BRASÍLIA - Em ofício enviado ao
Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos
judiciais da operação Lava-Jato, alerta para o risco de fuga dos doleiros que
podem ser soltos com base na decisão do ministro Teori Zavascki. Na mensagem
endereçada ao ministro do STF, Moro afirma que os acusados mantêm contas no
exterior, o que pode facilitar uma tentativa de fuga do país. Ele alerta ainda
que um dos acusados está envolvido com tráfico de drogas.
"Assim, muito
respeitosamente, indago à V.Exa. o alcance da decisão referida, se estas três
ações penais também devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal e se devem
ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Carlos Chater, Nelma
Kodama e Alberto Youssef. Informo por oportuno que há indícios, principalmente
dos dois últimos, que eles mantêm contas no exterior com valores milionários,
facilitando eventual fuga ao exterior e com a possibilidade de manterem posse
de eventual produto do crime. Nelma Kodama, aliás, foi, na véspera da operação
policial, presa em flagrante em tentativa de fuga do país quando portava, no
aeroporto de Guarulhos, sub-repticiamente 200 mil euros", diz o juiz no
despacho.
O juiz pede que o ministro do STF
esclareça se a liminar que determinou a suspensão dos inquéritos e determinação
de soltura do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também atinge os
doleiros.
Zavascki decidiu suspender as
investigações e soltar os acusados a partir de uma reclamação do advogado
Fernando Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Roberto Costa. No
despacho, assinado no domingo, o ministro argumenta que o caso deve ser
remetido ao STF porque na investigação aparecem os nomes dos deputados André
Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Para ele, cabe ao STF e não ao juiz da primeira instância decidir se deve ou
não desmembrar os processos.
O ministro do Supremo tomou a
decisão em caráter liminar - ou seja, provisório. Quando os inquéritos e
processos da Lava Jato chegarem ao STF, os ministros decidirão, em plenário,
sobre a conveniência de manter todos os investigados sob os olhos da Corte, ou
se transfere para a primeira instância casos referentes a pessoas sem direito
ao foro especial, mantendo no STF apenas parlamentares. Também caberá ao
plenário do Supremo manter ou anular em definitivo os atos praticados nas
investigações, inclusive as prisões revogadas pelo ministro.
Fonte: Agência o Globo.
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