SCARCELA JORGE
INVENTIVO IDEOLÓGICO.
Nobres:
Neste Brasil que as “minorias tidas como cabeças
pensantes” mesmo oriundas da cultura do direito e mais direito, primam pela
irresponsabilidade, só quando essencialmente trabalham, e/ ou dão trabalho a
sociedade através de manifestações por causas irracionais, gerando crises que vivem
o país é muito grave em diversas dimensões. Há uma crise fiscal de curto e
médio prazo, uma trajetória de insolvência para a dívida pública, uma inserção
pouquíssimo competitiva na economia global e uma desigualdade gigante. Como
pano de fundo, o Lava-Jato e revelações que chocam até cidadãos politizados e
experientes. Nesse clima a polarização se deu como seria de esperar, em torno
do jogo do poder. De um lado o impedimento da presidente Dilma, de outro, os
que são “contra o golpe”. A narrativa do “contra o golpe”, que me perdoem os
que ficaram com essa posição, não apenas não se sustenta no confronto com as
evidências como contém em si um núcleo profundamente autoritário e
antidemocrático. Vejamos: de um lado os que acham que não há crime de
responsabilidade comprovado e, portanto, o impedimento da presidente implicaria
em uma ruptura com a institucionalidade democrática. Consideremos essa
uma opinião respeitável, legítima e que é a posição de eminentes juristas. De
outro, aqueles que, como nós consideramos as ofensas à Lei de Responsabilidade
Fiscal crime de responsabilidade muito grave e, portanto, o impedimento é
constitucional. Fosse apenas uma questão de opinião, cada um ficava com a sua e
vida que segue. Como se trata do encaminhamento da vida política, é preciso um
critério de decisão e uma instância final para o contraditório. Numa democracia
esse critério só pode ser a Constituição e a instância final sobre a
constitucionalidade, o STF. Como isto está sendo integralmente observado, é
incoerente e absurda a afirmação de que está ocorrendo um golpe. A não ser que
alguns acreditem que o contraditório deva ser resolvido de outra forma que não
através da Corte Suprema. Pela força nas ruas, talvez? Intervenção militar?
Milícias? Quem é “contra o golpe”, consciente ou inconscientemente, tem na
mente alguma forma de resolver o contraditório que passa por impor sua posição
pela força, assim definida qualquer outra forma que não o recurso ao STF. Essa
discussão já não é mais uma questão prática para o enfrentamento da crise, mas
é reveladora de uma realidade trágica da vida nacional. O Brasil, que tem na
desigualdade a cicatriz mais profunda de sua sociedade, precisa, e muito, de
uma esquerda do século 21, democrática e antenada com os imensos desafios do
mundo contemporâneo. Entretanto, as forças políticas da vida nacional que se
pretendem de esquerda são prisioneiras de um ideário anacrônico,
completamente alienado dos verdadeiros desafios do mundo atual e, o que é
pior, como revelado agora na narrativa do “contra o golpe”, com um núcleo de
pensamento autoritário que deveria ter ficado no século passado. Não é a
esquerda que a sociedade tanto almeja. Não é a esquerda que o Brasil necessita.
Não é nem esquerda e, anarquia, corrupção e roubo e não “patrimônio” ideológico.
Antônio Scarcela Jorge.
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