O Acquario Ceará foi iniciado ainda em 2012, com recursos do próprio tesouro estadual.
A instituição financeira norte-americana já aprovou
empréstimo de US$ 105 milhões para a construção do Acquario. Contudo, o repasse
pode ser prejudicado caso contrato seja considerado como uma nova operação.
Por decisão do Congresso dos Estados Unidos, o Export-
Import Bank (Eximbank), responsável pelo empréstimo para a construção do
Acquario Ceará, perdeu a autorização para realizar novas operações desde o
início deste mês. Sem provação do Senado brasileiro, o financiamento de 70% da
obra é incerto. Aprovado pelo Eximbank
em 2012, o empréstimo para o Acquario pode ser prejudicado pela decisão dos americanos.
Se o contrato for registrado nas contas de 2015 e considerado uma nova
operação, seria inviabilizado.
O banco esclarece, no entanto, que irá honrar
compromissos pré-existentes. “Devido à ausência de autorização, a partir de 1º
de julho de 2015, o Eximbank está inabilitado a processar requerimentos ou
firmar novos negócios”, informa a página oficial da instituição na Internet.
Procurado, o governo do Estado declarou, por
assessoria de imprensa, ainda não ter recebido notificação oficial do banco
sobre mudanças de status do empréstimo e que não se pronunciaria sobre o caso.
Em 27 de março, o Jornal O POVO mostrou que o
financiamento tem prazo até 25 de novembro deste ano para ser aprovado pelo
Senado. Caso contrário, perderá a validade. A data-limite teria partido do
próprio Eximbank.
Líder do governo na Assembléia, Evandro Leitão (PDT)
afirmou, à época, que havia outras instituições interessadas em conceder o
empréstimo para a construção do Acquario Ceará.
De acordo com a Secretaria do Turismo (Setur), o
pedido de financiamento já passou por três das quatro etapas necessárias para
chegar ao Senado. Agora, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional precisa
encaminhar a proposta para votação no Legislativo.
Investigações.
Alvo de polêmica, o Acquario está sob investigação do
Ministério Público por supostas irregularidades na contratação da empresa
americana ICM-Reynolds. A procuradoria questiona a falta de licitação e a forma
como foram realizados os pagamentos. O processo havia sido arquivado, mas foi
destravado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores em abril deste ano.
Na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar denúncias sobre o equipamento já foi protocolada e aguarda
prosseguimento na Casa.
Mesmo sem garantia do empréstimo internacional, o
Estado começou as obras por conta própria. A contrapartida do Tesouro Estadual,
orçada inicialmente em US$ 45 milhões, pagou toda a construção até o momento.
Ao todo, a promessa era de que seriam gastos US$ 150
milhões com a construção do Acquario, sendo a maior parte dos recursos financiada
pela instituição financeira dos EUA.
Legislação. Pela lei brasileira, empréstimos
internacionais precisam passar pela aprovação do Senado antes de serem
aprovados. Na Casa, o Acquario deve enfrentar resistência de Tasso Jereissati
(PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), contrários à obra.
Canteiro de obras.
A Setur informa que 69% das obras de infraestrutura
estão concluídas e 34% do material tecnológico já foi importado da
ICM-Reynolds. O contrato com a empresa , no entanto, continua suspenso, “em
análise”.
Fonte: Agência Brasil. (texto).BLASFÊMIA: SER COMPARADO A DOM JOSÉ!
Por esta e outras coisas é que devemos instar. “Não
nos causa surpresa ao levar a “insensatez” ungindo a sede de poder, que tem por
elevação a prática escusa como ação natural e degradante de certos políticos.
Concernentes a realização de empréstimos a instituições internacionais através
da "honestíssima" (???) gestão anterior, que segmentos aliados anunciam, em conjunto especial pela “apelidada” imprensa que atua no rádio da
região para "eleger" comparativos entre “virtuosa” figura política, (onde a prepotência e
arrogância “é base deste eleito) e a de Dom José Tupinambá da Frota o eterno
benemérito de Sobral que esteve a frente do poder religioso de Sobral. Dom José, fundou as
principais instituições religiosas, educacionais, culturais, empresas de
comunicação (rádio e jornal) que ainda hoje estão ativas”. “cegar” e puxar
o saco faz desconhecer a própria história.
Nenhum comentário:
Postar um comentário