CCJ DO SENADO APROVA PROPOSTA PARA
AUMENTAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
Foi uma
votação relâmpago.
Em menos
de dez minutos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou
uma proposta de emenda à Constituição que muda várias regras eleitorais.
Entre
elas, a fidelidade partidária e as coligações nas eleições proporcionais.
A
proposta ainda estabelece uma cláusula de barreira, que prevê um mínimo de
votos nas eleições pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 em 14 estados e 3%
no pleito de 2022 para que um partido possa funcionar.
Ou seja,
para que possam, por exemplo, ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de
rádio e televisão.
O
objetivo da medida, segundo um dos autores da proposta, o senador tucano Aécio
Neves (PSDB-MG), é moralizar e reduzir o número de partidos no país.
A
cláusula de barreira é considerada o ponto central do texto.
Em 2006,
o Supremo Tribunal Federal declarou a cláusula de barreira inconstitucional. Na
época, o percentual de votos necessários para o funcionamento de um partido era
5%.
A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) vê a medida com preocupação.
Segundo
ela, é preciso encontrar uma fórmula para viabilizar a reforma e, ao mesmo
tempo, aprofundar a democracia.
Sobre
fidelidade partidária, a PEC prevê que o candidato eleito em 2016 e 2018 e que
mudar de partido fique sem mandato.
A exceção
é para a desfiliação em caso de mudança no programa da legenda, perseguição
política ou para aqueles que se elegeu em partidos que não alcançaram a
cláusula de barreira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse
que pretende dar prioridade à proposta.
A PEC também
altera o sistema de coligações.
Prevê
que, a partir de 2020, deputados federais, estaduais e vereadores vão ter o
número de cadeiras equivalente ao percentual de votação, sem coligações.
Fonte:
G1 – DF.
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