COMENTÁRIO.
Scarcela
Jorge.
“PICADEIRO POLÍTICO”.
Nobres:
A enfadonha retórica conforme
sucessivas manifestações ao povo se evidenciaram contanto o primeiro discurso
de Dilma quanto sua primeira derrota no Congresso após a reeleição sinaliza
algo há muito esperado, a reforma política, que vem a tona quando reúne interesses
viciosos daquele poder conforme expressa o sistema presidencialista e a forma
concernente de governo no Estado brasileiro. Em tese há unanimidade de
princípio: todos concordam que deve haver mais democracia, que o ideal “todo o
poder emana do povo” estampado na Constituição deve ser mais bem concretizado.
Assentimento sobre o ideal, entretanto, não representa concordância na sua
efetivação. Um dos principais argumentos do Congresso para derrubar o tão
“surrado” Decreto 8.243 foi a invasão da sua competência. Para deixar de ser um
ideal, será preciso reconhecer o Legislativo enquanto poder constituído e
legítimo. A má prática de atropelar o Congresso seja por decreto, seja por
medida provisória demonstra o caráter antidemocrático da tentativa de reforma
política. Sem um amplo debate público, não haverá concordância mínima para a
reforma. Essa derrota, ao menos, ilumina a questão. A invasão da esfera
legislativa certamente não foi o principal motivo da revolta afinal, tal esfera
tem sido atravessada há muito tempo. Por trás da rejeição do decreto, há uma
discordância de meios. Por um lado, o governo entende que a criação de um
sistema centralizado, sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência, seria o
caminho. Há outro, contudo. Um país continental, com população plural e com
diferentes realidades regionais, deveria, em vez de centralizar ainda mais o
poder, descentralizá-lo. É artificioso pensar que participação aumenta com
centralização. A ampliação da participação do povo só existirá quando o poder
for mais bem partilhado. Significa dizer: fortalecer Estados e, principalmente,
municípios. Quem melhor que os cidadãos, ou seja, o povo para conhecer os
problemas e as prioridades da sua região? A profunda reforma política, com
incremento quantitativo e qualitativo da “participação direta”, só pode
acontecer nos municípios, de modo que o povo possa exercer o poder de onde
efetivamente está. Afinal, o povo não está em Brasília, e sim em todas as
cidades. É que todos pensaram, mesmo, de forma eclética e natural.
Antônio Scarcela Jorge.
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