COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
QUADRO ECONÔMICO CONTINUA INSTÁVEL
Nobres
Não é preciso ser técnico em economia se o “produto” vem para provocar o
tão combalido bolso do cidadão. Neste aspecto, fez bem o presidente Jair Bolsonaro
em voltar atrás e garantir que o Palácio do Planalto não encampará a sugestão
de alguns integrantes do governo de mudar a emenda do teto de gastos aprovada
na gestão do então presidente Michel Temer, que proíbe que as despesas
governamentais cresçam acima da inflação do ano anterior. Tida como um dos
únicos feitos do mandatário que chegou à Presidência da República depois do
impeachment da petista Dilma Rousseff, juntamente com a reforma trabalhista, a
medida foi aplaudida por amplos setores da sociedade por ser instrumento eficaz
para conter as exorbitantes despesas públicas, muito comuns em administrações
passadas. Se a proposição prosperar, as consequências podem ser desastrosas
para a economia brasileira. Não se pode esquecer que a aprovação da emenda do
teto de gastos, em 2016, deu confiança para os investidores quanto à questão da
seriedade do governo em enfrentar a crise fiscal. O temor é de que uma
alteração na legislação, agora, possa ser interpretada pelo mercado como sinal
de relaxamento fiscal e alongamento do esforço para ajustar as contas públicas.
As pressões para a mudança no teto de gastos partiram de grupos políticos que
gravitam em torno do presidente Bolsonaro, diante da falta de recursos causada
pelo aperto fiscal. Essa possibilidade foi prontamente afastada pela área
técnica do Ministério da Economia, que se coloca, de forma intransigente, a
favor do teto, tido como peças-chave para a recuperação das combalidas contas
públicas e, por consequência, da confiança nos rumos do Brasil, que ainda não
conseguiu se recompuser da pior recessão de sua história nos últimos tempos. A
crise fiscal é de tamanha grandeza que economistas acreditam que o arrocho não
vai terminar tão cedo, mesmo com a esperada retomada econômica e a entrada, nos
cofres da União, de bilhões de dólares que serão arrecadados no megaleilão de
petróleo para exploração de campos no pré-sal, previsto para o fim do ano. Isso
porque os gestores estão engessados pelo teto de gastos, que não deixará de
subtrair da receita a mais que receber. A medida foi introduzida no governo
passado justamente para tirar as contas do governo do vermelho o mais
rapidamente possível. Na Esplanada dos Ministérios, é grande o medo de que o
governo fique sem recursos até para tocar a máquina pública. O presidente
chegou a dizer que se nada for feito ele será obrigado a cortar a energia
elétrica dos quartéis. No entanto, os governantes têm de se preocupar em
encontrar maneiras de diminuir os constantes aumentos das despesas
obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, e não modificar a
legislação que limita essas despesas. Certo é que não se podem criar mecanismos
que aumentem o volume do déficit fiscal, que no ano que vem deve ser de R$ 124
bilhões. Toda a expectativa de que a economia começará a crescer a taxas
satisfatórias com a aprovação das reformas vai por água abaixo, se houver
afrouxamento no controle dos gastos públicos. As esquerdas infelizmente torcem
para que o país não dê certo. A potencialidade dessa canalha é evidente.
Antônio Scarcela Jorge.
Antônio Scarcela Jorge.
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