COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
O JEITINHO DO CORRUPTO BRASILEIRO
Nobres:
O contraditório sistema presidencialista, mas que manda é o parlamento legislativo é cômodo não ter Primeiro Ministro como chefe de governo, experiência no país para suprir emergência e acomodar as forças naquela época. Nesta consideração (vejam bem ou mau) A PEC pode ser barrada no Senado, pois o governo lá não dispõe de 3/5 dos 81 votos dos senadores para aprovar uma emenda Constitucional, cuja legalidade e moralidade (no sentido prático é imoral) devido ao Orçamento Secreto, que dá mais poder ao Relator que a soma das verbas para projetos individuais e das bancadas de cada estado brasileiro é muito discutível. Alguns pontos defendidos pelos senadores da oposição poderão ser aceitos pelo governo, com a criação de uma PEC paralela. São três focos decisórios: Primeiro o Auxílio Brasil num programa permanente de renda mínima, com um benefício mensal de R$ 400 e não com vigência só até dezembro de 2022. O segundo é garantir que o espaço fiscal a ser aberto, com o subteto para os precatórios e com a mudança na forma de correção do Teto de Gastos, esteja vinculado aos gastos do novo programa social do governo. O terceiro é a formação de uma comissão no Senado para fiscalizar os precatórios (para que o uso do calote não seja permanente). Ao fim e ao cabo, a PEC paralela teria de ser aprovada em segunda votação pelos deputados e voltaria ao Senado para ser sancionada e o governo poderia pagar o Auxílio Brasil com um benefício maior. É cedo dizer quem estará na disputa do “mata-mata” que não levem ao pé da letra, até a eleição. Muitos conchavos e armações que pareciam certos foram adiados. Dotes e promessas de juras eternas são feitos com o chapéu e o dinheiro alheio, literalmente o nosso. Pode surgir um azarão uma 3ª via hipótese considerada.
Antônio Scarcela Jorge.
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