quarta-feira, 7 de setembro de 2016

BRASIL CAMINHA EM PASSOS LENTOS

 PARA JANOT, LAVA JATO TEM RITMO 'MAIS LENTO' NO STF QUE NA 1ª INSTÂNCIA.

Ele disse que STF deveria ser só para recursos e 'está fazendo o que pode'.


Procurador-geral fez ainda uma crítica ao foro privilegiado para políticos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem "ritmo mais lento" do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. 

Segundo ele, o STF tem que "julgar recurso" e não "formar processo".

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. 

Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF "em ritmo de tribunal". 

Novamente questionado se seria mais lento, ele disse:

"Ritmo de qualquer tribunal. 

Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. 

Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo."

Para ele, no entanto, o STF "está fazendo o que pode", e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formadas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais.

Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse:

"Na extensão que está o foro privilegiado é uma crítica.
Prorrogação da força-tarefa.

Antes de falar com a imprensa nesta terça, Janot participou de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ele.

O conselho decidiu prorrogar por mais um ano a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, responsável por investigação de fraudes na Petrobras.

O prazo para que onze promotores e procuradores se dedicassem exclusivamente às apurações da Lava Jato terminaria em 8 de setembro deste ano. Agora vai até setembro de 2017.

A força-tarefa, criada em abril de 2014, é composta, além dos onze integrantes fixos, pelo procurador Deltan Dallagnol, que comanda os trabalhos, e mais três colaboradores.

O CNMP também aprovou a prorrogação por mais um ano da força-tarefa que investiga fraudes na Eletronuclear, no Rio de Janeiro.

No Rio, investigações da Lava Jato envolvem, além de obras da Eletronuclear, desvios na obra de Angra 3.
Fonte: G1 – DF.

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