EDITORIAL.
2014 CHEIO DE IMPOSTOS
02.01.2014
O ano de 2014 trará para os contribuintes peso
ainda maior na já excessiva carga tributária. Conforme os mais recentes dados
da Secretaria da Receita Federal, o País alcançou recorde na relação entre o
volume de impostos e toda a renda gerada, chegando a 35,8%, situação que tende
a se intensificar, visto que não há retração neste indicativo desde 2009,
período em que a crise financeira afetou a arrecadação.
A carga tributária do Brasil fica acima de países
como Canadá (31% do PIB), Coreia do Sul (25,9% do PIB), Suíça (28,5%) e Estados
Unidos (25,1%). Abaixo aparecem Dinamarca (48,1%), Suécia (44,5%), Noruega
(43,2%) e outros. A diferença é que, nestas nações europeias, a qualidade dos
serviços públicos é de altíssimo padrão.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) aponta que, no Brasil, o panorama é completamente oposto. O
País aparece como o que realiza o pior retorno dos valores arrecadados em prol
do bem-estar da população, incluindo-se setores básicos como saúde, educação e
transporte públicos. Paga-se muito para ver pouco ser feito.
Para começar a lista de péssimas medidas para o
bolso de trabalhadores e empresas no ano que chega, desde ontem, 1º de janeiro,
sobem as alíquotas do IPI para automóveis, que haviam sido cortadas como forma
de estímulo ao consumo em maio de 2012. A medida proporcionará R$ 1,14 bilhão
aos cofres do governo federal, enquanto os preços dos veículos devem subir em
torno de 2,2%. A alíquota para os carros de até mil cilindradas passará de 2%
para 3% e, no segundo semestre, volta a 7%, mesmo patamar que vigorava antes
das ações do governo para conter a crise. O retorno do IPI cheio intimida o
consumo, alimenta a inflação e se mostra negativo para a indústria
automobilística, considerada um dos principais termômetros da economia
nacional.
Além disso, os fortalezenses arcarão com reajuste
de IPTU de pelo menos 15%, a depender do valor do imóvel. A alta pode chegar a
35% no caso de propriedades superiores a R$ 210.600, o que redundará em
ampliação de aproximadamente R$ 100 milhões em receitas para a Prefeitura.
Outras grandes cidades brasileiras, também deverão ter reajustes acentuados no
imposto.
Outro fator que seguirá corroendo a renda do contribuinte no próximo ano é o Imposto de Renda, que, pela 18ª oportunidade consecutiva, terá sua tabela corrigida abaixo do nível da inflação. A defasagem do IR atinge 66%. Em virtude dessa atualização desigual, cada vez mais pessoas entram no grupo dos que precisam prestar contas com o Leão. Em 1996, a isenção do imposto era destinada a quem recebia até 6,5 salários mínimos. Em 2014, a vantagem ficará somente para os que possuem rendimentos de 2,4 salários.
Outro fator que seguirá corroendo a renda do contribuinte no próximo ano é o Imposto de Renda, que, pela 18ª oportunidade consecutiva, terá sua tabela corrigida abaixo do nível da inflação. A defasagem do IR atinge 66%. Em virtude dessa atualização desigual, cada vez mais pessoas entram no grupo dos que precisam prestar contas com o Leão. Em 1996, a isenção do imposto era destinada a quem recebia até 6,5 salários mínimos. Em 2014, a vantagem ficará somente para os que possuem rendimentos de 2,4 salários.
Poderá ser somada a esta enxurrada de tributação o
regresso da cobrança da Cide sobre os combustíveis. Conforme o Ministério da
Fazenda, a Contribuição voltará "no momento oportuno".
Desnecessariamente, uma vez que a gasolina se encontra em trajetória de
encarecimento e vem causando incômodos crescentes à renda consumidor.
As esferas da administração pública mostram-se
ineficientes em transformar o volume gigantesco de impostos em serviços e obras
de qualidade, enquanto o Legislativo insiste em fechar os olhos para uma
reforma tributária, necessidade gritante que há muito vem sendo protelada. Até
haver disposição suficiente para tal, a conta será paga pelo contribuinte.
OPINIÃO
IMPOSTOS E O GOVERNO
O excesso de impostos, muito deles criados sob a
custódia do Partido dos Trabalhadores PT – que está no governo, em desfavor da
população que experimenta efeitos contraditórios de uma agremiação apelidada
como sendo dos trabalhadores. Há três décadas os “puros e santificados pela
igreja cubana no País”, manifestavam publicamente essas questões, com protestos
veemente, tudo que acontecia era para prejudicar o real trabalhador. Urgido no
poder pela soberania popular veio acontecer o inverso - E o pior não existe
vozes naquilo que se dizem fazer oposição ao governo no sentido de atenuar
solução “para sanguessugas”. – No ano eleitoral até o presente não existe
propostas, só há uma conjugação de interesseiros que visam subir o planalto. Os
Aécios e os Campos da vida entre outros se expressam numa visão retórica e
interesseiras comuns. “Como se diz no velho adágio popular” – eleições se
dirige no momento antecedente a “época” – dia -. Pode ser que tenha um
postulante que expresse as mudanças necessárias neste País, com a aplicação da
ética em todos os setores, pode ser que o País possa encontrar a democracia do
direito e do dever.
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