MORO DECRETA BLOQUEIO DE ATÉ R$ 128 MILHÕES DA CONTA DE PALOCCI.
Medida
também é válida para mais dois presos e duas empresas.
Grupo
é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).
O ex-ministro da
Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, que foi preso nesta madrugada como
parte da 35ª fase da operação Lava Jato.
O juiz federal
Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância,
decretou o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro Antônio Palocci (PT),
de Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro e do ex-secretário
da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado de até R$ 128 milhões.
O valor do
bloqueio é para cada uma das contas. Os três investigados foram presos
temporariamente na 35ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta
segunda-feira (26), e que foi batizada de Operação "Omertà".
O prazo da
prisão tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período ou
convertido em prisão preventiva, que é quando o preso fica detido por tempo
indeterminado.
A mesma medida
de bloqueio também é válida para as contas das empresas Projeto Consultoria
Empresarial e Financeira Ltda e J& F Assessoria Ltda, que também foram
citadas na atual fase.
A decisão está no despacho em que Moro autorizou o
cumprimento dos mandados judiciais.
"Observo
que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante
nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das
atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente
exerçam atividade econômica real.
No caso das pessoas físicas, caso haja
bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a
liberação", destacou o juiz.
A atual fase
apura a relação entre o Grupo Odebrechet e Palocci.
Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e Branislav receberam
propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013,
interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
O ex-ministro
também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede
do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht.
Conforme
planilha apreendida durante a operação,= identificou que entre 2008 e o final
de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo
Palocci.
Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70
milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele
os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores", diz o MPF.
As investigações
da PF e MPF apontam que Palocci e a Odebrecht negociaram:
- Esforços para
aprovação para o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que
resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira;
- Aumento da
linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha
relações comerciais;
- Interferência
em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da
camada pré-sal;
- Favorecimento
de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear
(Prosub).
Ainda conforme a
PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor
de Operações Estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão
sendo alvos de mandados de busca e de condução coercitiva.
Planilha de
propinas.
De acordo com o
MPF, a planilha apreendida mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto
em período de campanha quando fora dele.
A planilha era
chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava segundo investigados, o
termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
"A análise
das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte
dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originou da
Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a
Petrobras", diz o MPF.
O Ministério Público afirma que alguns dos valores
registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos
estão relacionados.
Terreno do
Instituto Lula.
"As provas
até agora colhidas apontam que, além dos pagamentos realizados em favor de
Monica Moura e João Santana marqueteiros de campanha no interesse do Partido
dos Trabalhadores, os subornos repassados a Antonio Palocci também envolveram a
aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do
Instituto Lula, referido na planilha pela rubrica “Prédio (IL)”, afirma o MPF.
A empreiteira comprou o terreno avaliado em R$ 12 milhões, segundo laudo
revelado em maio deste ano.
Investigadores
dizem que Antonio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto
Teixeira, e receberam, por intermédio de Branislav Kontic, documentos
encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à
compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do
Instituto” e planilha intitulada.
Outra prova
analisada, segundo o MPF, se refere à minuta de contrato do terreno encontrada
no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava o pecuarista José
Carlos Bumlai, amigo de Lula, como o comprador, e representado por Roberto
Teixeira.
Em depoimento,
Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido,
de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à
Odebrecht.
O que dizem as
defesas.
O advogado de
Palocci, José Roberto Batochio, disse que a Lava Jato "parece um
espetáculo".
“O show tem que continuar. O circo tem que continuar”,
afirmou. Batochio também estranhou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre
de Moraes, ter anunciado no domingo (25) que haveria Lava Jato nesta semana.
“O fato de ele
anunciar em um encontro do PSDB que haverá novas diligências não é estranho.
Aécio [Neves] denunciado, Anastasia denunciado, Serra.
Por que será que
anunciou no evento?” Para Batochio, “as liberdades constitucionais foram seqüestradas
em Curitiba”. “Ninguém faz nada.
Um silêncio absoluto”, disse.
"Não sabemos
a acusação, pois ela é até o presente momento absolutamente secreta ao melhor
estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe o que está sendo
investigado, um belo dia batem à sua porta e o levam.
De modo que nós estamos
voltando ao velho tempo do autoritarismo, da arbitrariedade.
Qual a necessidade
de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas
vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por
causa do espetáculo?", questionou Batochio.
O G1 tenta
contato com os advogados dos demais investigados.
Fonte: G1 – PR.
comentário:
O PALHAÇO ÉS TÚ, ADVOGADO BARTOLO - NÃO DÁ PRÁ ENGANAR O POVO ÉTICO DO BRASIL. !
JOSÉ ROBERTO BARROS
BRASÍLIA - DF.
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