Senadores
ouvirão duas testemunhas de acusação e três convidados.
Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.
A comissão especial do impeachment abriu sessão, às
11h47 desta quarta-feira (8), para ouvir depoimentos de duas testemunhas de
acusação e outras três convidadas por senadores favoráveis ao afastamento
definitivo de Dilma Rousseff da Presidência.
Durante quase três horas, os senadores debateram sobre
a realização de uma perícia nos laudos do TCU que baseiam a denúncia, a pedido
do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que acabou negada pela maioria. A
defesa pediu que fosse feita uma perícia internacional, alegando que o TCU não
foi isento nos laudos.
Senadores pró-impeachment afirmaram que a perícia é só
mais um pedido da defesa para procrastinar os trabalhos da comissão. Já
defensores de Dilma questionaram: "Por que têm tanto medo de
perícia?"
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a defesa
está sendo cerceada. "É um absurdo o que houve”, disse. Miguel Reale
Junior, os dos autores do pedido, argumentou que a perícia seria “indiferente”.
Alguns senadores anunciaram que irão recorrer ao ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo, que conduz os trabalhos no Senado.
Pela acusação, serão ouvidos nesta quarta-feira o
procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU),
Júlio Marcelo Oliveira, e o auditor fiscal do TCU Antônio Carlos Carvalho.
Já senadores favoráveis ao impeachment convocaram as
seguintes testemunhas:
- Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional;
- Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional.
Inicialmente, estava previsto também o depoimento do
ex-diretor de governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo. No entanto,
ao abrir os trabalhos o senador Raimundo Lira informou que os senadores que
convocaram Jânio Macedo, José Medeiros (PSD-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS),
retiraram o pedido. A retirada do depoente ainda precisa ser votada pelo
colegiado.
Processo.
Nesta etapa intermediária do processo de impeachment,
chamada de "pronúncia", os integrantes da comissão especial devem,
após tomar o depoimento de testemunhas e de produzirem provas, analisar o
relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Caberá ao parlamentar tucano afirmar se procede ou não
a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Se o plenário do
Senado concluir que a denúncia é procedente, a presidente afastada foi levada a
julgamento final.
Conforme o plano de trabalho aprovado pela comissão, a
conclusão desta etapa intermediária do processo de impeachment, com votação do
relatório no plenário principal do Senado, ocorrerá entre os dias 1º e 2 de
agosto. O prazo da fase de pronúncia, no entanto, pode ser alterado, dependendo
do ritmo dos depoimentos.
De acordo com proposta do senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), presidente da comissão, não será concedido tempo para exposição
inicial das testemunhas. Elas deverão apenas responder a perguntas de
senadores, que terão três minutos para formular os questionamentos. Os depoimentos
serão colhidos individualmente.
A testemunha, segundo o planejamento de Raimundo Lira,
terá até dois minutos para responder à pergunta. O autor da pergunta poderá
fazer um réplica de até dois minutos.
A testemunha terá direito à tréplica, mas o tempo não
foi definido pela proposta do presidente da comissão especial, que é baseada no
rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que ocorreu em 1992, e no
Código de Processo Penal.
A proposta de Lira ainda deverá ser discutida pelos
integrantes da comissão do impeachment.
Denúncia.
A acusação diz que a presidente afastada teria
cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”
(empréstimos tomados pela União com bancos públicos para execução de despesas)
e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso
Nacional. A denúncia foi
elaborada pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.
Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior estão presentes à sessão desta quarta.
Fonte: G1 – DF.
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