Documento de 2007 mostra que estatal comandou obra superfaturada.
BRASÍLIA - A atual presidente da
Petrobras, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação da rede
de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, e que, segundo auditoria
sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), teve superfaturamento de mais de
1.800% em um de seus principais trechos. A investigação do tribunal foi
revelada pelo GLOBO.
Segundo a ANP (Agência Nacional
de Petróleo), a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o
gasoduto, usando a sede do escritório de contabilidade contratado para o
negócio. O proprietário do escritório, Antonio Carlos Pinto de Azeredo, exerceu
o cargo de presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011. Em
entrevista, disse ter sido apenas um preposto da estatal, sem qualquer
autonomia.
Documento assinado em 2007 por
Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, mostra que ela levou à diretoria
executiva da estatal a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora
Gasene. Lá, constam duas informações que demonstram que a empresa era
comandada, de fato, pela Petrobras. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a
companhia estatal agia “em nome e por conta da Transportadora Gasene”. Nas
últimas duas páginas, é proposta a emissão de três cartas de atividade
permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o
comando do negócio.
O carimbo com o encaminhamento à
diretoria executiva tem a assinatura de Graça Foster. O documento foi elaborado
em 12 de dezembro de 2007 pelas gerências de três diretorias, incluída a
comandada pela atual presidente da Petrobras. O registro do encaminhamento é de
14 de dezembro de 2007, mesma data da aprovação pelo colegiado. O que Graça
submeteu aos demais diretores foi a contratação da empresa chinesa Sinopec para
a construção do maior trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), e o
financiamento junto ao BNDES, com parte dos recursos vinculada ao banco de
desenvolvimento chinês.
O documento chancelado por Graça
mostra que a Petrobras, de fato, comandou diretamente todas as principais ações
da SPE (Sociedade de Propósito Específico), criada para gerir o negócio. Foi a
estatal quem fez as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão
integrada por gerentes da companhia. No item 16 do documento, afirma-se que a
comissão negociou com a Sinopec “em nome e por conta da Transportadora Gasene,
visando à contratação dos serviços de engenharia, gerenciamento, suprimento e
construção para a implementação do gasoduto Cacimbas-Catu”.
Já as cartas de atividade
permitida instruem o presidente do Gasene a assinar contratos com a Sinopec no
valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir
parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de
US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira
carta se referia a “celebrar os documentos necessários” para o financiamento de
longo prazo do BNDES. No domingo, a Petrobras negou “qualquer ligação
societária” com a SPE.
Fonte Agência O Globo.
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