terça-feira, 14 de junho de 2016

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE

SERIA UM DESASTRE PARA O BRASIL.

Nobres:
A  “literatura” anárquica do lulismo é a ameaça permanente através das badernas que não levam a nada! É retórica.  Primeiro, ameaçavam com os gritos de “Não vai ter golpe!”. Depois, aprovada a abertura de impeachment pela Câmara e admitido o afastamento da presidente Dilma pelo período de até 180 dias, pelo Senado, observados os preceitos constitucionais e o rito determinado pelo STF, portanto, tudo na mais perfeita legalidade, as palavras de ordem mudaram para ‘Golpistas”. Os petistas e partidos auxiliares (PSOL, PSTU, PCdoB), além de seus esbirros (MST, MTST, CUT, UNE e outros “movimentos sociais”) repetiam a tese do golpe, mas faltava o enredo. Se antes, o pessoal contra o impeachment, mas com um pouco de inteligência, não conseguia mostrar onde estava o golpe, com a divulgação dos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, trocados com vários políticos do PMDB, parece que reacendeu a esperança de conseguirem reverter o impeachment da presidente Dilma. Em sua defesa, a presidente afastada incorporou as conversas gravadas por Sérgio Machado, argumentando que houve interesse dos principais articuladores do presidente interino, Michel Temer, de derrubá-la da Presidência para salvar políticos da operação Lava Jato. É claro que o STF não vai aceitar essa tese porque o julgamento da Suprema Corte, como de qualquer outra instância jurídica, é técnico e não subjetivo. As intenções secretas, ou nem tanto, deste ou daquele senador que votou a favor do impeachment não contam. Como disse o senador Cristovam Buarque, “talvez algum senador tenha votado a favor do impeachment, visando proteger-se da Lava Jato; mas isso é assunto de foro íntimo de cada um”. Com relação às citadas gravações de Sérgio Machado, juristas de muitas lentes ou até um rábula de porta de cadeia sabem que não há nada nesses diálogos que mostre algum crime. Nada do que foi dito ali foi, efetivamente, implementado, porque até nem poderia. De qualquer forma, aquela conversa do Jucá com o Machado é incompatível com o cargo de ministro, razão por que foi demitido. Igualmente, é constrangedor o senador Renan concordar que o procurador geral da República Janot “é mau-caráter”. Mas são tipos de conversa que se mantém, muitas vezes, entre parceiros, referindo-se a uma terceira pessoa, o que pode ser “feio”, mas não constitui crime. Os diálogos gravados foram, ainda, motivos de comentários e pronunciamentos, como da presidente Dilma, que disse que viu indícios fortemente incriminatórios de Jucá sobre os reais objetivos do impeachment, sem dizer exatamente o quê. Ao contrário do que afirmam defensores do governo Dilma, por enquanto, o afastamento da presidente está dentro da lei. Está sendo observada a Constituição e o rito determinado pelo STF, uma vez que a presidente cometeu crime de Responsabilidade Fiscal, previsto em lei, quer dizer, gastou o que podia e o que não podia, principalmente em 2014, para garantir sua reeleição. Mesmo assim, se a presidente for absolvida pelo Senado, ‘hipótese remota no momento’, ela retomará a presidência, com base na lei, o que aumentará, certamente, a ruína brasileira.
Antônio Scarcela Jorge.

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