João Batista Pontes
Este ano vamos participar de uma importante
eleição. Nela teremos condições de avaliar o quanto a consciência política do
nosso povo se elevou, desde os movimentos ocorridos no ano passado, quando uma
grande parcela da nossa sociedade sinalizou que foi ultrapassado o limite
aceitável de corrupção, de falta de ética e de compromisso dos políticos e governantes
com os interesses da sociedade. Antes de tudo, precisamos relembrar que, sendo
o voto constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, com valor igual, sem
nenhuma distinção ou exigência adicional (e isto é cláusula pétrea), o esforço
pela sua qualificação (elevação da consciência política) foi transferido do
indivíduo/cidadão - do qual nada se exige para ser eleitor - para toda a
sociedade. Por isto, todos que têm um mínimo de consciência política e
interesse no avanço da nossa democracia, devem agir para explicar aos outros a
importância do processo eletivo e as consequências maléficas do escabroso
mercado de compra/venda de votos e de todos os demais artifícios usados para
alcançar uma captação ilícita de sufrágio. Infelizmente, algumas pessoas
indignadas com a situação do País estão a incentivar o voto nulo, um protesto
ingênuo que não resolve nada. Isto porque, tanto no sistema eleitoral
majoritário (eleição para presidente, governador e senador), como no sistema
proporcional (eleição para vereador, deputado estadual, deputado federal e
deputado distrital) apenas os votos válidos são considerados para o sufrágio
(excluem-se do total os votos em branco e os nulos). Portanto, em ambos os
sistemas, o voto em branco ou nulo é solenemente desprezado, sem exercer
nenhuma influência. E nós temos uma forma muito melhor e mais efetiva de
demonstrar a nossa insatisfação, conforme a seguir exposta e justificada:
1. Um dos fundamentos do sistema da democracia
representativa é a alternância do poder, ou seja, a oportunidade de os
eleitores avaliarem, a cada eleição, a conveniência de substituir os seus
representantes que não estejam exercendo corretamente os cargos para os quais
foram eleitos, indicando outros no seu lugar;
2. Não é segredo que o sonho de todo político é
perpetuar-se no poder, como ocorria no passado, quando predominava o sistema de
monarquia. E como eles apostam na falta de consciência da maioria do
eleitorado, ao assumirem os cargos procuram, por diversos meios, desviar
recursos públicos para a formação de fundos com vistas a aumentar a capacidade
de comprar aliados e votos. E esta estratégia espúria vem dando certo, como
indicam os elevados percentuais de políticos que são reeleitos, vez que a
maioria do eleitorado troca o seu voto por alguma vantagem material;
3. Por isto, enquanto predominar a influência do
poder econômico – notadamente a indigna e vergonhosa compra/venda de votos -,
nós perdemos essa vantagem que a democracia nos possibilita: a substituição dos
representantes que, na nossa avaliação, não estejam exercendo adequadamente os
cargos para os quais foram eleitos;

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