SCARCELA JORGE
MEDIDAS COGENTES DEVE TOMAR O GOVERNO.
Nobres:
Toda sociedade brasileira aquela que exercita a cidadania racional, pede o governo do Presidente Temer adotar como medidas
imprescindíveis no sentido de elevar o governo do Presidente Michel Temer que
hoje na condição de interino, deveria ter plena tranqüilidade para adotar
medidas impactantes e impopulares, que trouxessem mudanças substanciais à
estrutura na administração pública brasileira. Até porque, ninguém pode cobrar
muito de alguém que assumiu um governo no meio de um turbilhão de problemas de
toda ordem. Para ter o mínimo de sobrevivência, Temer precisa começar por mexer
forte num vespeiro, diminuindo os cargos comissionados. Essa questão merece
aprofundamento para se chegar a números mais precisos. Só como exemplo, as assembléias
legislativas e as câmaras municipais têm um número muito maior de cargos
comissionados do que efetivos. Existem mais de 360 mil servidores comissionados
na esfera federal. Por força ampliada, essa regra não se repete em todos os
órgãos federais, mas é preciso muito pragmatismo para acabar de imediato com
pelo menos 300 mil desses cargos comissionados. E ainda sobrariam escandalosos
mais de 60 mil que, de acordo com noticiários recentes, representam quatro
vezes mais do que os dos Estados Unidos e dezenas a mais do que os cargos comissionados
da França. Outra medida que traria benefícios imediatos seria a exigência do
cumprimento rigoroso da carga horária por todos os servidores, com controle por
meio de impressão digital. Na mesma linha, deve-se acabar com o pagamento de
hora extra. Se houver estrita e inadiável necessidade, cria-se banco de horas
para compensação oportuna. Também seria benéfico criar comissões internas para
um levantamento sobre todos os bens da União, além de se intensificar a
recuperação daqueles que tenham desaparecido ou não se tenha certeza da
destinação. Pelo que se ouve, o desvio de material é mais comum do que a mídia
divulga, inclusive de aparelhos caros que fazem falta nos hospitais
públicos. Outros abusos a ser combatidos
são os aluguéis de prédios suntuosos e de carros, os apartamentos residenciais
para políticos, as inúmeras verbas disfarçadas cujo destino final é o bolso de
parlamentares. Também se deve acabar com o uso de aviões da FAB por qualquer
agente público, a não ser em casos de extrema necessidade e urgência. Ainda se
deveria economizar com a extinção de muitos contratos de serviços
desnecessários, que são mantidos apenas pela cultura da “Casa Grande”, bem como
das mordomias. Como exemplo, citaria a contratação de empresas terceirizadas de
garçons, existentes em quase todos os órgãos públicos. Passar uma borracha em
todos os contratos com empresas de mensageira, que são contratadas para
carregar documentos, numa época em que o papel na administração pública já
deveria estar praticamente adstrito aos arquivos e museus. Por fim, acabar com
as solenidades meramente “condecorativas”, com concessão de medalhas, colares e
outros adereços supérfluos. Poderiam ser mantidas apenas algumas muito raras,
tradicionais e de simbologia nacional reconhecida. Essas medidas sinalizariam
um bom começo. Mas devem ser acompanhadas de fiscalização eficiente para evitar
a volta dos abusos. Em um próximo texto, apontarei sugestões de medidas de
longo prazo. Por esta razão o governo é consciente e ainda acompanha esta causa,
entretanto pelo forte poder do corporativismo enraizado nas Cortez de qualquer
governo que se implantou, elemento impulsionador da corrupção secular no país
se inviabiliza ações neste meio. De sobremodo acordada no país, o sentimento de
mudanças que venham prevalecer a ética no seio dos políticos e, sobretudo
instar a sobrevivência deste segmento e do próprio Brasil.
Antônio
Scarcela Jorge.
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