Pessoas poderosas e influentes da República
conspiram contra a investigação.
O procurador da República Deltan Dallagnol,
coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse ser
"possível e até provável" que as investigações do maior escândalo de
corrupção do País acabem.
Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre
as mais poderosas e influentes da República.
Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan
Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do
Planejamento Romero Jucá (RR), todos da cúpula do PMDB, expuseram uma trama
para "acabar com a Lava Jato".
Esses planos seriam meras especulações se não tivessem
sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional.
Os áudios do delator Sérgio Machado tornados públicos
pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos
andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?
As investigações aproximaram-se de pessoas com poder
econômico ou políticos acostumados com a impunidade. É natural que elas reajam.
Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do
sistema corrupto: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por
meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição
insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados,
tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento
de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP da leniência
(medida provisória que altera as regras para celebração de acordos entre
empresas envolvidas em corrupção e o poder público). Tramas para abafar a Lava
Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente. A Lava
Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.
É possível um governo ou o Congresso pôr fim à Lava
Jato?
É, sim, possível e até provável, pois quem conspira
contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da
República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos
importantes de diversos partidos, a tendência é de que os que têm culpa no
cartório se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que
vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos
outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a
aposta num "pacto nacional" que, conforme também se extrai dos
áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato. Não podemos
compactuar com a generalização de que políticos são ladrões, porque ela pune os
honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na
política. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse
público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo
investigadas. A comparação é absolutamente infundada. A Torre de
Londres foi usada para a prática de tortura. Na tortura, suprime-se o livre
arbítrio da vítima e se extrai a verdade por meio de tratamento cruel. Na
colaboração, respeita-se o livre arbítrio de quem, quando decide colaborar,
recebe um prêmio. Mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram
presos. Nos casos minoritários em que prisões antecederam as colaborações, eram
estritamente necessárias e não tiveram por objetivo a colaboração, mas sim
proteger a sociedade, que corria risco com a manutenção daquelas pessoas em
liberdade.
O que o conteúdo dos áudios demonstra, na sua opinião?
Os áudios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam
posições-chave no cenário político nacional e, por isso, com condições reais de
interferir na Lava Jato. Discutiram concretamente alterar a legislação e buscar
reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender réu após decisão
de segunda instância. Eles chegam a cogitar romper a ordem jurídica com uma
nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas
cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Ministério
Público e do Judiciário. Esses planos seriam meras especulações se não tivessem
sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para
mandar na pauta do Senado; por um ex-presidente com influência política que
dispensa maiores comentários; por um futuro ministro (do Planejamento) e na
presença de outro futuro ministro, o da Transparência (Fabiano Silveira, também
nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer e já fora do governo). Quando
a defesa jurídica não é viável, porque os fatos e provas são muito fortes, é
comum que os investigados se valham de uma defesa política. Agora, a atuação igualmente firme contra pessoas
vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cenário nacional, reforça
mais uma vez que a atuação do Ministério Público é técnica, imparcial e
apartidária. Não vemos pessoas ou partidos como inimigos. Nosso inimigo é a
corrupção, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo,
o da honestidade e da justiça.
Fonte: Agência Brasil.
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