sexta-feira, 2 de maio de 2014

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 'SEXTA-FEIRA' 02 DE MAIO DE 2014

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.

ACHA-SE DONO EM TUDO.

Nobres:
O Senhor Luis Inácio Lula já deu incalculáveis exemplos de que amor às instituições e respeito às próprias palavras não são exatamente as características mais fortes de sua personalidade. Ora “não sabe”, ora contradiz sem pudor o que todos sabem. A desastrada entrevista que concedeu à televisão portuguesa no último fim de semana representou a mais bem completada demonstração desses traços de caráter, inconcebivelmente pertencentes a alguém que já ocupou o mais alto cargo da nação e que precisa honrar a popularidade e a mando de que ainda goza entre as grandes massas. De passagem, a primeira clara manifestação de seu descompromisso com a verdade histórica se deu ao alegar, na entrevista, que, embora haja “companheiros do PT presos”, eles não eram “gente da minha confiança”– um descaramento que, para dizer o mínimo, revela tons fortes de manifesto cínico e nos constrange a uma pergunta: Lula teria dado a José Dirceu, um dos “companheiros do PT presos”, a missão de coordenar suas campanhas eleitorais e, depois, nomeá-lo ainda todo-poderoso chefe da Casa Civil se nele não depositasse confiança ilimitada? Este, no entanto, é apenas uma aparência acessória da malfadada entrevista do ex-presidente. Essencial é o desrespeito às instituições que deixou patente ao afirmar que o julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. Segundo ele, o processo foi “um massacre que visava destruir o PT, e não conseguiram”. Dado agora a interpretar decisões judiciais sob parâmetros aritméticos, é razoável que Lula e suas declarações sejam submetidas ao mesmo critério de avaliação: elas foram 100% cínicas, 100% irresponsáveis, mostraram 100% de desprezo pelas instituições e merecem, portanto, 100% de desdém de toda a sociedade brasileira, suficientemente informada e convencida de que se perpetraram crimes previstos na legislação penal e que foi sob este prisma que o STF concluiu pela culpabilidade dos réus envolvidos no esquema do mensalão, aplicando-lhes as penas cabíveis. - O resquício são conjecturas – como as fez Lula – visando a desconstituir de seriedade as decisões jurídicas emanadas do Supremo, propositalmente conferindo-lhes acintosamente o caráter político. Implicitamente, o ex-presidente da República e presidente de honra do PT quis atribuir ao STF a condição de um tribunal de exceção. Nada mais equivocado. Foram julgados fatos levantados no âmbito de outra instituição republicana, o Congresso Nacional, que, mediante uma CPI, configurou o uso de recursos públicos e privados para a compra de apoio e formação de maiorias parlamentares de apoio ao governo petista. Submetidas suas conclusões ao Ministério Público e levantadas as provas por meio de inquéritos da Polícia Federal (órgão do Executivo), tiveram os indiciados a oportunidade de exercer, antes e durante o julgamento, o mais amplo e constitucional direito à defesa. Portanto, em nenhum momento se pode comparar o processo que levou à condenação dos mensaleiros com aqueles que, em outras plagas, “tribunais populares” levam sumariamente ao paredón os inimigos políticos do governo. Fugir a essa constatação é distorcer os fatos. Como destacou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, “a desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”. Decididamente, ao contrário do que se deveria esperar de alguém que chegou democraticamente ao poder, prestou um desserviço à democracia que ele se auto proclama como uns dos principais restauradoras da essência democrática.
Antônio Scarcela Jorge.

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