COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
PERMANENTE PREOCUPAÇÃO.
Nobres:
De princípio
estamos focados nos acontecimentos mundiais, que muitos desconhecem para nós,
profundamente lamentável. - veja: o milenar da criação se faz presente no nosso
dia a dia, por este esteio. Neste contexto, muito obrigado pela
preferência! Neste ensejo focalizamos o
cetro das ocorrências que nos coloca em alerta. Mesmo depois da queda das
torres gêmeas em Nova York e dos ataques nas estações de metrô de Madri e
Londres, agora o alvo foi a revista Charlie Hebdo, em Paris. Além da
brutalidade que os atos têm em comum, os episódios elevaram na potência máxima
a tensão entre segurança e liberdade. É dentro desse fenômeno que está inserido
o terrorismo enquanto forma de crime político ou religioso que tem demandado
respostas rápidas e eficientes dos Estados. Após os ataques nos Estados Unidos,
surgiram reações punitivistas que romperam com os limites locais e assumiram
posturas internacionais. Diante do balanceamento entre segurança e liberdade e,
sobretudo frente ao risco terrorista global, apareceram diversas medidas
antiterroristas, todas com um traço comum em sua natureza limitadora dos
direitos fundamentais as mais patentes são relativas à liberdade pessoal. O
fato é que, na guerra antiterrorista, os Estados, como primeira opção, têm
oferecido soluções bélicas que se manifestam em restrições de direitos
fundamentais. Na busca de eficiência no combate ao terror, rompem-se os limites
ético-jurídicos e admitem-se as violações. É a promoção de uma política
legislativa utilitarista e de emergência, que tem recebido apoio no imaginário
social, mormente quando a coletividade é motivada pelo medo de novos ataques. A
questão não é simples, porque essa espécie de terror fanático, além de ser
violenta, é onipresente. Contudo, as democracias modernas não estão autorizadas
a viver em permanente estado de emergência. Talvez seja o momento de reconhecer
que fracassamos e que somos incapazes de tratar as loucuras do mundo com leis
penais, pois a laicidade estatal não pactua com fundamentalismos religiosos.
Mais, precisamos ter ciência de que, na busca por remédios, é verdade que neste
caso não devemos recorrer ao placebo, mas também não podemos usar de uma dose
que mate o paciente. Esta sim é de preocupação para humanidade.
Antônio Scarcela Jorge.
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