Novo decreto do papa Francisco foi incorporado ao direito canônico.
Medida foi tomada ante os casos de abusos sexuais contra menores.
Os bispos culpados de "negligência no exercício
de suas funções" ante os casos de "abusos sexuais contra
menores" poderão ser destituídos, de acordo com um novo decreto que o papa
Francisco divulgou neste sábado, e que foi incorporado ao direito canônico.
O direito canônico já prevê a destituição do ofício
eclesiástico por "causas graves", destacou o pontífice.
"Com o presente, quero precisar que entre estas
chamadas 'causas graves' se inclui (a partir de agora, NR) a negligência dos
bispos no exercício de suas funções, em particular no que diz respeito aos
casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis", escreveu
Francisco.
O papa também anunciou a criação de um colégio de juristas
que o auxiliarão antes de pronunciar a destituição de um bispo, afirma um
comunicado divulgado pelo porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.
Na Carta Apostólica em forma de "motu
proprio", com o título "Como uma mãe amorosa", o papa afirma que
a Igreja "ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com especial afeto
dos mais frágeis e sem defesa".
Portanto, acrescenta o pontífice, seus pastores, e
sobretudo seus bispos, devem "mostrar uma diligência especial na proteção
dos mais frágeis".
O papa Francisco pediu em várias ocasiões a punição
severa dos culpados de abusos sexuais contra menores e tolerância zero com esta
"tragédia".
Ele afirmou diversas vezes que os bispos que protegem
pedófilos devem renunciar. Criou no Vaticano uma instância judicial para julgar
estas pessoas. Desde 2001 o Vaticano emitiu instruções firmes às igrejas de
todo o mundo, como a colaboração automática com a justiça e a suspensão dos
padres acusados, mas as associações de vítimas consideram que a conspiração do
silêncio continua sendo tolerada nas esferas mais elevadas
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