COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
DISCORRER
A IMPUNIDADE.
Nobres:
É desnecessário dizer que a expectativa
de impunidade realimenta o crime, o que dizer da certeza de que não haverá
qualquer punição, mesmo quando a responsabilidade do criminoso a quem se asseguraram
todos os meios de defesa. Olha isso acontece sobre meios. O que demove alguém
do cometimento de um crime é a certeza da punição e não o tamanho dela. Assim, o
discurso de posse da Presidente de Dilma para seu segundo mandato presidencial,
quando anunciou um pacote de projetos visando à agilização dos processos
judiciais, à integração dos órgãos federais e estaduais de segurança e ao
fortalecimento de todas as instituições voltadas à investigação, denúncia e
condenação de protagonistas e coadjuvantes da criminalidade. O foco dessas
medidas será o combate verdadeiro à corrupção, lavagem de dinheiro,
enriquecimento ilícito, organizações criminosas e outros delitos contra o
patrimônio público. Dilma falou em penas mais rigorosas e em confisco de bens, o
que passa pelo estudo de possibilidades de alteração no texto constitucional. Não importa agora o detalhamento, mas vale destacar a preocupação o que inibe o
crime é a certeza de que haverá um castigo. E o castigo, além de certo, deve
ser ágil. Quanto mais a pena for rápida e próxima do delito, tanto mais justa e
útil ela será. Assim, haverá contribuição à prevenção, na medida em que novos
crimes serão evitados pela inibição que a efetividade punitiva vai impor.
Sempre será melhor evitarmos os crimes que puni-los. Dentro da temática do
discurso de Dilma não caia na decorrência formal que impera a solenidade.
Antônio Scarcela Jorge.
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