Novo presidente da Câmara defendeu a harmonia
nas relações entre os poderes.
O novo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, fez o discurso de abertura do ano legislativo e disse que, em
sua gestão, a prioridade será a reforma política. Ele também defendeu a
necessidade de manter a “harmonia” nas relações do Legislativo com os demais
poderes. “Em harmonia, temos a condição de exercitarmos o que nos compete. Não
apenas as matérias do Executivo, mas como do Judiciário e do Legislativo”,
disse.
Eduardo Cunha reforçou a tônica
de seu mandato sobre independência do Legislativo e representatividade: “Temos
a consciência de que é um ano de muito trabalho e que a busca para que todos
possam exercer um bom trabalho. Que possam estar em consonância com o voto dos
que os trouxeram aqui", acrescentou.
"Ano legislativo começa com 11
medidas provisórias na pauta.
Mesa Diretora da Câmara tem duas
mulheres pela primeira vez na história".
O presidente da Câmara considerou
de “imediata prioridade” dos próximos dias a reforma política, que, segundo
ele, deve ser votada até setembro, além do pacto federativo. ”De nada adianta
tratar da divisão de tributos, sem falar da parte que cabe a cada Estado e
Município nesse bolo".
Renan defende referendo popular
para reforma política.
< (O IMPERADOR DO CORPORATIVISMO ENTRE SENADORES E, DE POUQUÍSSIMA CREDIBILIDADE POPULAR)
E em seu primeiro discurso após
as eleições que o tornou presidente do Senado Federal pela quarta vez, Renan
Calheiros defendeu um referendo popular para a reforma política, falou dos
valores da democracia e de leis que resgataram as atribuições do Legislativo. O
discurso foi realizado durante cerimônia que declarou aberta a primeira sessão
legislativa ordinária da 55ª Legislatura (2015-2019), inaugurando os trabalhos
do Congresso Nacional em 2015.
“Um dos maiores desafios e um dos
assuntos mais prementes é a reforma política”, disse Renan, que recomendou que
o Congresso “trace as linhas mestras da reforma e a submeta a um referendo
popular”.
Segundo Renan, tanto os protestos
de junho de 2013, que levaram milhares às ruas do País, quanto o resultado do
último pleito eleitoral, em outubro de 2014, mostraram que “as consultas
populares não debilitam a democracia representativa, mas a complementa”.
Renan também reafirmou a tese de
defender as prerrogativas do Legislativo. “Criamos regras inovadoras para
análise de medidas provisórias e criamos um novo critério para apreciação dos
vetos presidenciais. Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o
processo legislativo”.
Propostas.
Entre outras propostas para a
próxima legislatura, o presidente do Senado afirmou que trabalhará para aprovar
algumas propostas. “Vamos trabalhar incessantemente para aprovarmos mudanças no
Código Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Licitações e no Código do
Consumidor”.
Para que todas essas propostas
tornem realidade, como as reformas políticas e tributárias, Renan aposta em uma
agenda integrada entre as Casas legislativas, “a fim de otimizar resultados e
conquistas”.
Com agências Câmara e
Senado.
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