COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
AVAL INFINITO
Nobres:
É da própria cultura do nosso
povo em dá aval em sentido amplo as nossas representações parlamentares para
qualquer decisão que passam obviamente despercebidas pelos seus representados.
Neste sentido é que estamos “antenados” sobre a previsão orçamentária da União
no sentido direcional é quem provoca todos nós cidadãos. Segundo a previsão o
governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões em 2020, por conta de
renúncias tributárias conforme o orçamento do próximo ano, os números são relativos
às renúncias fiscais por parte da União. O valor equivalente a 4,35% do Produto
Interno Bruto (PIB) foi enviado ao Congresso Nacional pela Receita Federal para
compor a peça orçamentária de 2020. Por essa estimativa, as renúncias vão subir
8,09% em relação ao gasto tributário deste ano. A questão que se coloca é o
retorno dessas renúncias para a sociedade, isto é, se, de fato, estão gerando
mais empregos e produtos de qualidade. Esses benefícios estão sendo analisados
pela equipe econômica, que pretende analisar a concessão dos incentivos
tributários. No Congresso Nacional, o tema também é alvo de debates, especialmente
nesse momento de crise fiscal, que provoca a retirada de recursos de áreas como
educação, saúde, infraestrutura e outros investimentos. A maior parte das
renúncias será concedida para as empresas e pessoas físicas na Região Sudeste,
com 50,83% de tudo que o governo deixou de arrecadar com as políticas de
isenções e benefícios tributários. Os estados do Sul ficam com 14,59% das
renúncias. A Contribuição Previdenciária, segundo a Receita Federal é o tributo
que concentra a maior parte das isenções, quando está sendo aprovada uma PEC
para restringir e endurecer as regras de aposentadorias e pensões do INSS, a
reforma da Previdência. Assim, não se critica renúncias fiscais feitas para
setores em dificuldades ou que precisam de incentivos para investir, se instalar
ou para aumentar a produção e gerar empregos, especialmente em zonas menos
desenvolvidas do País. Mas isso tem que ser feito com muita acuidade para
comprovar, depois, um bom retorno à sociedade.
Antônio Scarcela Jorge.
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