COMENTÁRIO.
Scarcela
Jorge.
GOVERNO
COMPROMETEDOR.
Nobres:
Segmento da
população ética do Brasil não quer saber mais de intenções genéricas ou de
frases de efeito contra a corrupção. O que se cobra são ações substantivas,
para que os compromissos não se diluam entre tantas manifestações de boa
vontade. Fez bem o ministro da Controladoria Geral da União ao listar, além do
aprimoramento do sistema de fiscalização, uma análise sobre o duvidoso modelo
de compras adotado pela Petrobras em 1998. Criado com o argumento de que
facilitaria a contratação de serviços, o sistema está em suspeita de ter
contribuído para os crimes agora investigado. Especialistas em controles
apontam falhas no sistema que permite contratar o fornecimento de serviços e
equipamentos de forma simplificada, sem o rigor aplicado em outras áreas. A simplificação
acabou por se transformar em frouxidão, favorecendo atos ilícitos. Tal sistema
está em questionamento na Justiça e pode ser reformulado, em nome da
transparência nos negócios da estatal com as empreiteiras. A relação da empresa
com seus fornecedores é uma das questões decisivas para a correção de erros e
de crimes, como os configurados por superfaturamentos que propiciavam propinas
a servidores e a políticos. Nesse sentido, é bem acolhida a implantação de
novos instrumentos de controle interno que, segundo o chefe da CGU, serão
agregados a inovações na governança, no sentido de localizar e evitar desvios.
Se finalmente cumprir integralmente com suas atribuições, a Controladoria-Geral
da União poderá pelo menos reduzir delitos em instituições públicas. No caso da
Petrobras, o Tribunal de Contas da União apontava superfaturamento em obras
desde 2009, enquanto a maioria dos processos contra funcionários foram abertos
pela CGU só em 2014, depois de estourar a Operação Lava-Jato. O novo comando
tem a missão de impedir que esse cenário se reproduza.
Antônio Scarcela
Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário