COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
VERGASTADA REFORMA POLÍTICA, ESTARIA
UM CONTRASSENSO SEM A PARTICIPAÇÃO DO POVO.
Nobres:
Tantas
vezes os discursos de Dilma quanto a sua esperada derrota no Congresso após a
reeleição sinaliza algo há muito esperado, a reforma política. Por certo há
unanimidade de princípio: todos concordam que deve haver mais democracia, que o
ideal “todo o poder emana do povo” estampado na Constituição deve ser mais bem
concretizado. Assentimento sobre o ideal, entretanto, não representa
concordância na sua efetivação. Seria um contrassenso insistir a promoção da
reforma através de decreto que obviamente seria retirar da participação popular.
É preciso reconhecer o Legislativo enquanto poder constituído e legítimo. A má
prática de atropelar o Congresso seja por decreto, seja por medida provisória
demonstra o caráter antidemocrático da tentativa de reforma política. Sem um
amplo debate público, não haverá concordância mínima para a reforma. A invasão
da esfera legislativa consiste em estado inconsequente. Por um lado, o governo
entende que a criação de um sistema centralizado, sob o comando da
Secretaria-Geral da Presidência, significaria o caminho. Há outro, contudo. Um
país continental, com população plural e com diferentes realidades regionais,
deveria, em vez de centralizar ainda mais o poder, descentralizá-lo. É
artificioso pensar que participação aumenta com centralização. A ampliação da
participação do povo só existirá quando o poder for mais bem partilhado.
Significa dizer: fortalecer Estados e, principalmente, municípios. Quem melhor
que os cidadãos, ou seja, o povo para conhecer os problemas e as prioridades da
sua região? A profunda reforma política, com incremento quantitativo e
qualitativo da “participação direta”, só pode acontecer nos municípios, de modo
que o povo possa exercer o poder de onde efetivamente está. Afinal, o povo não
está em Brasília, e sim em todas as cidades. é que todos pensamos, mesmo, de
forma eclética e racional.
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