Chinaglia quer reajustar verba de gabinete; Delgado defende reforma
política.
Cunha promete comissão do deficiente físico e votar orçamento impositivo.
Cunha promete comissão do deficiente físico e votar orçamento impositivo.
Com folhetos, material de vídeo,
mensagens telefônicas e inúmeras reuniões, os quatro candidatos à presidência
da Câmara apresentam aos colegas eleitores uma avalanche de promessas, de
aumento salarial e ampliação de gabinetes à votação das reformas política e
tributária, que tramitam há anos na Casa, mas jamais saíram do papel.
Os dois principais candidatos,
Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), focam em propostas “tentadoras”, como equiparar a
remuneração dos deputados ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o
teto do funcionalismo público.
No folheto da campanha de
Chinaglia, das 12 propostas elencadas como prioridade, seis estão relacionadas
a benefícios exclusivos aos deputados, como maior remuneração e reajuste da
verba usada para contratar funcionários em cargos de confiança. Atualmente o
valor é de R$ 78 mil por mês para cada deputado, que pode usar o dinheiro para contratar
até 25 secretários parlamentares com salários que variam de R$ 845 a R$ 12,94
mil.
O petista promete ainda dar
continuidade a reformas nos apartamentos funcionais. Os imóveis possuem cerca
de 200 metros quadrados e ficam na Asa Sul e na Asa Norte, bairros nobres
de Brasília, próximos ao Congresso Nacional. Os mais disputados
ficam na 302 da Asa Norte e acabaram de passar por reforma. Os prédios
receberam acabamento de luxo e até banheira de hidromassagem. A ideia de
Chinaglia é remodelar os demais apartamentos disponibilizados aos
parlamentares.
O deputado do PT propõe ainda
mais conforto e espaço para os deputados dentro do Congresso, com a construção
de um novo anexo na Câmara destinado a novos gabinetes. Além disso, promete 3
mil novas vagas de estacionamento para assessores e parlamentares. “Nós já
temos disponíveis no Tesouro Nacional R$ 332 milhões para a reforma”, disse
Chinaglia.
Emendas parlamentares.
A ampliação dos espaços na Câmara
também é promessa de campanha de Eduardo Cunha, bem como a equiparação do
salário dos deputados com o de ministros do STF. Cunha e Chinaglia também têm
em comum a intenção de garantir o pagamento de emendas parlamentares a
deputados “novatos”, que não exerciam mandato na atual legislatura e tomarão
posse no domingo (1º).
As emendas são recursos públicos
que os deputados destinam no Orçamento para projetos em seus redutos
eleitorais. O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela
Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano
passado estariam garantidas em 2015.
No entanto, os deputados novatos
não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no
Orçamento de 2016. Tanto Chinaglia quanto Cunha querem garantir no Orçamento de
2015, que ainda não foi votado, receitas para os cerca de 200 novos
parlamentares.
O líder do PMDB promete ainda
que, se for eleito, colocará imediatamente em pauta a votação em segundo turno
da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a
pagar as emendas individuais dos deputados. “Vamos votar imediatamente o
segundo turno”, disse Cunha.
O peemedebista também quer dar
“visibilidade” à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A
bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados
pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.
Outra proposta de Cunha é criar a
Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar
projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de
22 para 23.
'Independência'
Diferentemente dos colegas
petista e peemedebista, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerado o
“candidato da oposição”, não propõe reajustes salariais nem garante finalizar a
construção do anexo na Câmara. Como estratégia de campanha, afirma ser o único
capaz de dar real “independência” ao Congresso face ao Executivo.
“Todos os candidatos fazem
discurso de independência, mas quem a pratica de fato? Nós. Quem tem garantia
de não apoiar uma matéria só porque o governo defende? Nós. A nossa candidatura
tenta mudar as relações e reaproximar o parlamento da sociedade”, afirmou o
deputado em entrevista ao G1.
Uma das ideias de Delgado é permitir
que, nas discussões de medidas provisórias, seja possível apensar projetos de
lei que abordem temas semelhantes. A intenção é dar prioridade à votação de
matérias de autoria dos próprios deputado. Em vez de aprovar a MP, os
parlamentares teriam a possibilidade de votar, em regime de tramitação mais
célere, propostas elaboradas pelos congressistas.
Os projetos de lei atualmente
precisam passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça e comissões
temáticas antes de ir ao plenário. Já as medidas provisórias são analisadas em
uma comissão mista, com deputados e senadores, e depois seguem diretamente para
o plenário das duas Casas.
'Candidatura protesto'
Com uma “candidatura de
protesto”, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) faz uma “campanha solo”, sem
apoio de qualquer outro partido além do PSOL. A principal bandeira é a “ética”
e a votação do projeto que acaba com financiamento privado de campanha.
“Não vou defender aumentos
salariais. Nossos salários já são suficientes. Falam em construir o Anexo 5 e a
gente quer é construir uma ponte entre o Parlamento e a sociedade”, diz
Alencar.
O deputado do PSOL promete ainda
colocar em votação uma série de projetos que beneficiam os trabalhadores, mas
geram impacto negativo nas contas públicas, como o fim do fator previdenciário
e a redução da jornada máxima de trabalho para diversas categorias.
Reformas política e tributária.
A única promessa em comum entre
os quatro candidatos é tirar do papel as reformas política e tributária, que
devido à complexidade dos temas tramitam há mais de uma década no Congresso
Nacional. Todos os quatro defendem mudar regras eleitorais e simplificar
impostos, mas discordam quanto ao financiamento de campanha.
Eduardo Cunha é contrário a
proibir doações de empresas a campanhas eleitorais. Já o PT, de Arlindo
Chinaglia, defende o financiamento exclusivamente público de campanha, assim
como o deputado Chico Alencar.
“A economia coloniza a política,
numa inversão de valores sem limites. E tudo sob a capa edulcorada da
legalidade: empreiteiras propineiras do 'clube' agora sob acusação doaram nada
menos que R$484,4 milhões a quase todos os partidos nas eleições de 2014”, diz
o programa de governo do deputado do PSOL.
Por sua vez, Júlio Delgado quer
priorizar, no âmbito da reforma política, o fim da reeleição. “Defendemos a
coincidência eleitoral, ou seja, uma eleição a cada quatro anos e mandato
presidencial de cinco anos, sem reeleição”, disse o parlamentar.
Fonte: Agência O Globo.
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