ele estava falando sobre política. Eu não o conhecia. Eu confesso a você que depois que ele saiu eu fui no Google e fiquei estarrecido com a figura. Eu não tinha histórico dele. Até porque ele era do mercado financeiro e eu, do imobiliário", disse Yunes.

A assessoria de Padilha disse que o ministro não vai se pronunciar sobre a fala do ex-assessor. O Palácio do Planalto também informou que não vai se manifestar.

O advogado de Funaro, Bruno Espiñeira, negou o episódio relatado por Yunes e afirmou que pretende processar o ex-assessor de Temer por calúnia.

O advogado ainda protocolou na Procuradoria-Geral da União um pedido de acareação entre Funaro, Padilha e Yunes com o objetivo de “esclarecer a verdade dos fatos é manifestamente distorcidos” no depoimento de Yunes.

Fonte: G1 – DF.

quarta-feira, 8 de março de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

VARRER O BRASIL DOS CORRUPTOS SERIA O ESSENCIAL.

Nobres:
Não freqüentasse argumento dramaticamente sério, pareceria algo como uma brincadeira, mais uma, que circula pela internet. Porém é verdade: a Operação Lava Jato terá apoio do novo ministro da Justiça. E nem poderia ser diferente, eis que cabe a ela (a Justiça) ser a guardiã do combate aos malfeitos com dinheiro público, ou seja, de todos nós. A cada semana, surgem novas suspeitas sobre figuras da República, não importa o partido. Parece até que atrai o assunto corrupção, quando tanto temos que fazer neste Brasil tão carente, porém tão maltratado por nós mesmos. Por tudo o que necessitamos e pedimos em termos de saúde, educação e segurança, além de investimentos na infraestrutura para gerar empregos, a grande arma do desenvolvimento. Assim, é deprimente a freqüência com que se fala de corrupção, não apenas deste ou daquele governo. A corrupção enoja e desanima, ainda mais quando praticada por agentes públicos e com o dinheiro de todos. Para os velhacos nacionais, a palavra não é meio de manifestar os seus pensamentos, mas de encobri-los e disfarçar para melhor avançarem sobre o erário. É uma excrescência que denota o país.
Antônio Scarcela Jorge.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014 ASSENTADA NA CORRUPÇÃO FORTE, PORÉM INSUSTENTÁVEL
















 TSE FARÁ ACAREAÇÃO ENTRE MARCELO ODEBRECHT E DOIS EX-DIRIGENTES DA EMPRESA.

Ministro Herman Benjamin marcou depoimentos para a próxima semana.

Na acareação, os três deverão depor para esclarecer fatos sobre doações à chapa Dilma/Temer em 2014.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, marcou para a próxima sexta-feira (10) uma acareação entre o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e outros dois executivos do grupo Hilberto Mascarenhas e Cláudio Melo Filho.

Na acareação, os três deverão depor em conjunto para esclarecer fatos já narrados em depoimentos desde a semana passada sobre doações eleitorais da empresa em 2014 para a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e o atual presidente Michel Temer, então candidato a vice.

Hilberto Mascarenhas fazia parte do chamado "Setor de Operações Estruturadas", estrutura profissional de pagamento de propina em dinheiro no Brasil com funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos.

Já Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais, era um dos principais responsáveis pelo contato da cúpula da empresa com políticos.

Em um dos depoimentos de delação premiada, Melo Filho contou sobre um episódio em que acertou, segundo ele a pedido de Temer, a doação de R$ 10 milhões para o PMDB em 2014.

Apenas Cláudio Melo Filho irá pessoalmente ao TSE para a acareação. Já Marcelo Odebrecht e Hilberto Mascarenhas serão ouvidos por videoconferência.

Fonte: G1 – DF.

BRASIL ESCULHAMBADO

^NO COMANDO








PIB DO BRASIL EM 2016 FICA NA LANTERNA EM RANKING COM 38 PAÍSES.

Economia brasileira encolheu 3,6% no ano passado, e país amarga a pior recessão já registrada. Rússia e Venezuela ainda não divulgaram seus resultados.


O Brasil teve o pior Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 entre uma lista de 38 países, segundo ranking de desempenho da agência de classificação de risco braisileira Austin Rating.

A economia brasileira caiu pelo segundo ano seguido em 2016 e confirmou a pior recessão da história do país, segundo dados divulgados nesta terça-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB caiu 3,6% em relação ao ano anterior, quando a economia já havia recuado 3,8%. Essa seqüência, de dois anos seguidos de baixa, só foi verificada no Brasil nos anos de 1930 e 1931, quando os recuos foram de 2,1% e 3,3%, respectivamente.

Da lista de 38 países que divulgaram seus resultados até o momento, o Brasil foi o único que registrou retração em 2016. Depois do Brasil, aparecem Grécia e Noruega, que registraram crescimento de 0,3% e 0,6%, respectivamente.

Segundo a Austin, o ranking contempla países que representam 81% do PIB Mundial e que publicaram seus resultados até o momento.

Outras economias que apresentaram resultados muito ruins nas edições anteriores, como a Rússia e Venezuela, até o momento não divulgaram seus resultados.

A partir dos resultados do PIB do 4º trimestre e 2016 consolidados, a Austin projeta Rating reiterou sua projeção de expansão do PIB de 2017 em 0,7% e de 2,2% para 2018. "Para o 1º trimestre de 2017, na comparação contra o 1º trimestre de 2016, nossa estimativa é de novo tropeço do PIB com queda de 2,0%", afirma o estudo.
Fonte: G1 – DF.

terça-feira, 7 de março de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

NÃO ETERNIZAR A IMPUNIDADE

Nobres:
O Brasil atual assiste, estarrecido, às revelações da Operação Lava Jato. Ao contrário não podemos permitir que os esforços de combate à corrupção sejam em vão. É preciso mostrar que a sociedade repudia manobras para diminuirem as investigações ou aliviar punições aos envolvidos. O momento exige respostas concretas, acabando com privilégios, endurecendo o combate à corrupção e reduzindo a impunidade. Um dos principais movimentos nesse sentido vem do Congresso Nacional. Nas últimas semanas, voltou ao noticiário a cruzeta de deputados para aprovação de uma anistia ao crime de caixa dois. A manobra, já tentada durante a votação das Dez Medidas Contra a Corrupção, ressurge como ameaça à Lava Jato, uma vez que esse é um de seus principais focos de investigação. A proposta repercutiu também no Senado, com o indicativo de que pode ser considerada constitucional. Em vez de procurar estratagemas para aliviar eventuais punições a políticos, o que os parlamentares precisam é ouvir o clamor da população. O momento exige respostas concretas, acabando com privilégios, endurecendo o combate à corrupção e reduzindo a impunidade. Uma delas é o fim do foro privilegiado, instrumento que permite a políticos com cargos eletivos ou de confiança acusados de crimes serem julgados por tribunais superiores. Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra como esse privilégio beneficia os acusados. Entre janeiro de 2011 e março de 2016, apenas 1% dos réus com prerrogativa de foro que responderam a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenado. Das 404 ações penais analisadas, 68% demoraram tanto para ser julgadas que prescreveram ou precisaram ser enviadas a instâncias inferiores. É preciso cobrar dos senadores a aprovação do fim dessa regalia. A cobrança deve se estender também ao STF. O sigilo das delações dos 77 executivos da Odebrecht na Lava Jato precisa ser derrubado. Vários empresários e políticos sem mandato já foram condenados em primeira instância e estão presos. Mas muitos detentores de foro privilegiado acusados de também receber recursos desviados seguem livres e impunes. Todos têm direito à ampla defesa, mas a população tem igual direito de saber quem são eles. O Brasil vive um momento decisivo. Atravessamos uma de nossas piores crises econômicas, influenciada diretamente pelos desvios de conduta de agentes públicos. Adotar medidas efetivas de combate à corrupção é uma forma de retomar a confiança no país, fator fundamental para que comecemos a recuperar os mais de 20 milhões de empregos perdidos nesta recessão. Temos uma chance ímpar de passar o país a limpo. Ou adotamos agora medidas para impedir que a corrupção siga prejudicando nosso desenvolvimento, ou estaremos, daqui a duas décadas e meia, também lamentando a grande oportunidade desperdiçada.

Antônio Scarcela Jorge.

PRESIDENTE DO TSE APRESENTA PROPOSTAS PARA LEGISLAÇÃO ELEITORAL POLÍTICA-PARTIDÁRIA









GILMAR MENDES DEFENDE FIM DAS COLIGAÇÕES E A CLÁUSULA DE BARREIRA.

Atualmente, a legislação define as eleições de parlamentares como proporcionais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu em palestra na capital paulista o fim das coligações e a cláusula de barreira, que pode diminuir o número de partidos representados no Congresso.

Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018.
O ministro deu uma palestra nesta segunda-feira, 6, sobre reforma eleitoral no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (SESCON) de São Paulo.

Segundo o ministro em declaração: - "Andaríamos bem se avançássemos com a questão das coligações e a cláusula de barreira. Também seria grande ganho desconstitucionalizar a questão do sistema eleitoral, para deixar que o próprio jogo político partidário e a formação da maioria permitam fazer experimentos institucionais".

Atualmente, a legislação define as eleições de parlamentares como proporcionais. Pela idéia de Mendes, esta questão deveria ficar em aberto na Constituição e seria definida por legislação complementar.

Crítico do fim do financiamento privado nas eleições sem uma reforma mais ampla no sistema eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que o País está atualmente "em um mato sem cachorro" e em um "limbo", pois proibiu as doações corporativas em um ambiente em que as doações particulares não se materializam. "Estamos em um mato sem cachorro, não temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta."

Para ele, se não for discutida outra forma de financiamento eleitoral, as eleições presidenciais de 2018 poderão acontecer em um quadro de "anomia" e de "falta de controle". Mendes diz que é preciso pensar em uma "grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados" para o financiamento e que as eleições não resultem em um quadro de abuso de poder econômico, como revelado pelas investigações recentes.

O ministro destacou que é preciso definir também um teto para as doações, sejam de empresas ou de pessoas físicas.

Caixa 2

O ministro disse que as investigações recentes, inclusive a que julga o processo Dilma/Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa dois foi generalizada em todas as eleições.

Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada.

- "Os senhores viram as declarações de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milhões, dos quais 80% pelo caixa dois. Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso. E isso é pouco que se sabe desse contexto todo", afirmou.

O ministro afirmou que o julgamento da chapa Dilma/Temer vai servir para contar a história das campanhas presidenciais.

- "Espero que não se repita em 2018", disse referindo-se ao que está sendo descoberto. Perguntado sobre como recebeu as declarações dos empreiteiros que estão depondo ao TSE, Mendes disse que todo o Tribunal ficou surpreso com o volume de doações via caixa 2 que se tornou público até agora.

Fonte: G1 – DF.

PRESIDENTE TEMER HOJE EMPOSSARÁ MINISTROS




















TEMER DÁ POSSE NESTA TERÇA A ALOYSIO NUNES E A OSMAR SERRAGLIO COMO MINISTROS.

Senador pelo PSDB-SP, Aloysio Nunes substituirá José Serra no Ministério das Relações Exteriores; deputado pelo PMDB-PR, Serraglio assumirá Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes.


O presidente Michel Temer dará posse nesta terça-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, aos novos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O evento está marcado para as 15h30, e são esperados para a cerimônia dezenas de convidados, incluindo familiares dos novos ministros, parlamentares e demais integrantes do primeiro escalão do governo.

Nessas cerimônias, geralmente, o presidente da República fala sobre desafios dos novos ministros nas pastas, o que foi feito pelos antecessores e costuma fazer declarações sobre o cenário político e econômico.

No caso de Aloysio Nunes, o senador tucano, que até então ocupava o cargo de líder do governo, assumirá o Itamaraty no lugar do também senador do PSDB José Serra, que estava no cargo desde maio do ano passado.

Há cerca de duas semanas, Serra pediu demissão alegando problemas de saúde.

Já no caso de Osmar Serraglio, o deputado peemedebista passará a comandar o Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Osmar Serraglio

Nascido no Rio Grande do Sul, Osmar Serraglio elegeu-se deputado pelo estado do Paraná e está no quinto mandato parlamentar. O peemedebista ficou conhecido nacionalmente em 2005, quando assumiu a relatoria da CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão do PT.

O deputado do PMDB também ganhou projeção nacional no ano passado, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ao longo da carreira parlamentar, Osmar Serraglio também foi relator da PEC 215, que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre demarcação de terras indígenas.

Ainda na Câmara, o deputado também foi relator de uma proposta que muda o modelo atual de indicação para ministros do STF.

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À frente do Ministério da Justiça, Osmar Serraglio será responsável, por exemplo, pela condução do Plano Nacional de Segurança; pela Secretaria Nacional de Segurança; pelo Departamento Penitenciário Nacional; pela Força Nacional de Segurança; e pela política de demarcação de terras indígenas.

Nesta segunda, na véspera da posse, Serraglio afirmou em rápida entrevista à imprensa na Câmara dos Deputados que não vai "mexer em nada" ao ser questionado sobre se trocará o atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Inicialmente, o presidente Michel Temer havia convidado para o Ministério da Justiça o ex-presidente do STF Carlos Velloso, mas o ministro aposentado recusou o convite alegando compromissos profissionais e éticos.


Nascido em 1945, Aloysio Nunes é advogado, formado pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em ciência política e economia política pela Universidade de Paris.

Em biografia publicada no site oficial, o senador tucano diz que precisou sair do Brasil "por conta de ações contra a ditadura militar". O exílio, na França, foi de 1968 a 1979.

Em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, em 2014, o senador falou sobre o assalto a um trem pagador em 1968, quando integrava a Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi responsável por dirigir um carro roubado usado na fuga. A ação foi parte de uma guerrilha que tentava derrubar o regime militar.
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De volta ao Brasil, foi duas vezes deputado estadual em São Paulo, de 1983 a 1991, vice-governador do estado, entre 1991 e 1994, e deputado federal por três mandatos, entre 1995 e 2007. Em 2011, foi eleito senador.

Durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, foi ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e ministro da Justiça.

Em 2014, já como senador, Aloysio Nunes concorreu a vice-presidente da República na chapa formada com Aécio Neves (PSDB-MG). Naquele ano, eles chegaram a disputar o segundo turno da eleição, mas perderam para a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer.

Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes terá de lidar com questões como as relações do Brasil com os Estados Unidos e as negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Em novembro do ano passado, quando ainda era senador, Aloysio Nunes afirmou que o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "é o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado" entre os integrantes do Partido Republicano.

Conselhão

Além da posse dos dois novos ministros, o presidente Michel Temer deverá participar nesta terça de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, também no Palácio do Planalto.

O conselho é um órgão de assessoramento do presidente da República, formado por pessoas da sociedade civil de diferentes setores.

No evento, o grupo deverá entregar a Temer uma série de sugestões sobre cinco áreas: educação, desburocratização, ambiente de negócios, agronegócio e produtividade.
Fonte: G1 – DF.