Marcos
Rogério quer analisar voto alternativo de João Carlos Bacelar (PR-BA).
Assim, votação do parecer que pede cassação de Cunha será nesta quarta.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do
processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
pediu nesta terça-feira (7) “mais tempo” para fazer as considerações finais de
seu voto pela cassação do peemedebista e conseguiu adiar para esta quarta-feira
(8) a decisão do Conselho de Ética sobre o caso.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de
decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido
sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano
passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes
(entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
O relatório de Marcos Rogério dizia que trustes e
offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar"
patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da
Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior
para viabilizar a "prática de crimes".
Durante a sessão desta terça, o deputado João Carlos
Bacelar (PR-BA) apresentou
uma proposta de voto alternativo ao parecer de Marcos Rogério. Bacelar
sugeriu que Eduardo Cunha seja punido com a suspensão do mandato por três meses.
Na prática, a proposta de Bacelar não tem qualquer eficácia em termos de
sanção, já que Cunha está suspenso por tempo indeterminado do mandato por
decisão do Supremo
Tribunal Federal.
O voto alternativo só será considerado se o relatório
de Marcos Rogério for rejeitado e se o presidente do Conselho de Ética, José
Carlos Araújo (PR-BA), indicar Bacelar para ser o relator do “voto vencedor”.
A discussão sobre o parecer de Rogério teve início às
9h37 e mais de 20 deputados discursaram. Após as falas dos parlamentares, o
presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (DEM-BA) deu a
palavra a Marcos Rogério, para que fizesse as considerações finais.
Rogério, então, argumentou que, diante da “extensão”
do voto em separado de Bacelar, precisaria de mais um dia para apresentar as
últimas considerações. “Em se tratando de um voto da extensão do voto do
deputado Bacelar eu não poderia fazer uma análise açodada. E eu me comprometeria
a entregar minha complementação de voto nesta quarta-feira”, afirmou o relator.
O presidente do Conselho de Ética acolheu o pedido de
imediato e encerrou a sessão. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de
Cunha, chegou a protestar. “Nós não concordamos”, disse. Mas José Carlos Araújo
ignorou e remarcou para esta quarta a votação do processo de Cunha.
Após a sessão, Marcos Rogério comentou a sua decisão
de pedir mais tempo para analisar o voto em separado apresentado por um aliado
de Cunha.
“Eu vou analisar, podendo concordar integralmente, em
parte ou discordar totalmente, mas, quando há voto em separado ou sugestões, o
Código de Ética dá prazo para o relator fazer essa análise”, justificou Marcos
Rogério, acrescentando que tem um ponto no voto do deputado Bacelar que deve
concordar, mas sem antecipar qual.
Quando deixava o plenário, Marcos Rogério passou por
Carlos Marun, que o provocou: “O relator não tem confiança no seu voto”. O
relator rebateu: “Eu respeito o voto do seu correligionário”.
Após deixar o plenário, Marun disse que pretende
chegar cedo na reunião desta quarta para ser o primeiro suplente a marcar
presença e, assim, garantir que, na ausência de um titular, consiga votar no
lugar dele. “Amanhã estarei aqui mais uma vez tentando registrar presença,
porque estou tão convicto do que estou defendendo que faço questão de votar”,
afirmou.
Questionado se via uma manobra na estratégia do
relator de adiar a votação, Marun foi irônico: “Sustento há muito tempo que o
relatório não é esse primor que muitos defendem. Hoje, isso ficou comprovado
com a dúvida que o deputado Marcos Rogerio tem em relação ao seu próprio
relatório. A não ser que ele tenha mentido que tenha essa dúvida, coisa que eu
não acredito que aconteceu”.
Deputada
Tia Eron.
A estratégia dos adversários do presidente afastado da
Câmarax é usar
esse tempo para convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA), titular do Conselho de
Ética, a votar ou evitar que um suplente favorável a Cunha vote. O voto dela é
considerada voto decisivo, já que o placar no colegiado está apertado.
Tia Eron se ausentou durante toda reunião e quem
votaria no lugar seria o deputado Carlos Marun, voto declarado em favor de
Cunha. Na ausência de titular, quem vota é o suplente do mesmo bloco que
primeiro registrar presença. Carlos Marun foi o primeiro a registrar presença
nesta terça.
A ausência da deputada foi alvo de críticas durante a
reunião de Conselho de Ética e parlamentares contrários a Cunha fizeram apelos
para que ela comparecesse. “Isso é uma vergonha. O problema de julgar os pares
é que ninguém tem vontade de fazê-lo. O problema é que é necessário. Somos
homens públicos”, criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pressionou, em
discurso no plenário do colegiado, pela presença de Tia Eron na sessão de
votação. "Atenção, tia Eron. Esteja onde estiver nesse planeta ou em
outro. O único voto que tenta fazer uma pálida defesa de Eduardo Cunha
reconhece que ele mentiu”, disse.
O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) também ironizou
a ausência de Tia Eron na reunião. “A sensação aqui é que a deputada Tia Eron
foi abduzida. Infelizmente a base do governo no Conselho de Ética está
prestando um desserviço ao presidente Michel Temer ao não seguir com aquilo que
é óbvio, que é cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha por tudo aquilo que
foi exposto. Lamento pelo povo brasileiro”, afirmou.
Discursos
contra e a favor.
Durante a sessão, deputados contrários e
favoráveis à cassação de Cunha se revezaram em discursos sobre o processo por
quebra de decoro parlamentar.
O deputado Nelson Marquezan Júnior (PSDB-RS) mencionou
o pedido de prisão de Cunha feito pelo procurador-geral e cobrou que o Conselho
de Ética desse uma “resposta” à sociedade cassando o peemedebista.
“O pedido de prisão tem uma simbologia muito especial
para a sociedade brasileira. Dá uma ideia de oxigenação. Dá uma idéia de que as
instituições estão cumprindo seu papel e tentando punir aqueles que historicamente
representam o que a sociedade rejeita na política. Tudo o que a sociedade quer
ver como símbolo de justiça, que é esses personagens da história da corrupção
presos. É papel dessa casa responder ao regimento, ao Conselho de Ética, aos
que colocaram cada um de nós aqui”, disse.
Deputados petistas também pediram a cassação. “Não tem
como não aprovar esse relatório que pede a cassação. Hoje o procurador-geral
pede a prisão. Eu já tenho dito que a Justiça brasileira tem dado muita colher
de chá ao presidente Eduardo Cunha”, disse Zé Geraldo (PT-PA).
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos
principais aliados de Cunha, argumentou que não foram encontradas contas
no exterior que estejam em nome do presidente afastado.
“Em nenhum momento ele [Marcos Rogério] diz que o
trust é uma conta. Marcos Rogério tenta desviar o obstáculo da inexistência de
prova com uma situação que eu condeno. Ele revoga o princípio da presunção da
inocência e cria o princípio da presunção da culpa”, argumentou Carlos Marun,
ao defender a rejeição do parecer do relator.
O deputado Laerte Bessa (PR-DF) disse que não ficou
comprovado que Cunha mentiu sobre as contas na Suíça e disse que o presidente
afastado fez um "favor" ao país ao abrir processo de impeachment de
Dilma Rousseff.
“Eduardo Cunha fez um grande favor ao povo brasileiro,
que foi encaminhar o impeachment da maior estelionatária que o Brasil já teve.
Não está comprovado que ele mentiu sobre as contas na Suíça.”
Manobra na
CCJ.
Mesmo antes do resultado no Conselho de Ética, aliados
de Cunha já atuam para evitar a perda do mandato no plenário da Câmara.
Eles elaboraram uma consulta encaminhada à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) sobre os procedimentos de
votação que visa impedir que o plenário decrete a perda do mandato do
peemedebista.
Nesta segunda-feira (6), o deputado Arthur Lira
(PP-AL), próximo a Cunha, apresentou parecer que pode salvar o presidente
afastado da cassação. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o
plenário vote um projeto de resolução e não o parecer do conselho.
A diferença é que, no primeiro caso, o projeto de
resolução admite emendas, que podem alterar o seu conteúdo. No segundo caso,
não. Lira também opinou que as emendas não poderão ser prejudiciais ao
investigado.
Diante disso, na hipótese de chegar ao plenário um
parecer desfavorável a Cunha, como ocorrerá caso o relatório de Marcos Rogério
seja aprovado, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu
conteúdo, como a punição. A estratégia é aprovar em plenário uma pena mais branda
que a cassação do mandato.
Por outro lado, sendo levado ao plenário um relatório
mais brando, adversários de Cunha não poderiam propor mudanças que o
prejudicassem. O parecer de Lira deverá ser analisado pela CCJ na tarde desta
terça.
Fonte: G1 – DF.
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