COMENTÁRIO.
Scarcela
Jorge.
RAÍZES DA CORRUPÇÃO.
Nobres:
Há questionamentos largamente
atribuídos à ascendência da corrupção a partir da década de 50, a necessidade
progressiva de se financiar os partidos políticos nos regimes democráticos (ou
autoritários), além da aproximação dos poderes com os meios de produção,
ampliou as possibilidades de a autoridade ser utilizada como instrumento da
satisfação de interesses financeiros destituídos de finalidades públicas bem
definidas. À vista da busca desenfreada de obtenção de bens de capital e da
necessidade de “ter” e não de “ser”, o fato é que agentes públicos que incorrem
em atos contrários à moralidade confundem o patrimônio público com uma
potencial fonte de satisfação de interesses seus ou de outros, aqueles que agem
por trás das cortinas controlando suas marionetes. Indaga-se, portanto: o que
se busca tutelar com investigações do gênero? Num estado de direito, a
finalidade é proteger a probidade do funcionamento das instituições públicas.
Mais do que isso, assegurar a impessoalidade que atua como força motriz da
atividade pública, presente na Constituição de 1988. O que se nota com a
discussão relativa à Petrobras em que a população (des) estima as perdas e
ganhos financeiros que a empresa está sofrendo, e que o contribuinte terá que
pagar, quando a preocupação deveria ser a fragilidade institucional e a
reflexão sobre o afrouxamento moral desencadeado pela impunidade. O governo
como sempre encontra solução: é o aumento do combustível (autossuficiência?). Entretanto,
para as fragilidades morais e institucionais, o caminho para soluções não é via
decreto ou por meio de reajuste fiscal, mas, sim, por resgatar a autonomia de
um povo.
Antônio Scarcela Jorge.
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