A partir de hoje, será retomada a alíquota cheia do tributo. Alta vem em
momento que governo precisa de verba para equilibrar contas.
O Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI) incidentes sobre os automóveis terá aumento a partir desta quinta-feira,
dia 1º de janeiro de 2015, confirmou o Ministério da Fazenda ao G1. Com a decisão, segundo o governo,
será retomada a chamada "alíquota cheia" do tributo. Com isso, a
Anfavea (associação das montadoras) estima que o preço dos carros seja
reajustado em 4,5%.
Em junho deste ano, o governo
anunciou que as alíquotas reduzidas do IPI para carros seriam mantidas até o
fim do ano. Para os carros populares (com motor 1.0), o IPI, que está em 3%,
avançará para 7% em janeiro - um aumento de quatro pontos percentuais.
Para carros com motor entre 1 e 2
litros flex, a alíquota do IPI segue em 9% até hoje, mas subirá para 11%
(alíquota cheia) a partir de janeiro. Para os veículos com a mesma faixa de
motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é de 10% até o fim de
2014, mas será elevada para 13% a partir de 2015.
Para carros com motor maior do
que 2.0 litros, já eram válidos a alíquota normal (não houve desconto), de 18%
para os flex e 25% para os movidos a gasolina. O IPI para os utilitários,
atualmente em 3%, subirá para até 8% em janeiro.
Decisão já era esperada por fabricantes.
A decisão já era esperada pelos
fabricantes de automóveis, uma vez que já havia sido comunicado pelo ministro
da Fazenda, Guido Mantega, em novembro deste ano, após reunião em Brasília. Na
ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (ANFAVEA), Luiz Moan, declarou que já
dava o fato alta do tributo como "consumado".
"Obviamente que eu toquei no
assunto do IPI com o ministro da Fazenda, mas a posição, como sempre, desde as
reuniões anteriores, é de que há uma decisão do governo pela implementação da
alíquota cheia do IPI em janeiro. Eu não pedi explicação. Essa é a posição do
Ministério da Fazenda. Se vai ser repassado [para os preços], é uma decisão
individual de cada empresa", disse Moan a jornalistas em novembro.
Apesar de começar a valer em
janeiro, a alta do imposto pode demorar um pouco até ser repassada aos
consumidores. Isso porque ainda há veículos nos estoques das montadoras, ou
seja, que foram "faturados" com a alíquota atual do Imposto Sobre
Produtos Industrializados.
Reequilibrar contas públicas.
O aumento do IPI acontecerá em um
momento no qual o governo precisa reequilibrar as contas públicas - que
sofreram forte deterioração neste ano. De janeiro a novembro, as contas do
setor público registraram um déficit primário, receitas ficaram abaixo das
despesas, mesmo sem contar juros da dívida de R$ 19,64 bilhões, segundo números
divulgados pelo BC.
Foi a primeira vez desde o início
da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor
público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano. Até o momento,
o pior resultado, para este período, havia sido registrado em 2002 (superávit
de R$ 53,73 bilhões).
Recentemente, o ministro indicado
da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a recomposição do chamado superávit primário
(economia para pagar juros da dívida pública) para 1,2% do PIB em 2015 e para,
ao menos, 2% do PIB em 2016 e 2017. O esforço fiscal prometido para 2015 é de
R$ 66,3 bilhões, dos quais R$ 55,3 bilhões referem-se à parcela do governo.
Levy espera que, com o aumento do superávit primário, a divida pública comece a
recuar a partir de 2016.
Para ajustar as contas públicas
no próximo ano, e registrar o superávit primário prometido, economistas
avaliaram que o governo
federal poderá elevar tributos e cortar benefícios. O aumento do IPI de carros, assim como as
mudanças de regras na concessão do seguro-desemprego, abono salarial, pensões
por morte e auxílio-doença, vão justamente nessa direção.
As mudanças no seguro-desemprego,
no seguro-defeso, pensões por morte e auxílio-doença, vão significar uma
economia de R$ 18 bilhões por ano para o governo a partir de 2015, informou
nesta segunda-feira (29) Nelson Barbosa, indicado pela presidente Dilma
Rousseff para ser ministro do Planejamento no segundo mandato.
Fonte: Agência O Globo.
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