Presidente da empresa, Marcelo
Odebrecht, é um dos acusados pelo MPF.
Grupo responderá por crimes como corrupção, investigados na Lava Jato.
A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (28), a
denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Odebrecht
S.A., Marcelo Odebrecht, e outras 12 pessoas investigadas na Operação
Lava Jato.
O grupo foi
denunciado pelo MPF na sexta-feira (24). Com o recebimento da denúncia pela
Justiça, a partir de agora eles são réus na ação penal que vai apurar os
supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção
ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.
Segundo a denúncia, os envolvidos participariam de um
esquema de corrupção na Petrobras. Entre os denunciados, também aparecem o
doleiro Alberto Youssef e ex-diretores da estatal.
Provas.
No despacho em que aceita a denúncia, o juiz federal
Sérgio Moro considerou que as provas apresentadas pelo MPF até o momento
justificam a abertura do procedimento contra os acusados.
"Portanto, há, em cognição sumária, provas
documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível
afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos
colaboradores", pontuou o magistrado.
Lavagem de
dinheiro.
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de
lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da
Petrobras para fechar contratos com a estatal.
As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários
da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que
firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento
do esquema.
A Odebrecht é uma entre as várias empresas
investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que
tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.
A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano,
culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à
empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem
vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da
empresa.
Esquemas.
Em entrevista coletiva na sexta-feira (24), em
Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que são 13 denunciados de cada
empresa.
Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na
construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.
Outro envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht,
em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo
de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.
Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte
do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao
próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.
De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e
a Andrade Gutierrez formavam um cartel para fraudar licitações da Petrobras,
obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse
lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos
políticos, conforme os procuradores.
Contas no
exterior.
Segundo Dallagnol, documentação obtida nas
investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e
valores em empresas offshore, fora do país.
Uma
investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht
utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da
Petrobras.
Fonte: Agência O Globo.
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