COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
IMPLICA EM AGRAVAMENTO INSTITUCIONAL.
Nobres:
O
País poderá vivenciar um impasse institucional, se alguns movimentos decisivos
não forem praticados imediatamente. É que julgamentos políticos e jurídicos
estão por mudar a História, cercados por impedimento ou suspeição, quando
deveriam estar protegidos pela isenção, ética e nítida separação entre
investigar e julgar. Infelizmente, não é o quadro que se vive nas várias
instâncias envolvidas. De um lado, o Estado só encontra arrimo em legislação
que consagra alguns grupos de criminosos elevados à condição de heróis, por
força das delações que oferecem, qualificam, modificam e usam como salvação
pessoal, empresarial e familiar. Não bastasse a transação que, mesmo legal,
tenho como contrária aos princípios morais que deveriam inspirar o Direito,
esses colaboradores encarregam-se de deixar escorrer o sigilo indispensável.
Parece que fazem assim para, ali adiante, alegarem nulidades insanáveis. E
ainda virão as retratações, parciais ou totais, podem esperar. Enquanto isso
tenha tempo. E o que dizer do fato de experimentarmos a hipótese de os réus
escolherem os juízes? Falo claramente na recente aprovação, pelo Senado, de um
novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Esses deveriam estar fora, por
impedimento ou suspeição, alguns de seus examinadores, ora investigados e
muito provavelmente acusados em breve. Não serão seguras as decisões marcadas
por dúvida invencível quanto à condição de eqüidistância dos responsáveis
por julgar, seja no âmbito administrativo, político ou jurisdicional. Pior
ainda quando acontece uma “queda de braço” entre essas áreas. E não há dúvida
que o cenário atual acolhe instituições que se enfrentam, cujos titulares
trocam farpas e ameaçam rompimentos. Muito ruim tudo isso, pois estamos ficando
distantes de soluções justas. E tudo que o Brasil implora é por Justiça! A esperança
é que se consiga chegar a tanto. Não é pedir muito. Basta que a obra tenha a
verdade como ferramenta principal e que situações constrangedoras sejam
eliminadas.
Antônio
Scarcela Jorge.
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