Ministro Teori Zavascki ordenou a
devolução do caso do sítio e do triplex.<Defesa do ex-presidente quer que apuração seja encaminhada para SP.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou
um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do
ministro Teori Zavascki que determinou o envio das investigações contra ele
na Lava Jato para o juiz federal Sérgio Moro, responsável, na primeira
instância, dos processos do esquema que atuava na Petrobras.
Os inquéritos remetidos na última segunda-feira (13) a
Curitiba apuram se o ex-presidente ocultou patrimônio e se recebeu vantagens de
empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, na forma de
reformas ou através do pagamento de palestras.
A defesa de Lula apresentou no tribunal os chamados
embargos de declaração, recurso para esclarecer omissões, contradições e
obscuridades em decisões judiciais.
Os advogados do ex-presidente apontaram como
contradição da decisão de Teori a remessa ao Paraná das investigações sobre o
sítio em Atibaia (SP) e do triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao petista.
Na visão da defesa de Lula, os dois casos deveriam ser
encaminhados para a Justiça de São Paulo na medida em que os dois imóveis sob
suspeita estão localizados no estado.
Além disso, os defensores do petista alegam que se
Janot decidiu incluir Lula no principal inquérito da Lava Jato no Supremo, o
que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras, não há
razão para apurações sobre o mesmo tema em instâncias diferentes.
Segundo os advogados, ou tudo fica no STF ou deve ser
decidido qual ramo da Justiça vai analisar as suspeitas contra o ex-presidente
relacionado aos imóveis de São Paulo.
"Diante desse cenário, resta evidente que ao
proferir a r. decisão embargada Vossa Excelência, com o devido respeito, deixou
de realizar (omissão) uma necessária sistematização das investigações
relacionadas ao embargante.
As condutas do embargante devem ser averiguadas
no âmbito da 'Operação Lava Jato' e essa averiguação deve prosseguir no
Inquérito 3.989, ou o assunto relacionado aos procedimentos relacionados a esta
Reclamação não dizem respeito à citada operação e, neste hipótese, há
necessidade de se determinar qual o órgão jurisdicional competente para
processá-los ao realizar-se o desmembramento", diz trecho do recurso
apresentado pela defesa de Lula.
Sítio e
triplex.
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o
ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no
litoral de São Paulo.
O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à
única conclusão de que o imóvel era destinado a <Lula. A defesa de Lula nega que
o ex-presidente seja proprietário do triplex.
Segundo os promotores, testemunhas e documentos
atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro.
Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados
pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro
dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras
investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.
O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de
dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a idéia
dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para
guardar "as tralhas de Brasília".
Fonte: G1 – DF.
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