quinta-feira, 17 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
OBJETIVO É ESTANCAR A LAVA JATO

Nobres:
Alguns senhores integrantes dos três poderes constituídos vergonhosamente e descaradamente, cumprindo o ímpeto de tomar ações de corporativismo e de seus interesses contrariados tentam usurpar o que tem de mais elementar a Constituição não importando mostrar para o país a falta de caráter. Este é o quadro desolador que toma conta o cenário   que momentaneamente causa incertezas enquanto durar. Neste contexto por exagero em exagero, de provocação em provocação de presunçoso em arrogante, assume contornos lamentáveis a contenda que opõe o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot no crepúsculo de seu ‘mandato’ a frente da PGR. Por certo, não esteve sempre isento de reparos o comportamento de Janot na sua desassombrada e necessária atuação para levar a julgamento altas autoridades políticas suspeitas de corrupção. Tem sido exagerado, por exemplo, o entendimento corrente na Procuradoria-Geral da República quanto ao conceito de obstrução de Justiça. Por vezes o Procurador-Geral necessariamente vem cumprindo a sua disposição inerente as funções do cargo que está formatado na Constituição. Porém nada justifica, entretanto, as destemperadas manifestações que Gilmar Mendes tem prodigalizado nos últimos tempos. Talvez estimulada por esse clima, em que a caça às bruxas parece agora se dar com papéis invertidos, a defesa de o presidente Temer toma a iniciativa de pedir a suspeição de Janot ao Supremo Tribunal Federal, por alegada "obsessiva conduta persecutória". Impressiona que os protagonistas dessa ofensiva não se tenham dado conta de que com isso reproduziam o que no mínimo constitui equívoco sob o prisma político as ineficazes providências intentadas contra o juiz Sergio Moro pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso se noticia encontros entre Temer e Gilmar Mendes, ou entre o presidente da República e a futura procuradora-geral, Raquel Dodge. A discrição de tais conversas se alia aos excessos públicos para produzir um mesmo efeito: caiu nas “graças dos aliados corruptos” o sentimento de que, mais uma vez, pretende-se "estancar a sangria" iniciada com a Lava Jato este é o objetivo.
Antônio Scarcela Jorge.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
SISTEMA MISTO

Nobres:
Empreender a reforma política no que está se apresentando o Congresso Nacional cujo conteúdo, como por exemplo: o voto distrital é uma excrescência. Vamos procurar entender que desde o advento da atual Constituição de princípio para formatar essencialmente o parlamentarismo, reuniu-se mais uma contradição uma regra própria do sistema político brasileiro. Mas na prática é o parlamentarismo é um sistema de governo que difere radicalmente do presidencialismo. Neste, o Executivo é unipessoal: o presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo. Em outras palavras, encarna simultaneamente as instituições políticas e cuida do dia a dia da administração pública.  Há de se conceber que no presidencialismo uma rígida separação de Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário atuam de forma totalmente independente, embora devam, ao menos em tese, manter uma convivência harmônica entre si. Já no parlamentarismo, o Executivo é bipartido. O presidente, com um mandato longo nas repúblicas, ou o rei, vitalício nas monarquias, exercem o cargo de chefe de Estado, ao passo que a gestão da máquina administrativa é realizada pelo chefe de governo, comumente denominado primeiro-ministro ou chanceler, o qual encabeça um gabinete de ministros. Enquanto os chefes de Estado têm estabilidade e são praticamente inamovíveis, salvo se cometerem uma falta gravíssima, o chefe de governo exerce suas funções ao alvedrio do Parlamento. Pode perder o cargo, assim como qualquer ministro ou até o conjunto dos integrantes do gabinete, caso sejam alvos de uma moção de censura ou desconfiança, especialmente na hipótese de não desempenharem a contento as diretrizes governamentais traçadas pelos partidos políticos majoritários. Existe, assim, nesse sistema um relacionamento estreito entre o Executivo e o Legislativo, porquanto aquele deve executar, com a maior fidelidade possível, a vontade popular predominante expressa pela maioria dos parlamentares. Já o Judiciário, como regra, é controlado administrativamente por um órgão externo, cujos membros são indicados pelos demais Poderes. É opinião unânime entre os especialistas que o parlamentarismo, embora sujeito a instabilidades próprias dos embates políticos, comparado ao presidencialismo, é mais racional e menos personalista. Não obstante, foi duas vezes maciçamente rejeitado pelo povo brasileiro nos plebiscitos ocorridos em 1963 e 1993. Talvez porque, culturalmente, tal como acontece nos demais países da América Latina, os cidadãos se sintam mais representados na cúpula do poder por uma liderança forte ou carismática. É escusado dizer que o parlamentarismo e também o híbrido e, por isso mesmo, problemático semipresidencialismo somente pode funcionar adequadamente em um contexto no qual existam partidos políticos fortes, com clara identificação programática e ideológica, aptos a imprimir uma direção unívoca e consistente às ações governamentais. Não só isso: os parlamentares, para representar com fidelidade a vontade dos eleitores, precisam ser escolhidos por uma metodologia que lhes confira o máximo de representatividade, a qual inclusive deve levar em conta as minorias existentes na sociedade contemporânea, complexa e plural, mediante o sufrágio proporcional. Se quisermos adotar o parlamentarismo entre nós, superando a forte rejeição da cidadania a esse sistema, é preciso reformar profundamente o modelo partidário em vigor, começando por instituir uma cláusula de barreira ou de desempenho para diminuir o exagerado número de agremiações políticas existentes, além de adotar o voto em lista, conjugado ou não com o distrital. Enfim teremos que ser coerentes mesmo no absurdo da política de corporação e de interesses.
Antônio Scarcela Jorge.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
MAIS OBRIGAÇÃO PARA O BRASILEIRO

Nobres:
Tornou-se regra no emaranhado, confuso e contraditório que se proclama o atual quadro de políticos deste país, em sua maioria eleva as gastanças com ações corruptas e promove encargo ao cidadão obrigatoriamente a sociedade cidadã brasileira. Elevam-se as questões sobre as recentes insinuações do presidente da República e da equipe econômica sobre um possível aumento na alíquota do Imposto de Renda trouxeram à tona o debate sobre o peso da carga tributária no Brasil. Esse tema é um dos poucos que, no Brasil, aproxima diferentes grupos políticos e sociais em um quase consenso: a carga tributária no País é absurdamente alta. A carga tributária média no Brasil, em 2017, é de 34,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso demonstra que não é a carga tributária o nosso maior problema, mas sim o retorno desses impostos e a justiça social (ou a falta dela) incutida neles. A diferença vai além das alíquotas de impostos reside, na verdade, no retorno obtido em contrapartida ao tributo pago. Trata-se de respeito ao cidadão. Esse é o verdadeiro problema tributário do Brasil que o governo seja qual for, também em época anterior prioriza a corrupção como elemento fundamental para se instar.
Antônio Scarcela Jorge.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
MANCHA NA REFORMA POLÍTICA

Nobres:
Como era de se esperar ao aproximar um ano antes das eleições os parlamentares e comum ‘acordo’ com o governo executivo promovem retoques a reforma política, sempre em comum as suas conveniências, evidentemente para a melhor   seqüência de seus atuais mandatos o que se tornou regrada a reforma eleitoral. Neste contexto, a Comissão da Reforma Política aprovou o "distritão" para eleições de 2018 e de 2020. Agora, vai para o plenário, onde há a necessidade de aprovação por 308 votos. O governo contabiliza 330, para ter uma folga na votação. O modelo aprovado divide permite que "as capas” sejam sempre os primeiros da lista. Este é mais um apêndice incluído na regra constitucional e obviamente se direciona a reforma eleitoral, o "distritão" vai se criar quase que uma oligarquia dos grandões, que têm mais estrutura para se eleger sempre. Já os pequenos não terão chance de se eleger; porque ele só vai depender daquele espaço ali, é ali a possibilidade dele, de uma liderança surgir. Além do chamado voto distrital misto, Embaraça os pequenos, introduz a cláusula de barreira. Dentro desta ‘tempestade’ de corporativismo das reformas inovadas é uma preocupação. Mas também pelo outro lado, somos contrários pela ‘razão’ evidenciado na prática de ‘criar’ daqui um pouco, mais de cento e cinqüenta partidos, registra, pega a assinatura, e virou partido que infelizmente vira balcão de negócio. Onde tu vendes a alma para o diabo por causa de tempo de televisão e do Fundo Partidário. “Cláusula de desempenho, esta é outra invenção para privilegiar os grandes partidos, porém, conforme proposta inicial, os pequenos são resguardados, os pequenos partidos que têm história, que têm tradição”. É alusão fisiologista ‘franciscana’ a cláusula de desempenho, em vez da cláusula de barreira.
Antônio Scarcela Jorge.

domingo, 13 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 13 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
AÇÃO NATURAL

Nobres:
No campo das prioridades evidente, que não se pode subtrair de qualquer cenário é a educação. Se a situação é ruim, ela pode ficar ainda pior com o agravamento da crise econômica e moral. Como deveria ser prioridade a qualquer momento sem esses desleixes deveria ser a educação como fator natural. Entretanto vemos a situação da rede pública, já sucateada e desmotivada passará a ser dramática com o ingresso de alunos excluídos da rede privada por incapacidade de pagamento de suas famílias. Não há no horizonte perspectiva de que a arrecadação pública volte a crescer e não podemos nos dar ao luxo de esperar para enfrentar os gargalos na educação. Sem recursos adicionais, precisamos mirar na otimização do gasto público. Dar mais eficiência para o orçamento exigirá aperfeiçoar ferramentas de gestão, inclusive instrumentos de controle que nos permitam corrigir o que está dando errado e multiplicar o que está dando certo. Na realidade o professor deve encorajar os estudantes a fazerem suas próprias pesquisas científicas e a desenvolver melhorias inovadoras e novos produtos que atendem as necessidades. É necessário melhorar a infraestrutura das escolas e capacitar melhor nossos professores. Mas é preciso acrescentar um ingrediente fundamental no processo de ensino o entusiasmo. O desafio de governo e sociedade é fazer mais com mais. Com mais gente, com mais esperança, com mais comprometimento podemos fazer um Brasil com mais saúde, mais segurança, mais empregos, mais educação, para se tornar o país desenvolvido.
Antônio Scarcela Jorge.

sábado, 12 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 12 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
BANCARROTA MORAL

Nobres:
A condição do Brasil é tão complicada que, cada vez que nós olhamos a realidade, percebemos que existe uma possibilidade real e concreta de se complicar, ainda mais, o que já está ruim. E, no caso do Brasil, este potencial está diretamente ligado com as delações premiadas da Odebrecht e com as que se avistam no horizonte, como as possivelmente previstas da OAS que estão tomar conta do Congresso Nacional. E, por que tais conformidades podem complicar a situação econômica do país, Temos quase 12 milhões de pessoas desempregadas e outras tantas pessoas que nem sequer chegaram ao mercado de trabalho. E, há a preocupação de que, enquanto as coisas ruins, já feitas, é a realidade econômica, que é muito onde o Congresso retomou está mais do que na hora do Governo e os congressistas entenderem que não existe mais a possibilidade de se atuar por meio da técnica de erros, acertos e de irresponsabilidade política do atual presidente deixe de sorrir com ironia. Precisamos que se efetive uma atuação baseada em acertos e acertos. É preciso que o Governo saia do imobilismo, da publicidade vazia e comece a tomar medidas efetivas para que a economia comece o ciclo de recuperação. E, que isto aconteça o mais rápido possível. Até parece que isto faz alguma diferença para o cidadão que precisa, por meio de um trabalho formal, ganhar o seu sustento. Na verdade, existe uma dicotomia muito espetacular entre o que pensam os representantes políticos do país e o que se conforma em necessidade concreta das pessoas. É pena que Brasília parecesse ficar em outro planeta, em uma realidade que não é a dos cidadãos comuns, que se utilizam dos seus ganhos econômicos e financeiros para pagarem suas "contas". É preciso que alguém lembre aos nossos congressistas que nós, aqui em baixo, não vivemos de subvenções públicas; aqui a coisa é diferente e que dinheiro não anda dando em árvores. É preciso trabalho. Mas é preciso que se construa uma economia forte, o que pressupõe um Estado capaz, que regule as condições próprias de conformidade econômica do país e que, por conseguir controlar as suas próprias finanças, não interfira na efetividade econômica privada. Ou seja, tudo o que se quer é que o escamento público, se não funcionar, ao menos que não atrapalhe o funcionamento da economia privada, o que já é bastante. Portanto, caros (as) brasileiros (as) que lêem este material, precisaram pressionar os nossos congressistas para que façam o mínimo esperado, que zelem pelos interesses do país, ao invés de ficar brincando de coisas sérias. E, de outro lado, que a Justiça funcione, mas que o seu funcionamento não impeça a economia de funcionar é apenas que a sociedade pode acreditar.
Antônio Scarcela Jorge.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
DISCERNIMENTO E ENCARGO.

Nobres:
De princípio vamos ‘pautar’ dois assuntos que grande anarquia que quem representa infelizmente a sociedade do campo político, será que não tem ótica para venerar o corrupto e o mau caráter que se apresenta no palco da palhaça e venerado, louvado como grande personalidade, e uma força incomum que ocorre de variados segmentos até das organizações delituosas que “pousam de bom moço”. A cadeia de crime (concentração impunes) aos venerados e santificados. As delações podem mostrar com nitidez como se processa a simbiose criminosa entre setor público e iniciativa privada. O conteúdo dessas delações é temido pela quantidade de políticos centenas deles, no Executivo e no Legislativo. Mas o potencial das informações é ainda maior e mais duradouro: elas podem mostrar com nitidez nunca vista como se processa, no Brasil, a simbiose criminosa entre setor público e iniciativa privada: para prosperar, empresários, em vez de encarar a competição e promover a inovação para permanecer no mercado, encostam-se a governos amigos; por sua vez, ao se considerarem os grandes protagonistas do crescimento econômico, os governos dão aos que deles fazem parte a oportunidade de enriquecimento pessoal e partidário por meio do oferecimento de facilidades a esses mesmos empresários. É o mesmo roteiro que está colocando na prisão. Mas todo esse cenário ainda pode demorar um pouco para ser conhecido com toda a sua riqueza de detalhes: ao homologar as delações, Cármen Lúcia optou por manter o sigilo sobre seu conteúdo. Nisso, ela segue a prática adotada na lei sobre delações premiadas (12.850/2013), que diz em seu artigo 7.º, que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”, o que depende do MPF. O procurador-geral da República, no entanto, pode pedir a liberação do conteúdo das delações antes do oferecimento das denúncias. Entretanto o atual Presidente da República, no ímpeto de se proteger e proteger seus aliados criminosos e corruptos ainda que conserva a ideologia LULISTA, um aval excelente de quem conviveu e compartilhou com os anarquistas e foi celebre e de falso caráter, basta vê seu semblante que apresenta um falsificado sorriso, em tempo algum se viu. Embora tenha lançado o pedido de suspeição ao Procurador Janot, uma piada engraçada e cômica do cenário jurídico brasileiro, por ter oferecido denúncias pelo Presidente da República, com base no preceito constitucional e que haja boas razões para se manter o sigilo até que a PGR e enumere denúncia contra políticos detentores de foro privilegiado, a divulgação formal do conteúdo das delações ofereceria algumas vantagens. Ao colocar um fim nas suposições, especulações e boatos, permitiria separar definitivamente o joio do trigo no que diz respeito aos políticos citados, alguns dos quais receberam doações de campanha de forma perfeitamente legal (e não necessariamente agiram em favor da Odebrecht e outras congêneres) enquanto outros, sim, estão envolvidos com caixa dois uma informação muito útil ao eleitor que precisa estar de olho em como deputados e senadores que exercem o protecionismo e corporativismo próprio, através de emendas “venezuelanas” E, com a publicação dos conteúdos, haveria um ponto final na possibilidade de vazamentos, sempre sujeitos à exploração política. Do contrário, de pouco terá avançado apressar a homologação das delações.
Antônio Scarcela Jorge.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
DESDE PERO VAZ DE CAMINHA VEM MARCHA A CORRUPÇÃO

Nobres:
No Brasil houve poucos períodos de estabilidade institucional. Contando nos dedos, 45 anos, menos de meio século. Será que neste país maravilha para os corruptos políticos já houve época de tanto radicalismo de corporação e interesses como o que agora se vislumbra e só porque é recheado de lapsos democráticos. Democracia não parece ser mesmo a nossa praia. Pautado nesta alusão, agora mesmo, o Senador Eunício Oliveira de forma informal “convocou” o Congresso no sentido de instalar uma comissão mista para apreciar  está uma infinidade de propostas sobre reformas somando-se a quase uma centena que tramitam nas duas casas do Congresso Nacional. A pluralidade das propostas que deveriam ser transformadas em leis cumpre só um objetivo emperrando a seqüência de se tramitar. Por outro lado a quem quer tanta lei? Legislação é controle. É o Estado dizendo o que você deve fazer ou não. Serve para alguns casos, mas não pode servir para qualquer caso. Mas esse é o tipo de poder que o político gosta de dispor. Determinar o futuro das pessoas, terem em suas mãos o destino delas, quiçá o seu ganha-pão. Aos sabujos, cargos em comissão. Aos opositores, a masmorra moral. O nosso país é uma fabrica de populistas, o mais recente o nefasto Lula que mais do que agora tem necessidade de retornar à política por puro prazer. Quer devolver o país aos trilhos. Se não existem mais trilhos, ele foi uns que provocou o descarrilamento da moral, aperfeiçoou a corrupção e as inverdades. Afinal ele é, o pai de todos e o pior os “doidos” da geração dele o aplaudem acompanhado das “tribos do núcleo de pequeninos municípios” que o veneram e idolatram – o diabo tem seus seguidores. Se considera um santo e a vítima de todos os casos. Dentro da sua ‘equação mentirosa’ de sentimentos extremos,. O Brasil sempre foi assim, de políticos que expressam na atualidade coisas até incomum, da falta de vergonha desta geração que torcemos, jamais haverá voltar acontecer, eles, os maiores que participam da marmota, se ressentem da necessidade de paternalismo oficial e da herança da “terra que tudo dá”. Inclusive cargos no governo. Não é “engraçado, por ser tragicômico.
Antônio Scarcela Jorge.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

EXTINÇÃO DO TCM






COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
SONHO CEARENSE  TRANSFORMADO EM PESADELO.

EXTINÇÃO DO TCM EMENDA SAIU PIOR DO QUE O SONETO

Nobres:
O governador do Ceará está sempre apregoando o inusitado e se tornou especialista em ‘arrumação’ ... não é que a proposta de Emenda a Constituição foi aprovada em 2º Turno -, extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e será automaticamente promulgada pela Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. (Apesar sermos a favor de princípio com o mérito de ter o Ceará, um Estado pobre e de luxo para as oligarquias políticas para se eternizar no poder e a propósito em vez de extinguir, fez fundir na prática os dois Tribunais de Contas – TCE e TCM) A bem da verdade nada acrescenta no rol de fiscalizações como empreende Controladorias em espécie. Agora o nosso Estado do Ceará com a conseqüente fusão dessas “cortes” auxiliar do Poder Legislativo, passa de 7 para 14 membros titulares efetivos e vitalícios, no sentido de se manter o poderio p0olítico de um conselheiro, que sabe tudo o que, sim e não, oferece nos bastidores da política cearense. Em síntese o Ceará sempre e será como os demais Estados do nordeste, para o bem servir de grupos oligárquicos deste pedaço desta nação.
Antônio Scarcela Jorge.



COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
GOVERNOS DESATRADOS PELA CORRUPÇÃO

Nobres:

O Brasil se encontra literalmente perdido pela sana de governos corruptos que se encastelaram no poder, desde do advento da Nova República, inaugurada pelo ex-presidente Sarney que se prontificou a realizar um balcão de negócios escusos para se instar. Ao longo das décadas precisa reencaminhar com ajuda decisiva pela sociedade que não suporta mais tanta gerencia de maus políticos que  encastelam no poder sob a custódia de grupos das organizações delituosas. Até hoje vem ocorrendo em função de desacertos em alusão e momentaneamente descamba por Michel Temer que ao lado dos oportunistas venha fortalecendo sua base alugada no Congresso Nacional parte com todo empenho no sentido de empreender reformas que se ‘inventa’ serem políticas, mas na realidade não passam de reformas eleitorais que buscam fortalecer os corruptos para o pleito eleitoral do ano vindouro com o apoio de dois poderes constituídos e ainda do Presidente do TSE Ministro Gilmar Mendes, um “serviçal” do atual governo. Diante desta desmoralizada crise aparentemente institucional, eles, nem ‘estão nem aí’ para decorrência e irresponsável desta gente. Outra geração notabilizada pela vergonhosa crise em sentido paralelo nos faz relembrar o tempo do desastre Collor de Melo que logo após assumir o seu “desgoverno” que proclamou centenas de milhares de servidores públicos demitidos. Carreiras profissionais destruídas, famílias profundamente impactadas. Trabalhadores se suicidaram, outros entraram em depressão. Esta é a história dos demitidos durante o governo Collor de Mello, entre 1990 e 1992. E esta é uma história que ameaça se repetir. Na década de 1990, os trabalhadores se recusaram a aceitar a exonerações arbitrárias passivamente. Iniciava-se ali uma luta intensa pela recuperação dos empregos que mobilizou milhares de pessoas em todo o país. Por esta razão no mês de maio marcou os 23 anos da legislação que abriu caminho para a reintegração dos demitidos. O presidente Itamar Franco, em 1994, promulgou a Lei 8.878, mas a anistia não se concretizou de imediato. Logo em seguida se deu a ascensão do anarquista e mentiroso LUIZ LULA DA SILVA, que governou o país por treze anos consecutivos e criou o mensalão, e outros congêneres agregado a uma falsa ideologia apoiando os governos de Fidel Castro, Hugo Chaves, cujos sucessores o irmão Raul e Maduro são fieis anarquistas e fizeram das ações corruptas um programo    para se estabelecer. Com a cassação de sua laranja Dilma, sucedeu o seu agregado de chapa, falso escudeiro de Lula. Logo ao assumir o comando do país, Temer, ao contrário, implantou uma política que nos remete ao desastrado governo Collor. Está propagando a demissão voluntária bem pior daquilo que Collor cuja direção atinge a demissão por empresas privadas. A demissão de servidores por Collor naquela época levou enorme prejuízo à vida de todas essas famílias, mas também para a qualidade dos serviços públicos com a perda de profissionais qualificados e ainda para os cofres públicos, que tiveram que enfrentar inúmeras ações na justiça. Tudo é os corruptos aplicam na iminência de uma crise provocada por eles mesmos. Se não reagirmos a tempo, veremos a história se repetir: no âmbito da atividade pública, certamente o Estado se desfazer; e o desespero voltar a atingir milhares de brasileiros. Os brasileiros éticos e trabalhadores em busca do sustento de sua família e para evolução do país, podem ser considerados culpados por crime grave: para construção do Brasil em contradição a gana dos corruptos que surrupiaram o país.
Antônio Scarcela Jorge.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
PODER CONTRADITÓRIO

Nobres:
É deveras lamentável, ver um órgão como o STF, do qual se espera amplo discernimento, tomar uma decisão tão equivocada, como se, para restabelecer a justiça social, o dinheiro para essa e as futuras indenizações surgisse do nada, sem que fosse tirado de outras rubricas orçamentárias quiçá do próprio orçamento previsto para a manutenção das prisões ou, talvez, do bolso do contribuinte “convidado” a bancar esta extravagância com aumento de impostos. Mais uma prova de que foi dada pelo Supremo Tribunal Federal ao determinar que o governo do Mato Grosso do Sul indenize em R$ 2 mil um preso pelo fato de ele ter sido encarcerado em condições degradantes, como superlotação, falta de higiene ou maus tratos. Os dez ministros que participaram do julgamento concordaram que o Estado deveria compensar o detento; sete votaram pela indenização em dinheiro, enquanto três propuseram redução no tempo da pena proporcional ao número de dias passados na cadeia. Como a decisão tem repercussão geral, pode-se agora esperar uma enxurrada de ações judiciais de presos e ex-detentos buscando ressarcimento. A situação das prisões brasileiras está muito longe da ideal. Apesar de a polícia prender, e não muito como se costuma alegar afinal, mesmo no mais grave dos crimes, o homicídio, a porcentagem de casos solucionados e de autores condenados é baixíssima, o que estimula a criminalidade, os detentos já são em número muito maior que a capacidade do sistema prisional, levando à superlotação e todas as mazelas dela decorrentes. Sem falar dos casos de quem, por falha da Justiça ou de quem os defende, já poderia ter deixado as prisões por progressão de regime. Por mais sedutor que isso possa parecer, o conjunto dos problemas brasileiros não será resolvido com uma canetada. O caos prisional demonstra haver um problema sério, antigo e persistente de gestão, o que não é novidade para ninguém e representa apenas mais uma faceta de um mesmo quadro geral. Mazela que, unida a um sem-número de outras, pode resolver-se única e exclusivamente no âmbito próprio, político-administrativo, em que há quem tenha a incumbência de decidir onde serão alocados recursos que são escassos e limitados uma ingrata tarefa. Por mais sedutor que isso possa parecer, o conjunto dos problemas brasileiros não será resolvido com uma canetada. Para se verificar o absurdo dessa tese, basta levá-la às últimas conseqüências. Se o Estado falhou com os detentos ao não lhe fornecer condições dignas, também falhou de forma ainda mais grave, pode-se dizer, com as vítimas de crimes e com as famílias das 60 mil pessoas assassinadas anualmente no Brasil. Falhou com os doentes que vêem sua condição se agravar enquanto aguardam por um exame ou uma consulta na rede pública; falhou com os estudantes que saem das escolas públicas diplomados, mas semi-analfabetos; falhou com as mães pobres que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. O poder público haverá de indenizar todos eles? A sistemática incompetência dos governantes eleitos será resolvida pela distribuição indiscriminada de indenizações? Não é preciso raciocinar muito para se chegar à conclusão de que estaríamos em uma situação inviável em que os prejudicados estariam pagando a si mesmos, u gerando mais um círculo vicioso em que mais indenizações exigem mais carga tributária e deixam menos dinheiro para a melhoria dos serviços, que continuarão se deteriorando, por sua vez gerando novas indenizações. Sim, o poder público, dentro de suas atribuições, tem de zelar pela dignidade dos cidadãos, e isso também inclui os detentos. Mas o dinheiro não é ilimitado e o gestor se vê diante de um típico problema de alocação de recursos. O que a decisão do STF fez foi passar por cima dessa prerrogativa do Poder Executivo, com o Judiciário assumindo o papel de promotor da justiça social sem olhar para o quadro completo. Com isso, ameaça criar uma indústria de indenizações que coloca em risco a própria destinação de verbas para as melhorias do sistema prisional a maneira perfeita de perpetuar o caos nos presídios. Por esta razão fica difícil mudar o Brasil que a sociedade ética que tanto anseia.
Antônio Scarcela Jorge.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
MAIS DISPOSIÇÃO E EMPENHO DAS AUTORIDADES PERTINENTES

Nobres:
É evidente que se requer melhor empenho das autoridades pertinentes principalmente nas cidades permeadas por áreas ‘domadas’ pelo crime, nas quais o Estado simplesmente não se faz presente e assim porque seus agentes somente podem lá entrar se autorizados pelo crime organizado. Isso dá o que pensar: não há necessidade de se sacrificar nenhum direito civil para que o Estado esteja presente em cada um daqueles lugares e eis aí algo óbvio! Aliás, ele lá estará fazendo exatamente o oposto, resgatando as liberdades individuais de uma esmagadora maioria de pessoas de bem que vivem sob o tacão de criminosos. As estatísticas ainda retratam que o Brasil, apenas 8% dos crimes vai a julgamento, e apenas 1% dos criminosos cumprem suas penas até o final. Curioso, isso: colocar nossos aparelhos policiais e judiciais para funcionar de forma razoável não significaria a perda de nenhum direito civil e muito pelo contrário! Modestamente, não consigo ver solução outra para a grave questão da criminalidade: que o Estado esteja presente em todos os lugares, e que nossas leis sejam minimamente cumpridas. Quero crer seja isso algo básico em qualquer nação que se pretenda civilizada e preze pelas liberdades de seu povo. Porém o nosso Estado vem fracassando e não consegue impor a lei sequer em locais situados a poucos quilômetros de suas delegacias e tribunais. Falha em penalizar adequadamente de motoristas embriagados a assassinos. Diante desta vergonha, que se busque saída outra, qual a de penalizar as vítimas todos nós. Olhamos ao redor para perceber a crescente quantidade de constrangimentos impostos às pessoas de bem. Seja no trânsito, seja no ingresso em prédios privados ou públicos, seja pelas ruas e praças, contemple uma sociedade a cada dia mais oprimida em nome desta “cultura de segurança” criada para abafar a incompetência do Estado. A grande verdade é que uma Sociedade que abre mão de liberdades duramente conquistadas, após séculos de sacrifícios imensos, para combater seja lá o que for e já está literalmente sobrepujada.
Antônio Scarcela Jorge.

domingo, 6 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO,6 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONTRÁRIA AS ESTATÍSTICAS DO IBGE.

Nobres:
É contraditório o que o atual governo do Presidente Michel Temer pretende “empurrar de goela abaixo” a Reforma da Previdência, iniciada por Dilma Rousseff escolhendo Joaquim Levy do BRADESCO, para promover estas reformas, logo no inicio de seu mandato. Alias, os anarquistas e lulistas de plantão esqueceram esta parte. Agora o então vice-presidente Temer, em que os eleitores do santíssimo e vítima segundo o corrupto Lula e sua laranja a guerrilheira de “mãos as armas” Dilma, votaram na chapa, desconhece intencionalmente este lado. Apoiado por políticos ocasionais em sua maioria de excelência corrupta tornou-se padrão do país é, questão fechada, sem nem mesmo observar as demandas que deveriam sim, promover em tese a necessidade da reforma da previdência e suas adequações. Por esta razão fomos buscar as estatísticas do IBGE para expor a realidade dos fatos. No argumento, sempre existiram duas previdências: uma, mais benéfica, para os servidores públicos, e outra para os trabalhadores da iniciativa privada. Após negociações que ninguém sabe, deverão serem cumpridas pelo “governo” Michel Temer, passou a prever a aposentadoria com idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos. Segundo dados do IBGE, as mulheres vivem, em média, sete anos a mais; no entanto, devido à maternidade, ficam mais ausentes do mercado formal geralmente, desde o fim da estabilidade da gestante até, em média, dois anos depois do nascimento, pois há preconceito em contratar aquelas que têm filhos pequenos. E, como a média de filhos por mulher no Brasil está próxima de dois, isso representa quatro anos fora do mercado. Tudo isso impacta na Previdência.  No ano passado as mulheres receberam benefícios menores em torno de 32%, comparados aos dos homens e 62% delas conseguiram se aposentar por idade (aos 60 anos) quando completaram 15 anos de contribuição. Esta igualdade no tempo mínimo também restringirá o acesso à aposentadoria de trabalhadores de baixa renda e baixa escolaridade, que em momentos de desemprego buscam sobreviver no mercado informal. Hoje, os 42% que se aposentam por idade no RGPS têm impacto de apenas 10% no orçamento. Exigir anos de contribuição para aqueles que não têm estabilidade de emprego, em momento que as normas trabalhistas se apresentam como regras da reforma em alusão é supor uma igualdade inexistente que impedirá muitos trabalhadores da iniciativa privada de obterem aposentadoria, violando os princípios da proteção e da solidariedade que regem o direito previdenciário.
Antônio Scarcela Jorge.

sábado, 5 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 5 DE AGOSTO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
A VELHA RETÓRICA DO ‘ROUBA MAIS FAZ’

Nobres:
Ficamos a nos perguntar: precisamos mesmo tolerar a permanência de um suspeito de corrupção no mais alto cargo da nação caso seu desempenho em outras áreas, especialmente a economia, hipoteticamente seja notável? Não seria essa uma versão mais refinada do “rouba, mas faz”? Se acreditarmos que o exemplo também vem de cima, não deveríamos lutar para que o cargo mais alto do país fosse ocupado por gente ilibada? A convicção de que nenhuma corrupção pode ser tolerada foi justificativa mais que suficiente para um voto “não” na quarta-feira. Isso não significa igualar ladroagens; como já dissemos, é fundamental saber distinguir entre os que roubam em proveito próprio e os que roubam para fraudar a democracia e instalar um projeto de poder total, mas nem por isso aqueles merecem mais tolerância. Quem pensa assim e votou guiado por esta convicção na quarta-feira também merece toda a consideração. Os deputados que votaram “sim” alegaram que Michel Temer pode responder pelas acusações lançadas contra ele pela PGR quando deixar o Planalto, em 2019. Essa linha de raciocínio parece admitir que a denúncia tenha lá sua consistência, mas que no momento é mais importante seguir adiante com as reformas que são, sim, algumas necessárias e que nenhum outro governo até o momento teve a coragem de propor com o pretexto de recuperar a economia. E, por mais que o PT esteja hoje acuado pela condenação de Lula e escancare sua face autoritária ao defender o regime venezuelano, o partido ainda não está morto, isso será formalizado após as eleições de 2018 e o eleitor em sua maioria, imbecil e sem raciocínio e que vota pelo dinheiro que ironizou o corrupto Lula e que aprendeu tudo o que não presta e teve o mérito de enganar o povo junto a seus compassas, pelegos e aproveitadores muito pelo contrário, se não mudar pode ressuscitar o Partido. Neste aspecto o temor de que a esquerda anarquista volte ao poder e coloque a perder todo esse esforço reformista e de estabilização, que em muito pouco acrescenta para melhorias em função dos privilégios de corporativismo desta gente. Portanto, entre o mal de um presidente suspeito e o mal de uma sucessão em que tudo pode acontecer, aí é uma lastima para o país que pretende expulsar os maus políticos isto seja referendado pela sociedade ética brasileira.
Antônio Scarcela Jorge.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
CARNAVAL DO GOVERNO

Nobres:
Enquanto fazia concessões apenas na instância política, atendendo aos pedidos sem limites de deputados e senadores, o presidente Michel Temer estava no jogo, como fizeram todos os seus antecessores no perverso presidencialismo de coalizão, mas, ao abrir mão de preceitos econômicos para garantir a rejeição da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República, ele envereda por caminhos perigosos. A economia tenta se descolar e seguir adiante dado que ele mesmo tem ressaltado nos seus pronunciamentos, mas os recentes processos adotados pelo Planalto, contrariando as metas estabelecidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontam para um futuro incerto. Ao mesmo tempo em que faz um plano de demissão voluntária, o Governo é confrontado com um reajuste de 16,7% formulado pelo Ministério Público. Vai bancar? Se o fizer, abrirá a porteira para outros pedidos. Ao dar posse ao ministro da Cultura, Temer o autorizou a anunciar um auxílio de R$ 13 milhões para o Carnaval do Rio de Janeiro, para cobrir o buraco deixado pela decisão do prefeito Marcelo Crivella de reduzir pela metade os incentivos públicos para a festa de Momo. Uma das intermináveis ações deste desgoverno, que se alia a grupos que promove atos escusos e há décadas vem promovendo delitos que são do conhecimento do cidadão. Só que o carnaval, a despeito de ser considerado o maior espetáculo da terra, não é a única manifestação cultural de porte no país. Brasília fará o mesmo com os demais eventos, ou se trata de uma estratégia para agradar o estado, que é base política do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o primeiro na linha de sucessão, ou do ministro Moreira Franco, que entra sem bater no gabinete e é sogro emprestado do próprio presidente da Câmara? Há o risco de novas benesses, mas é fundamental atentar-se para os efeitos colaterais quando envolvem a área econômica. Há previsões de baixa da inflação e de queda dos juros, mas números como dinheiro não aceitam desaforo, e o que menos se espera, agora, é levar para esse campo um jogo jogado no Congresso. É o governo Temer tentar ressuscitar perante a sua base política que também sofre rejeição do povo com ações carnavalescas quem tem solidez vulnerável apesar da sociedade não comungar com o desastrado governo promovido pelo LULA e Dilma.
Antônio Scarcela Jorge.