COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
ANO TÍPICO DAS ‘NEGOCIATAS’.
Nobres:
Em comentário anterior nos
expressamos sobre 2014, que seria um ano atípico no modelo de instar. Devemos
incluir as mazelas das ações políticas entre o parlamento será mais favorável
ao clientelismo dos que se abastecem de emendas, porque essas passam a fazer
parte do chamado orçamento impositivo mais um novo modelo “arranjado pelos
parlamentares” e é essencialmente um atalho para “capitalizar” o erário com
facilidade e resultar´ a consequentemente para “facilitar” ações dentro do
conceito lógico que se estima, próprio do “abecedário” da política dos nossos
dias. . Como o nome diz, o governo não poderá adotar uma tática consagrada de
não atender determinadas emendas por não estar alinhado com seus proponentes.
Todos, inclusive os integrantes da oposição, poderão dispor à vontade de um
instrumento que reafirma as piores práticas da política. Defensores das emendas
alegam que somente assim obras consideradas prioritárias em suas regiões de
origem poderão ser realizadas. É uma visão estreita do atendimento de pretensas
prioridades. Na verdade, a banalização das emendas reafirma o controle de
deputados e senadores sobre bases eleitorais que, em boa parte dos casos, são currais
manobrados com a liberação de dinheiro. É por meio das emendas, em muitos
casos, que se firmam relações promíscuas entre políticos e empreiteiros. Duas
junções físico-jurídicas que se completam para uma maneira explicita de “defraudar”.
São muitos os estudos que estabelecem um vínculo muito claro entre as dotações
estabelecidas por vontade pessoal para determinados projetos e a proliferação
de desmandos. Políticos que condenam a cultura do favorecimento são mal vistos
entre companheiros de partido, quando a “banda boa” segmento ético de raridade
que integra o parlamento. “Eles estimam que ações que é de costume nas Casas legislativas
é essencialmente clientelísticas e deseducadora da política democrática e
republicana”, por ser a origem de troca de favores e de corrupção. Apesar de
combatida pelos que defendem a moralização da política, a emenda foi
fortalecida no Congresso, quando da adoção do orçamento impositivo, dentro da
lógica de que todos, e não só a base parlamentar de apoio ao governo, precisam
dispor do direito de atender seus redutos. Pela emenda, cada parlamentar passa
a ser visto em sua comunidade como o dono de determinada obra, como se as
demandas das populações somente pudessem ser atendidas pelo desprendimento de
chefes políticos. A emenda individual mantém e fortalece, em pleno século 21, a
cultura do coronelismo, disfarçada de democratização do orçamento federal. É
enganoso esperar que esse comportamento sofra alguma mudança. Num ano
eleitoral, o governo ainda dispõe de outra manobra política. Os chamados restos
a pagar, sobrados ano passado. No jogo de troca de favores, o Planalto pode
usar esses recursos para aliviar pressões, como sempre foi feito por sucessivos
governos. As sobras são, na verdade, parte da engrenagem geral das emendas
parlamentares, que conspiram contra a qualificação das relações entre Congresso
e Executivo e da vida pública. É mais uma maneira de se instar e fortalecer a
corrupção.
Antônio Scarcela Jorge.
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