COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
GOVERNO
REQUER CREDIBILIDADE.
Nobres:
Segmento da
população ética do Brasil não quer saber mais de intenções genéricas ou de
frases de efeito contra a corrupção. O que se cobra são ações substantivas,
para que os compromissos não se diluam entre tantas manifestações de boa
vontade. Fez bem o ministro da Controladoria Geral da União ao listar, além do
aprimoramento do sistema de fiscalização, uma análise sobre o duvidoso modelo
de compras adotado pela Petrobras em 1998. Criado com o argumento de que
facilitaria a contratação de serviços, o sistema está em suspeita de ter contribuído
para os crimes agora investigado. Especialistas em controles apontam falhas no
sistema que permite contratar o fornecimento de serviços e equipamentos de
forma simplificada, sem o rigor aplicado em outras áreas. A simplificação acabou por se transformar em frouxidão, favorecendo atos
ilícitos. Tal sistema está em questionamento na Justiça e pode ser reformulado,
em nome da transparência nos negócios da estatal com as empreiteiras. A relação
da empresa com seus fornecedores é uma das questões decisivas para a correção
de erros e de crimes, como os configurados por superfaturamentos que
propiciavam propinas a servidores e a políticos. Nesse sentido, é bem acolhida
a implantação de novos instrumentos de controle interno que, segundo o chefe da
CGU, serão agregados a inovações na governança, no sentido de localizar e
evitar desvios. Se finalmente cumprir integralmente com suas atribuições, a
Controladoria-Geral da União poderá pelo menos reduzir delitos em instituições
públicas. No caso da Petrobras, o Tribunal de Contas da União apontava
superfaturamento em obras desde 2009, enquanto a maioria dos processos contra
funcionários foram abertos pela CGU só em 2014, depois de estourar a Operação
Lava-Jato. O novo comando tem a missão de impedir que esse cenário se reproduza.
Antônio Scarcela Jorge.
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