Documento levado à PGR tem como base suposto conteúdo de delação.
Dilma e Edinho Silva (Comunicação) negam irregularidades em campanha.
Líderes do
PSDB, DEM, PPS e Solidariedade pediram nesta terça-feira (30) à
Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a presidente
Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva,
por suposta prática do crime de extorsão durante a campanha eleitoral do ano
passado.
O pedido cita
reportagem da revista "Veja" deste fim de semana com o suposto teor
de depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava Jato e que
está em processo de delação premiada, que teria citado 18 políticos
supostamente beneficiados, segundo ele, pelo esquema que atuou na Petrobras.
O executivo é
considerado o chefe do cartel de empreiteiras que, segundo investigações da
operação, fraudava licitações na Petrobras para assinar contratos
superfaturados mediante pagamento de propina a ex-diretores e políticos. A
representação dos partidos da oposição aponta suposta "ameaça" feita
por Edinho Silva a Ricardo Pessoa para que ele doasse dinheiro à campanha da
presidente Dilma no ano passado sob o risco de perder contratos na Petrobras.
Segundo a peça, a petista seria "beneficiária das vantagens econômicas
advindas da extorsão" e, como presidente, tinha "o poder de cumprir a
ameaça irrogada".
Em entrevistas
após a publicação da reportagem, Edinho Silva e Dilma Rousseff negaram
ilegalidades em doações feitas à campanha no ano passado.
Na
representação, os partidos citam trecho da reportagem em que Pessoa relata três
encontros que teve com Edinho Silva no ano passado, quando o ministro era
tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição. Segundo a revista, Edinho disse a
Pessoa que ele tinha que "contribuir com mais" e que estava
"precisando".
Para os
partidos de oposição, doações feitas a Dilma que somam R$ 7,5 milhões pela UTC,
declaradas à Justiça Eleitoral, "foram fruto de grave ameaça", que
"consistia na exclusão da construtora UTC das empresas que participariam
das obras a serem realizadas pela Petrobrás e pelo governo federal".
Conforme o
Código Penal, o crime de extorsão ocorre quando uma pessoa constrange alguém,
"mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou
para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar
fazer alguma coisa". A pena é de quatro a dez anos de prisão mais multa.
Em nota
divulgada no sábado, Edinho Silva disse que "jamais tratou de assuntos
relacionados a qualquer empresa, ou órgão público com o referido
empresário" e que as contas de Dilma foram auditadas e aprovadas por
unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Questionada
sobre o assunto nesta segunda, Dilma também negou irregularidades nas doações.
"Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou minha campanha
qualquer irregularidade. Porque não houve", afirmou.
Fonte: Agência O Globo.
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