Escritório ligado a Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, diz MPF.
Esquema teve participação de funcionários de vários escalões do governo.
<Paulo
Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações
no primeiro governo Dilma Rousseff, foi preso
nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal acusado de integrar uma organização
criminosa formada para fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a
funcionários públicos.
A quantia recebida a mais por meio de uma empresa
contratada pelo esquema em 2009, a Consist, era destinada ao pagamento de
propina e repassada a políticos e partidos, segundo informaram a Polícia
Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. A Operação Custo
Brasil, realizada nesta quinta em 5 estados, cumpriu ao todo 65 mandados.
< casal vinte - ela, prepotente e arrogante como se estivesse com toda moral - "absurdo!)
Além de Bernardo, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira
também teve mandado de prisão. Ele é marido da ex-ministra do Desenvolvimento
Social no governo Dilma, Tereza Campelo. Valter Correia, secretário de Gestão
do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, também foi preso.
O esquema teve início em 2010 e durou até agosto de
2015, quando foi realizada a operação Pixuleco da Polícia Federal em agosto de
2015.
Segundo o superintendente da Receita Federal em São
Paulo, Fábio Ejchel, neste período, foi cobrada uma parcela mensal dos
servidores da União que fazem empréstimos consignados que era direcionada para
o pagamento de políticos.
"Estamos falando de centenas de milhares de
pagamentos do crédito consignado. E existia a cobrança de um pouco mais de R$ 1
para o serviço de gerenciamento e controle, em um custo que era só R$ 0,30.
Estes valores eram desviados e aumentavam o custo Brasil", afirmou.
"Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados",
salientou.
Estamos
falando de centenas de milhares de pagamentos do crédito consignado. E existia
a cobrança de um pouco mais de R$ 1 para o serviço de gerenciamento e controle,
em um custo que era só R$ 0,30. “Estes valores eram desviados e aumentavam o
custo Brasil"
Até 2009, o sistema de informática do Ministério do
Planejamento apresentava uma falha sobre o limite que o servidor poderia obter
sobre o salário - cujo máximo é 30% do salário. Naquele ano, houve uma pressão
de bancos e de servidores para que houvesse a contratação de uma empresa
especializada na área para impedir que isso continuasse acontecendo.
Neste momento, a quadrilha é formada, com a contratação do Grupo Consist, que iria atuar no controle da tecnologia.
Do total arrecadado no período, 30% era repassado para a Consist a custas de pagamento pelos serviços (R$ 40 milhões). Segundo as autoridades, outros R$ 100 milhões arrecadados ilegalmente no período serviram para o pagamento de propina que manteve o esquema.
A Consist é apontada pelo juiz <Sérgio Moro, à frente
da Operação Lava Jato, que investiga o esquema na Petrobras, por ser
responsável pelo pagamento de propina a partidos e políticos.
"É neste momento, na contratação desta empresa
[em 2009], é que houve a fraude", afirma o delegado da Polícia Federal
Rodrigo de Campos Costa. "Contratou se empresa que prestava valor
muito maior do que deveria cobrar por aquele serviço", salientou o
superintendente da Receita.
O esquema.
Do contrato da Consist com o governo, o valor da
propina (R$ 100 milhões no período) era repartido pelo ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto, quem decidia as porcentagens que cada um deveria receber,
informou o procurador da República Andrei Borges de Mendonça.
"João Vaccari ele tinha uma função exponencial no
esquema porque ele era responsável por coordenar o recebimento no Partido dos
Trabalhadores (PT).
As evidências apontam que ele tinha conhecimento de tudo e
que era ele que indicava as empresas que deveriam receber os valores e por meio
de quais empresas ele deveria receber. Então ele tem uma participação ativa no
esquema, tanto que foi decretada a prisão do senhor João Vaccari também",
informou o procurador.
Destes 70% do total do esquema destinado à propina de políticos que Vaccari administrava, Paulo Bernardo teve direito a quantias que variavam entre 9,5% e 2%, dependendo de sua função no governo e na manutenção da fraude.
Além de Bernardo, outros atores tinham direito a porcentagens dentro do pagamento da propina, entre eles Alexandre Romano, que ficava com 20% do total dos 70% da propina. Da parcela de Romano, 80% era destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O valor que foi recebido pelo escritório ligado a
Bernardo foi apurado com base em notas fiscais do Grupo Consist direcionadas a
um escritório de advocacia que prestava serviço de forma "laranja"
para Bernardo, segundo Andrey Borges de Mendonça, procurador da República que
investiga o caso.
Os escritórios ficavam em média com 20% do valor total
repassado. "Os R$ 7 milhões foi o que se apurou em notas da Consist para o
escritório de advocacia. O que apuramos foi que 80% do total repassado ao
escritório cerca de R$ 5,6 milhões ia para Paulo Bernardo", disse
Mendonça.
"O senhor Paulo Bernardo era ministro do
Planejamento na época que foi iniciado o esquema criminoso e foi ele quem
indicou pessoas estratégicas pra que esse esquema se iniciasse pessoas de primeiro
e segundo escalão pra que esquema criminoso fosse instaurado e mantido por
esses cinco anos, tanto assim que recebeu valores não apenas enquanto era
ministro do Planejamento, mas as evidências apontam que ele recebeu valores
mesmo após ter saído do Ministério do Planejamento e até enquanto ministro das
Comunicações ele continua recebendo esses valores", explicou o procurador
da República à frente da investigação.
Questionado sobre se o PT recebeu propina do esquema,
o procurador diz que sim. "As evidências dizem que sim. O PT recebeu
parcela dos valores desviados da Consist desse esquema do Ministério do
Planejamento"
Primeiro
segundo e terceiro escalão do Ministério.< ele não imaginava! e o tiro saiu pela culatra"
Para que a fraude fosse mantida, funcionários do Ministério do Planejamento
também recebiam no esquema. Foram identificados os pagamentos a dois empregados
do ex-ministro Paulo
Bernardo durante a transferência de recursos. Os nomes não
foram divulgados. Secretários adjuntos do ministério e um servidor de uma
diretoria, que também foi preso, estavam cientes da fraude, segundo o delegado.
"Identificamos a participação de funcionários do
Ministério do Planejamento e Gestão do primeiro, segundo e terceiro
escalão", explicou o delegado da PF.
"Quem pagava o sobre preço que existia no crédito
consignado eram os pensionistas, os funcionários públicos, aqueles que dependem
do empréstimo consignado, as pessoas que estão dependendo do empréstimo. Esses
no final é quem pagavam porque os bancos repassavam a eles esse sobre preço de
na ordem, no mínimo, 70% do valor do contrato", explicou o procurador Andrew
Borges de Mendonça.
Fonte: G1 – SP.
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