Advogado Edson Ribeiro disse que pedido de retirada foi feito por
Cerveró. Protocolo foi feito na Justiça Federal na tarde desta segunda-feira
(26).
A defesa do ex-diretor da Área
Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou requerimento solicitando a
retirada do pedido de intimação da presidente da República, Dilma Rousseff
(PT), como testemunha de defesa. O documento foi protocolado na tarde desta
segunda-feira (26) na Justiça Federal do Paraná, quase três horas depois do
pedido inicial, que incluía o nome da presidente.
De acordo com o criminalista, o
nome da presidente havia sido incluído porque a defesa entendeu que o Conselho
de Administração da Petrobras, então chefiado por Dilma, tinha responsabilidade
por contratos firmados para a construção de navios-sonda. A operação foi feita
pela Área Internacional da empresa, à época comandada por Cerveró. Segundo o
MPF, Cerveró recebeu propina em dois contratos firmados.
Após o protocolo, porém, Ribeiro
repassou a lista a Cerveró, que está preso na Superintendência da Polícia
Federal (PF) em Curitiba. Foi quando o ex-diretor informou que os contatos
foram firmados diretamente pela Área Internacional
da Petrobras, sem o conhecimento do Conselho de Administração.
“Eu estava comentando sobre as
testemunhas, e os motivos com o Nestor. Quando chegou na presidente Dilma,
muito embora ela fosse a presidente do Conselho, a decisão sobre as sondas foi
exclusiva da diretoria. Ela pouco, ou nada, poderia falar sobre isso, então
decidimos substituí-la”, disse Ribeiro.
O requerimento também inclui o
nome de Ishiro Inagaki na lista protocolada inicialmente.
Veja os outros nomes:
José Carlos de Lucca -
Ex-presidente da Petrobras e atual presidente da Barra Energia. Álvaro Teixeira - Ex-presidente do IBP
- Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) Hercules Tadeu Ferreira da Silva - Ex-Country Manager da Petrobras
Angola e aposentado da Petrobras. Luiz Carlos de Lemos Costamilan
- Ex-Petrobras (cargos gerenciais) e atual conselheiro de Administração da
Queiroz Galvão. Eloy Fernández y
Fernández - Atual presidente da Organização Nacional da Indústria do
Petróleo (ONIP). Ricardo Mucci Ex British Gas,
atual consultor. Sergio Gabrielli - Ex-Presidente
da Petrobrás.
Pedidos
Além das indicações das
testemunhas, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras ainda
pediu a interrupção do andamento da ação penal contra o cliente, até que sejam
retirados do processo os trechos da delação premiada de Paulo Roberto Costa que
citam Cerveró. Segundo Ribeiro, o fato de a defesa não possui acesso à delação
fere o princípio de ampla defesa.
Outro requerimento pede a
nulidade da prova da delação premiada de Júlio Camargo, da Toyo Setal,
classificando a colaboração dele como resultado de “condições de pressão
extrema, fazendo com que não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas,
livres de constrangimento”.
A defesa ainda diz que a Justiça
Federal no Paraná é incompetente para analisar a questão, uma vez que os fatos
citados que envolvem Cerveró ocorreram parte no Rio de Janeiro, parte em local
indefinido.
Assim, o advogado conclui a
petição pedindo a absolvição sumária e extinção do processo contra Cerveró,
diante da inexistência de provas de crimes supostamente praticados por ele.
Caso o pedido seja rejeitado, a defesa requer, de forma alternativa, que a
denúncia seja rejeitada por falta de provas mínimas.
Acusações
Cerveró foi diretor da Área
Internacional da Petrobras de 2003 a 2008, durante o governo do presidente
Lula. Já no governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu a diretoria
financeira da BR Distribuidora, onde permaneceu até ser demitido do cargo, em
março de 2014.
Segundo o MPF, o ex-diretor
recebeu propina, em dois contratos firmados pela Petrobras, para construção de
navios-sonda, usados em perfurações em águas profundas. O pagamento, no valor
total de 40 milhões de dólares, foi relatado pelo executivo Júlio Carmago, da
Toyo Setal – que fez acordo de delação premiada no decorrer das investigações.
O ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa, também réu da Lava Jato, citou Cerveró no acordo
de delação premiada. Em depoimento à Justiça Federal (JF) do Paraná, em outubro
de 2014, Paulo Roberto disse que Cerveró recebeu propina na compra da refinaria
da Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o
negócio gerou prejuízos de 790 milhões de dólares à Petrobras.
Fonte: Agência Globo.
RJ.
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