Políticos da Bahia protocolaram representação contra José Carlos Araújo.
Dirigente do conselho disse que denúncia é manobra de aliados de Cunha.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José
Carlos Araújo (PR-BA), foi notificado nesta terça-feira (31) pela Corregedoria
da Casa para que explique acusações contra ele protocoladas por políticos
baianos.
Araújo terá prazo de cinco dias para apresentar a sua
defesa. Em seguida, o corregedor irá analisar as suspeitas e encaminhar à Mesa
Diretora um parecer. Caberá à Mesa Diretora decidir se arquiva o pedido ou se
formaliza uma representação contra ele no Conselho de Ética. Se isso acontecer,
o processo terá que ser instaurado, e Araújo será imediatamente afastado do
colegiado, conforme determina o Código de Ética.
De acordo com Araújo, os pedidos de representação
foram apresentados por Cleová de Oliveira Barreto, prefeito da cidade de Morro
do Chapéu, no interior da Bahia, e por Leonardo Sousa Moreira e João Humberto
Batista, ambos vereadores na mesma cidade.
A notificação do deputado aconteceu no momento marcado
para a entrega do relatório final pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo do presidente afastado da
Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro
parlamentar. Embora não tenha revelado o seu voto, a sinalização é de que irá
pedir a cassação do mandato dele.
No total, são cinco pedidos de representação contra
Araújo – três deles foram juntados porque tratam do mesmo assunto. O presidente
do Conselho de Ética assinou as notificações na frente da imprensa, que
aguardava a entrega do parecer do caso Cunha.
Na avaliação dele, a medida é mais uma manobra de
aliados de Cunha para intimidá-lo e tirá-lo da presidência do conselho, quando
o colegiado está prestes a discutir o parecer sobre Cunha.
“É mais uma tentativa de manobra. Os que têm posição
firme no conselho estão sendo pressionados”, criticou Araújo.
Ele disse que não vai se “render”. “Mesmo afastado [da
Câmara], tudo leva a crer que ele [Cunha] continua manejando os seus tentáculos
nessa Casa. Mas não vamos ficar intimidados. Eu não tenho medo e não vou ficar
intimidado. O processo está se afunilando para acabar e as coisas estão
começando a ficar insuportável, mas não vou me render, não vou me entregar. Vão
tentar me afastar, mas nós vamos resistir”, afirmou.
Segundo ele, uma das denúncias o acusa de ter recebido
R$ 75 mil de um deputado estadual para distribuir a vereadores de Juazeiro em
troca de voto. Outra acusação é de que teria usado um motorista seu como
laranja para a compra de um terreno na Bahia. A terceira, que reúne três
pedidos com o mesmo teor, trata de declarações que ele fez em uma rádio sobre
uma invasão de terra em uma região da Bahia. Araújo rebateu as acusações e
disse que irá apresentar a sua defesa. “São fatos políticos regionais. Além
disso, tem ‘n’ processos parados na Corregedoria”, disse.
Caso os pedidos de representação contra Araújo avancem
e um processo seja instaurado no Conselho de Ética, Araújo será afastado e o
suplente do partido ou do bloco assume a vaga de titular.
Já a presidência do colegiado passará interinamente
para as mãos do 1º-vice-presidente, Sandro Alex (PSD-PR).
O teor do voto só deverá ser conhecido na próxima
sessão do conselho, que ainda será marcada para fazer a leitura, discussão e
votar o relatório. Embora o relator não tenha revelado o seu voto, a tendência
é que o relatório seja favorável à cassação do mandato do presidente afastado.
Marcos Rogério já anunciou que irá respeitar decisão
do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e
deixará de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas
citará todo o conjunto das provas levantadas durante o processo. A imputação de
quebra de decoro ficará restrita apenas a questão das contas.
Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas
estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato
como punição, sem considerar penas alternativas.
Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de,
conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a
penalidade cabível, que poderia ser mais branda, como a suspensão do mandato,
mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.
Fonte: G1 – DF.
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