- GOVERNO SOBE IOF SOBRE CRÉDITO, TRIBUTOS NA
IMPORTAÇÃO E COMBUSTÍVEIS.
Medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis,
sobre produtos importados, e, também sobre operações de crédito. A expectativa
da equipe econômica é de arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as medidas.
Essas medidas tendem a tornar o
crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que
cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.
Segundo Levy, as medidas fazem
parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor
sacrifício possível". "As medidas têm por objetivo aumentar a
confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investires em tomarem
risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou o
ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo
prazo.
Crédito.
Entre as medidas, Levy anunciou a
alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre todas as
operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao
ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será
cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com
essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.
Combustíveis.
De acordo com o ministro da
Fazenda, estão sendo elevado o PIS, a Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) sobre os combustíveis.
Segundo ele, o impacto será de R$
0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a COFINS terão alta
imediata, mas o aumento da CIDE só terá validade daqui a noventa dias. A
expectativa do governo é de arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
"Daqui a três meses [quando
começar a valer o aumento da CIDE temos intenção de reduzir o PIS e COFINS",
declarou ele. Questionado qual será o impacto no preço dos produtos, ele
informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de
preços da Petrobras".
Importações.
No caso das importações, o
ministro da Fazenda informou que está elevando o PIS e a Cofins. As alíquotas
avançarão de 9,75% para 11,75%. O objetivo, segundo Levy, é compensar a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. "A
gente ajusta a alíquota para que não se prejudique a produção domestica.
Correção da própria economia" declarou ele.
Fonte: Agência
Globo.
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