quarta-feira, 14 de setembro de 2016

POSSE NO STF

POSSE DA MINISTRA CARMEM LÚCIA PRESIDENTE DO SUPREMO.

Magistrada assumiu a presidência da Suprema Corte.

A posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (12) reuniu, além de autoridades do Judiciário, vários políticos.

Entre eles, o presidente da República, Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer chegou com cerca de 20 minutos de atraso, acompanhado do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Ao subir os degraus da entrada do Supremo, o presidente tropeçou, mas não caiu.

Minutos antes, o ex-presidente Lula havia entrado pela mesma portaria que o peemedebista.

Lula foi o responsável pela indicação de Cármen Lúcia para ser ministra do STF, em 2006, durante o primeiro mandato do petista.

Do lado de fora do prédio principal da Suprema Corte, um grupo de manifestantes protestava contra Lula.

Outros políticos também foram à cerimônia de posse. É o caso dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP).

Governadores de vários estados e deputados federais também prestigiam a posse de Cármen Lúcia, entre eles Geraldo Alckmin (SP) e Rodrigo Rollemberg (DF).

Entre as autoridades jurídicas, compareceram à posse de Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha.

Outros políticos e celebridades que compareceram à cerimônia:

- Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento

- José Serra, Ministro das Relações Exteriores

- José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça

- Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

- Miguel Falabella, ator e diretor de teatro

- Caetano Veloso, cantor e compositor


Reajuste dos ministros.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou, ao chegar para a cerimônia de posse da nova presidente do STF, que a bancada do partido se reunirá nesta semana para decidir uma posição sobre o reajuste do salário dos ministros do STF.

“Mas eu acho que a nossa e as outras bancadas estão caminhando para o mesmo sentido de que não é hora de reajustes”, afirmou.

Tramita no Senado uma proposta que reajusta o salário dos magistrados, que é o teto do funcionalismo, em 16,38% dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

A elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A proposta é polêmica e tem provocado um racha na base aliada de Michel Temer.

Senadores do DEM e do PSDB são contrários à proposta, alegando que o momento de crise econômica não permite reajustes, enquanto parte do PMDB, sigla do presidente da República, é favorável ao projeto.

Em entrevista ao jornal "O Globo", Temer se disse contrário à proposta o que pode provocar um recuo de peemedebistas com relação à aprovação da matéria.
Fonte: Agência Brasil.

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