Na sentença, a Justiça Federal também condenou um assessor parlamentar
de Rommel Feijó, acusado de participar do esquema; Ambos pegaram pena de sete
anos e oito meses de reclusão.
O Ministério Público Federal
(MPF) obteve a condenação do ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó de Sá a mais de sete anos de reclusão após ser acusado de aprovar emendas
parlamentares em troca de propinas equivalentes a 10% dos valores dos recursos públicos adquiridos por meio
das emendas. A sentença, que também condenou um assessor parlamentar do então
deputado, é resultado de ação penal ajuizada pelo procurador da República Luiz
Carlos Oliveira Júnior, do MPF em
Limoeiro do Norte (CE). Segundo a ação, em 2003, Rommel Feijó, com o assessor
parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais, foi responsável pela negociação
fraudulenta para a compra de equipamentos
hospitalares para a Casa de
Saúde de do município de Russas
(CE) usando verbas de emendas parlamentares. As investigações do MPF apontaram
que foi criada uma empresa de fachada, conhecida como "Organização Vedoim", usualmente
utilizada no esquema que ficou conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".
De acordo com o procurador da
República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o MPF identificou que o deputado
Rommel Feijó contatou a diretoria do Hospital e Casa de Saúde de Russas para
oferecer a alocação das verbas federais mediante a apresentação de emendas ao
Orçamento da União. Em seguida, orientou o assessor parlamentar Andrey Batista
a encarregar-se da confecção do projeto que terminou com a formalização de
convênio.
Investigações mostram que direção do hospital foi
induzida ao erro.
As investigações mostram a
direção do hospital foi induzida ao erro por Andrey Batista, que convenceu a instituição
a deixar sob a responsabilidade do gabinete do parlamentar a aquisição dos
equipamentos hospitalares, tendo em seguida forjado a coleta de preços, de
forma a conferir aparência de regularidade à compra dos equipamentos junto à
empresa pertencente à quadrilha. No fim do esquema, caberia ao Rommel Feijó e
Andrey Batista receber a propina da chamada organização Vedoim.
Segundo o procurador Luiz Carlos
Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um
depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado
Andrey Batista, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além
disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo
ex-deputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização
Vedoim.
Na sentença, o juiz federal da
15ª Vara, Gustavo Melo Barbosa, condenou cada um dos réus a sete anos e oito meses de detenção,
além da perda de cargos públicos
e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de qualquer função
pública, além de pagamento de multas.
Fonte: Web.
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