Falta de fidelidade partidária e
proporcionalidade das bancadas no Congresso. Estes são os dois principais
fatores apontados pelos integrantes da bancada cearense no Congresso para a
perda de espaço dos representantes do Estado nos principais cargos diretivos da
Câmara e do Senado. O Ceará teve até hoje, desde o tempo do Império, quatro
deputados que ocuparam a presidência da Câmara, sendo que Flávio Marcílio foi
presidente por três vezes e o último deputado cearense a presidir a casa foi Paes
de Andrade do PMDB, de 1989 a 1991.
No Senado, foram apenas dois
presidentes, um no tempo do Império, João Vieira de Carvalho, o Marquês de
Lajes, que presidiu o Senado entre 1844 e 1847 e o atual deputado federal Mauro
Benevides ocupou a presidência da Casa, sendo o único cearense que até hoje
presidiu o Congresso Nacional, que funciona quando as duas casas legislativas
se juntam para deliberar. Apesar de ser natural de Portugal, o Marquês de Lages
cumpriu um mandato de senador pela Província do Ceará entre 1829 a 1847. Já o
decano Mauro Benevides termina seu mandato federal em fevereiro do ano que vem.
Para Mauro Benevides, em seu caso
pessoal, após ter exercido a presidência do Congresso e sido primeiro
secretário da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, nenhum outro cargo
poderia se igualar a estas posições, e por este motivo ele não tem pleiteado
dentre de sua bancada qualquer indicação para postos e cargos em Comissões ou
na Mesa Diretora da Câmara. "Eu cheguei ao ápice. Nada se igualaria, por
este motivo não tenho buscado outros cargos, mas não concordo que o Ceará não
esteja prestigiado. Se falta ocupar a presidência das duas Casas há mais de 20
anos, isto tem sido compensado com grandes nomes que têm se destacado nas
presidências das Comissões ou lideranças de grandes bancadas".
Falta de espaço
De acordo com o deputado Raimundo
Gomes de Matos (PSDB-CE), reeleito para seu sexto mandato na Câmara dos
Deputados, falta sim espaço não só para o Ceará, mas para a maioria dos
parlamentares de Estados com bancadas menores aparecerem. Ele, no entanto
aponta a falta de fidelidade partidária, principalmente dentro da bancada
cearense, como o principal ponto para que os parlamentares do Estado não
alcancem cargos diretivos na Mesa da Casa.
"O grande problema é a
sucessão de mudança de partidos. Mais de 90% da bancada trocou de siglas nesta
legislatura. Isto é muito ruim. Não dá para se firmar dentro do partido, buscar
junto à sua liderança se consolidar como um nome da legenda e solicitar uma
indicação para um cargo dentro da Câmara", avalia Gomes de Matos. Para o
deputado tucano, a falta de fidelidade não permite que haja interação entre o
parlamentar, a direção partidária e muito menos suas bases. "Este
muda-muda de partidos enfraqueceu muito a bancada cearense, assim como todas as
outras bancadas".
Os parlamentares concordam que é
mais fácil para um parlamentar do Ceará galgar um cargo na Mesa do Senado do
que na Câmara, devido à proporcionalidade. "Na Câmara são 513
parlamentares, sendo 22 da bancada do Ceará. No Senado são 81 representantes,
sendo que igualitariamente três de cada Estado. Esta proporcionalidade ocorre
porque, enquanto a Câmara representa o povo do Estado, de acordo com sua
densidade demográfica, o Senado representa o próprio Estado em si, o que dá o
mesmo peso a todos", explicou o deputado Artur Bruno. Para ele, o Ceará
conseguir um cargo de presidente em uma Mesa Diretora seria um fato político da
maior importância para o Estado.
Considerado um deputado destaque
em seu primeiro mandato, já tendo conseguido assumir a relatoria de projetos
importantes, de parte do Orçamento Geral da União 2014 e a vice-liderança do
seu partido, Danilo Forte (PMDB-CE) credita a falta de espaço para os cearenses
na Mesa Diretora também às questões de alianças partidárias. As maiores
bancadas se valem de alianças para se manterem no poder e a escolha dentro
destas bancadas passa por muita negociação.
"Antigamente tínhamos espaço
para talentos políticos individuais, como o ex-presidente Flávio Marcílio,
aparecer e ocupar por três vezes a presidência da Câmara. Hoje em dia os
talentos pessoais não importam mais. O que importa é a política interna na hora
das alianças. Há espaço para os Estados com predominância do crescimento
econômico, então o Ceará, com seus problemas, apesar dos grandes talentos, fica
de fora. Na Câmara os principais cargos da Mesa têm sido ocupado nas últimas
legislaturas sistematicamente por representantes do Centro-Sul do país".
Para romper esta barreira, Danilo aposta que somente a união de toda a região
em favor de um nome pode evitar que um novo presidente paulista ou sulista
assuma a Câmara dos Deputados em 2015.
Parlamentares
procuram visibilidade.
Com uma renovação de 45% de sua
bancada na Câmara (dos 22 deputados federais, 10 foram recém eleitos) ficará
ainda mais difícil o Ceará pleitear grandes cargos dentro da estrutura do
Legislativo. O Estado tem nomes de peso, como Raimundo Gomes de Matos pelo
(PSDB), Moroni Torgan (DEM), José Guimarães (PT), Danilo Forte (PMDB),
Luizianne Lins (PT) e tantos outros com destaque dentro do Estado e nome
nacional. No entanto, pelos critérios de negociações partidárias, que neste
momento fazem com que PT e PMDB disputem acirradamente a presidência da Casa,
será difícil uma composição com um destes nomes para compor a Mesa Diretora da
Câmara.
Para os deputados novatos que
estarão chegando a Brasília a partir de fevereiro de 2015, os veteranos dão a
dica de um profundo engajamento nas questões partidárias e para que fiquem
antenados nos assuntos de interesse nacional. Apesar de ser vista como de
"mau gosto" o Congresso Nacional tem uma classificação de bastidores
dos chamados parlamentares do "baixo clero" e "parlamentares do
alto clero". A maioria dos 531 deputados compõe o chamado baixo clero. São
poucos cargos diretivos na Mesa, nas Comissões Permanentes, nas Comissões
temporárias, como CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
O analista político Antonio
Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap) é uma das pessoas que anualmente ajuda a eleger as “Cabeças
do Congresso", parlamentares que por meio de sua atuação e declarações têm
o poder de participar de negociações importantes e alterar o rumo de certas
votações. Segundo Antônio Augusto o caminho para ser um "Cabeça no
Congresso" passa por participar de Comissões Permanentes importantes, como
a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Tributação."
Em todas as comissões os parlamentares deve procurar relatar matérias
relevantes e polêmicas, que façam com que haja negociações com o governo e
espaço na mídia".
Esta fórmula foi a utilizada
pelos deputados cearenses Danilo Forte (PMDB) e Domingos Neto (PROS) para se
destacarem nesta que foi a sua primeira legislatura e já se elegerem para a
segunda nas eleições de outubro. "Eu sempre procurei trabalhar muito,
relatar matérias de interesse não só do Estado, mas nacional, como a Agência
Brasileira de Hospitais e o Orçamento de 2014. É preciso trabalhar muito e ter
coragem de enfrentar os desafios", afirma Danilo Forte.
Domingos Neto já em se primeiro
mandato conseguiu se eleger para a presidência da Comissão de Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, onde grandes projetos para o
Nordeste estão em pauta, como a Transposição do Rio São Francisco e as obras da
Ferrovia Transnordestina. "É um grande desafio", avaliou Domingo
Neto. Participar ativamente das reuniões da Bancada do Nordeste no Congresso
também abre espaços para que os parlamentares se aproximem das autoridades que
freqüentam os encontros promovidos pelo grupo.
Como já ressaltou o deputado
Mauro Benevides (PMDB), apesar de não ocupar a presidência de uma das Mesas do
Legislativo há mais de 20 anos, o Ceará tem se destacado ao ocupar cargos de
grande relevância. O senador Eunício Oliveira (PMDB) em seu primeiro mandato no
Senado já conseguiu presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a
mais importante da Casa. O senador José Pimentel (PT) é o líder do governo no
Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT) foi o líder do seu partido
na Câmara.
Fonte: DN.
OPINIÃO.
‘CEARÁ
É CENTRO DE ATENÇÃO DO UNIVERSO - NEM MESMO ASSIM TEM PRESTÍGIO.
"Ensejando o comentário para instar a esse conceito"
- "Sempre dizia
um ex governador do Ceará, que o Estado era considerado principalmente por
“puxa-sacos eternos de governo” - o centro das atenções do universo - se não
existisse o Ceará, há muito o planeta
exterminado. - O que eles pensam, que no Ceará é tudo maravilha! – é o
paraíso – a cultura de nossa gente vive de “fantasias” até alguns “doutores”
zombam das melhores universidades do mundo relativo as descabidas comparações “com
as daqui” especialmente as que se afloram como sendo de “fundo de quintal”,
onde a racionalidade questiona a qualidade, em vez de quantidade! Nessa
situação, impositivamente somos levados as nossas audições forçarem naturalmente a ouvi-los
– reiteramos: - setores ativos, são os maiores do mundo! enfim somos o centro do universo, o que o
governador daquela época, repelia.
- Mas, diante do quadro que se desenha após
ultrapassar as divisas do Ceará, A REALIDADE É OUTRA - Torna-se elementar o envilecimento
da representação parlamentar do Estado do Ceará diante de um Congresso Nacional
também desacreditado onde se situa ‘o ninho’ da corrupção. – deste empenho
consiste em “demérito acentuado”.
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