COMENTÁRIO.
Scarcela
Jorge.
ASCENDÊNCIAS DA CORRUPÇÃO.
Nobres:
Há questionamentos largamente
atribuídos à ascendência da corrupção a partir da década de 50, - (embora
possamos admitir que desde a chegada de Pedro Alvares Cabral que “descobriu” o
Brasil!) - No contexto, surgiu a necessidade progressiva de se financiar os
partidos políticos nos regimes democráticos (ou autoritários), além da
aproximação dos poderes com os meios de produção, ampliou as possibilidades de
a autoridade ser utilizada como instrumento da satisfação de interesses
financeiros destituídos de finalidades públicas bem definidas. À vista da busca
desenfreada de obtenção de bens de capital e da necessidade de “ter” e não de
“ser”, o fato é que agentes públicos que incorrem em atos contrários à
moralidade confundem o patrimônio público com uma potencial fonte de satisfação
de interesses seus ou de outros, aqueles que agem por trás das cortinas
controlando suas marionetes. Indaga-se, portanto: o que se busca tutelar com
investigações do gênero? Num estado de direito, a finalidade é proteger a
probidade do funcionamento das instituições públicas. Mais do que isso,
assegurar a impessoalidade que atua como força motriz da atividade pública,
presente na Constituição de 1988. O que se nota com a discussão relativa à
Petrobras em que a população (des) estima as perdas e ganhos financeiros que a
empresa está sofrendo, e que o contribuinte terá que pagar, quando a
preocupação deveria ser a fragilidade institucional e a reflexão sobre o
afrouxamento moral desencadeado pela impunidade. O governo como sempre encontra
solução: - é o aumento do combustível (autossuficiência?) - Entretanto, para as
fragilidades morais e institucionais, o caminho para soluções não é via decreto
ou por meio de reajuste fiscal, mas, sim, por resgatar a autonomia de um povo.
Antônio Scarcela Jorge.
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