De acordo com o Fisco, além da
recuperação da economia no segundo semestre, a instituição de parcelamentos
especiais contribuiu para o aumento nas receitas.
Impulsionada por parcelamentos
especiais como o Refis da Crise, a arrecadação federal encerrou o ano passado
com crescimento. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a
arrecadação somou R$ 1,138 trilhão em 2013, com aumento de 4,08% acima da
inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o Fisco, além da
recuperação da economia no segundo semestre, a instituição de parcelamentos
especiais contribuiu para o aumento nas receitas. O refinanciamento de dívidas
de instituições financeiras e de multinacionais e a reabertura do Refis da
Crise renderam R$ 21,785 bilhões no ano passado.
Apenas em dezembro, a arrecadação
somou R$ 118,36 bilhões, a maior registrada para o mês e a segunda melhor da
história, perdendo apenas para janeiro de 2013 – R$ 121,878 bilhões em valores
corrigidos pelo IPCA. Além do Refis da Crise, contribuiu para o crescimento a
arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa
Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Excluídos os parcelamentos
especiais, a arrecadação teria encerrado 2013 com alta de 2,35% acima da
inflação. Segundo a Receita Federal, o número indica a recuperação da economia,
principalmente a partir do segundo semestre. O crescimento de 3,57% nas vendas
no ano passado refletiu-se na alta real (acima da inflação) de 8,03% na
arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS), tributos ligados ao faturamento.
O aumento na lucratividade das
empresas a partir do segundo semestre fez a arrecadação do IRPJ e da CSLL
encerrar o ano passado com aumento real de 8,46%. O desempenho fraco da
indústria no ano passado e as reduções de alíquotas para determinados produtos,
no entanto, fizeram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) cobrados sobre os produtos nacionais subir apenas 0,14% acima da inflação
em 2013.
As reduções de tributos para
estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 77,8 bilhões em
2013. Segundo a Receita, os maiores impactos foram provocados pela desoneração
da folha de pagamento (R$ 13,2 bilhões), seguida pelas reduções de IPI para
automóveis, linha branca, materiais de construção e móveis (R$ 11,9 bilhões).
A redução a zero da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada nos combustíveis, fez a
União deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões. A desoneração para a cesta básica
causou impacto fiscal de R$ 6,8 bilhões no ano passado.
Fonte: Agência Brasil.
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