ECONOMIA BRASILEIRA EM ALERTA

PARA

ECONOMISTAS, BATER META FISCAL COM RECEITA EXTRAORDINÁRIA PREOCUPA.

A forma como o governo atingiu a meta fiscal em 2013, com receitas extraordinárias, como divulgado nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, preocupa e aponta que o governo terá que adotar medidas mais rígidas a partir dos próximos anos para possibilitar melhor desempenho da economia, avaliam economistas ouvidos pelo G1.

As contas do governo central, formado pela União, Previdência Social e pelo Banco Central, registraram uma economia para pagar juros da dívida pública (superávit primário) de cerca de R$ 75 bilhões em 2013. Deste modo, foi atingida a meta fiscal para o ano, estabelecida em julho, de pelo menos R$ 73 bilhões.

Contudo, o cumprimento ocorreu por conta de receitas extraordinárias, como as de novas modalidades do Refis (parcelamentos especiais de tributos para as empresas, abertos no fim do ano passado, que renderam pelo menos R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2013) e de receitas não recorrentes, como o pagamento do bônus do campo de Libra  – no valor de R$ 15 bilhões.

Ficar dentro da meta é algo que o mercado já nem leva muito em consideração por conta das manobras que o governo tem feito. Para dar credibilidade seria a austeridade de fato". - João Ricardo, economista da Pezco Microanálysis.

“Ficar dentro da meta é algo que o mercado já nem leva muito em consideração por conta das manobras que o governo tem feito. Para dar credibilidade [ao mercado] seria a austeridade de fato”, avalia o economista da Pezco Microanálysis, João Ricardo.

Na opinião dele, contudo, como em 2014 haverá Copa do Mundo e eleições, pode ser que a maior rigidez nas contas públicas passe a ocorrer apenas em 2015. “Ano que vem é ano de eleição, Copa do Mundo, é difícil imaginar que o governo central, estados e municípios vão conter os gastos de fato”.

“Está um pouco preocupante porque os gastos que estão tendo crescimento são os correntes [aqueles para o andamento da administração pública], o que não é muito saudável (...). A luz amarela já acendeu há algum tempo do ponto de vista das contas publicas”, afirmou.

Na opinião de João Ricardo, o governo terá, ainda, que rever as políticas de estímulos à economia, como redução de impostos, porque elas contribuem para os gastos. “O governo vai ter que rever isso [os estímulos] porque a economia não reagiu. Acabou não dando muito certo e afetando as finanças públicas”. Emerson Marçal, coordenador do centro de macroeconomia aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que o próximo governo terá que atacar um pouco mais as despesas. “A arrecadação já está no limite”. Ele também acredita que os ajustes só serão realmente pensados em 2015 ou 2016, por conta dos eventos deste ano.

“O governo está começando a apertar algumas coisas da receita, não renovou o IPI dos automóveis, aumentou o IOF”, disse.

Na opinião dele, até é aceitável ter a meta fiscal atingida com as receitas extraordinárias, mas não é saudável que isso ocorra todos os anos. “O que não pode é fazer sempre um resultado com receitas extraordinárias, é uma fonte de receita, mas o ideal seria usar essa receita para abater a divida pública”, avaliou.

Isso porque o superávit primário é o dinheiro que sobre das contas do governo para pagar a dívida pública. Caso as contas fossem atingidas sem esse montante, o valor “a mais” com as receitas poderia ser usado para investimentos, que estimulam o crescimento da economia. Uma boa política fiscal também contribui para a queda dos juros, por exemplo.

Fonte: G1.