sábado, 3 de maio de 2014

COMENTÁRIO DO ESCRITOR NOVARRUSSENSE JOÃO BATISTA PONTES

 DEMOCRACIA E ALTERNÂNCIA DO PODER


João Batista Pontes
           

Este ano vamos participar de uma importante eleição. Nela teremos condições de avaliar o quanto a consciência política do nosso povo se elevou, desde os movimentos ocorridos no ano passado, quando uma grande parcela da nossa sociedade sinalizou que foi ultrapassado o limite aceitável de corrupção, de falta de ética e de compromisso dos políticos e governantes com os interesses da sociedade. Antes de tudo, precisamos relembrar que, sendo o voto constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, com valor igual, sem nenhuma distinção ou exigência adicional (e isto é cláusula pétrea), o esforço pela sua qualificação (elevação da consciência política) foi transferido do indivíduo/cidadão - do qual nada se exige para ser eleitor - para toda a sociedade. Por isto, todos que têm um mínimo de consciência política e interesse no avanço da nossa democracia, devem agir para explicar aos outros a importância do processo eletivo e as consequências maléficas do escabroso mercado de compra/venda de votos e de todos os demais artifícios usados para alcançar uma captação ilícita de sufrágio. Infelizmente, algumas pessoas indignadas com a situação do País estão a incentivar o voto nulo, um protesto ingênuo que não resolve nada. Isto porque, tanto no sistema eleitoral majoritário (eleição para presidente, governador e senador), como no sistema proporcional (eleição para vereador, deputado estadual, deputado federal e deputado distrital) apenas os votos válidos são considerados para o sufrágio (excluem-se do total os votos em branco e os nulos). Portanto, em ambos os sistemas, o voto em branco ou nulo é solenemente desprezado, sem exercer nenhuma influência. E nós temos uma forma muito melhor e mais efetiva de demonstrar a nossa insatisfação, conforme a seguir exposta e justificada:
 
1. Um dos fundamentos do sistema da democracia representativa é a alternância do poder, ou seja, a oportunidade de os eleitores avaliarem, a cada eleição, a conveniência de substituir os seus representantes que não estejam exercendo corretamente os cargos para os quais foram eleitos, indicando outros no seu lugar;
2. Não é segredo que o sonho de todo político é perpetuar-se no poder, como ocorria no passado, quando predominava o sistema de monarquia. E como eles apostam na falta de consciência da maioria do eleitorado, ao assumirem os cargos procuram, por diversos meios, desviar recursos públicos para a formação de fundos com vistas a aumentar a capacidade de comprar aliados e votos. E esta estratégia espúria vem dando certo, como indicam os elevados percentuais de políticos que são reeleitos, vez que a maioria do eleitorado troca o seu voto por alguma vantagem material;
3. Por isto, enquanto predominar a influência do poder econômico – notadamente a indigna e vergonhosa compra/venda de votos -, nós perdemos essa vantagem que a democracia nos possibilita: a substituição dos representantes que, na nossa avaliação, não estejam exercendo adequadamente os cargos para os quais foram eleitos;
4. No momento atual, não resta dúvida que os governantes esqueceram que a maneira correta de continuar no poder, de garantir a sua reeleição, é exercer o cargo de forma honesta e competente, em benefício de toda a coletividade e não por meio do desvio de recursos públicos para a formação de “caixa” com objetivo de comprar aliados e votos. Neste contexto, propomos uma renovação total do atual quadro político: vamos todos decidir não votar em nenhum dos nossos atuais representantes. Vamos substituir todos eles! Esta sim seria uma atitude de grande eficácia, com força para provocar uma mudança no comportamento dos nossos políticos. E se continuarmos a agir dessa forma – substituição a cada eleição dos representantes que não demonstrem competência e honestidade no exercício do poder – poderemos, em longo prazo, fazê-los entender que não é pela acumulação de recursos desviados dos cofres públicos que eles irão permanecer no poder, mas sim pelo exercício do cargo com foco na realização daquilo que genuinamente representa o interesse da coletividade.

*João Batista Pontes – novarrussense – geólogo – matemático – bacharelando em Direito – escritor - servidor do Senado Federal inativo – residente em Brasília –DF.


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