OPOSIÇÃO É CIRCUNSTANCIAL E PAUTADA POR INTERESSES
LOCAIS.
Diante da flexibilização da fidelidade partidária, legendas e lideranças
se tornam opositoras por acordos pontuais.
Contraponto à maioria que
legitima a atuação de um governo, a oposição exerce o papel de questionar o
consenso. No entanto, devido às fragilidades no processo político-partidário,
essa minoria que não consegue chegar ao poder acaba tendo um caráter
circunstancial, pautado por acordos pré-eleitorais que culminam em coligações.
É o que apontam cientistas políticos cearenses. No Estado, a definição da
oposição ainda aguarda os próximos passos do governador eleito Camilo Santana e
a concretização do secretariado da nova gestão.
filiado o próximo governador, o PT apresenta uma divisão estadual que tem a
figura da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins como peça central. A maioria
da legenda no Estado apoia tanto a Prefeitura de Fortaleza comandada por
Roberto Cláudio como o governo Cid Gomes. A ala ligada a Luizianne, no entanto,
apresenta arestas à política tocada pela família Ferreira Gomes.
Diante do cenário conturbado do
PT, o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza e deputado estadual eleito
Elmano de Freitas, aliado de Luizianne, acena para a possibilidade de diálogo
com o grupo ligado a Camilo Santana. Por sua vez, o deputado federal não
reeleito Eudes Xavier se afastou da cúpula da Democracia Socialista, a mesma da
ex-prefeita da Capital, por divergência na campanha eleitoral. Assim, a postura
do PT segue indefinida para 2015.
“A vantagem do Camilo é que ele é
um sujeito parcimonioso e tem personalidade tranquila. Isso é uma tendência a
apaziguar os ânimos e buscar aproximação com o grupo da ex-prefeita Luizianne
Lins. A tendência é que essa rusga vá esmaecendo um pouco mais”, opina o
cientista político Sérgio Nery, professor da Universidade de Fortaleza.
Arestas
O PSOL, fundado a partir de cisão
do PT, vem se firmando como o partido com representação legislativa que mais
tem conseguido fazer oposição nas esferas municipal, estadual e nacional. A
agremiação possui dois vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza: João
Alfredo e Toinha Rocha. Há algum tempo, os dois parlamentares já demonstraram
entre si arestas de convivência no Legislativo. Neste ano, o partido elegeu o
advogado Renato Roseno deputado estadual.
Para Sérgio Nery, pela pouca
estrutura partidária, o PSOL é um partido que consegue se desvincular de “laços
de interesse e pressão” governista. “Ele atua de forma independente, tem um
alinhamento socialista à esquerda e não tem receio de ser oposição, em razão da
própria estrutura, e consegue fazer barulho”, declara, comparando a legenda aos
primórdios do PT.
Outra situação característica da
falta de rigidez da fidelidade partidária é a atuação do deputado Heitor
Férrer. Mesmo o seu partido, o PDT, sendo aliado da Prefeitura de Fortaleza,
Governo do Estado e União, o parlamentar se intitula independente e por vezes
atua como oposição ao governador Cid Gomes.
Na campanha eleitoral deste ano,
o presidente do PDT cearense, André Figueiredo, ameaçou abrir procedimento
disciplinar para questionar a atuação de Férrer, que declarou apoio ao
presidenciável Aécio Neves. Porém, pela densidade eleitoral do deputado, é
improvável que o partido leve adiante qualquer punição ao parlamentar, acredita
o cientista político Sérgio Néry.
“A fidelidade partidária frouxa
permite atuação de um deputado como o Heitor Férrer, que é mais independente”,
declara. “Política é segredo. Há coisas que não são ditas e outras que se diz
querendo falar outra coisa. Um deputado eleito por uma sigla dificilmente vai
ser punido por um partido”, acrescenta.
Sérgio Néry explica que o
conceito de oposição surge como uma contraposição à maioria vigente. “O regime
democrático é basicamente marcado pela regra da maioria. Quando a maioria
decide por um candidato de um partido, coloca os outros partidos na oposição”.
E completa: “a questão fica mais complexa no cenário político brasileiro em
razão das coligações da eleição majoritária e de forma exótica nas eleições
proporcionais”.
No Ceará, o PMDB tem representado
esse contexto das situações exóticas. Maior partido de sustentação do Governo
Federal e alinhado por sete anos à gestão Cid Gomes, o partido resolveu se
colocar como oposição no Estado em 2014. O ápice dessa atuação se deu com a
candidatura a governador de Eunício Oliveira, que, embora coligado ao PSDB de
Aécio Neves, declarou voto individual a Dilma Rousseff.
Pouco
expressiva.
Na avaliação do cientista
político Horácio Frota, coordenador do mestrado em políticas públicas da
Universidade Estadual do Ceará (Uece), a postura de oposição do PMDB deve ser
pouco expressiva no Estado por conta do alinhamento à União.
“O PMDB está no Governo Federal,
então não vai mudar, vai continuar em termos federais aliado ao governo.
Algumas coisas ele não vai poder fazer. Por exemplo, quando o Estado estiver
executando ação de saúde como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), não pode
ser contra. Tem seus limites”, analisa.
A doutora em Sociologia Cristina
Nobre destaca que, com o início do próximo governo, lideranças peemedebistas
podem se aproximar do governador eleito Camilo Santana, mesmo contrariando
orientação do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do partido. “Para
um prefeito é muito complicado não ser afinado com o Governo do Estado. Isso
pode levar a uma redefinição do cenário que se tinha na eleição”, aponta.
A especialista diz que a oposição
é resultado da composição de forças do momento eleitoral, que pode ser
momentâneo ou se definir. “A circunstância é a necessidade de vinculação ao
Governo Federal. O jogo de forças que aparece. A base de apoio, quando descontente,
prende as pautas para não ter votação. Há uma fragilidade político-partidária.
Os apoios nem sempre se definem pelas ideias, mas por interesses localizados”,
atesta.
Fonte: DN.
CENÁRIO (SACANAGEM) POLÍTICA NO ESTADO.
No Ceará, parlamentares fazem oposição mais isolada do que amparada por
decisões partidárias. As posturas das legendas também se alteram a depender dos
cenários municipal, (aí, é no
reino da esculambação) estadual e federal nas eleições mais recentes, o
Tribunal Superior Eleitoral extinguiu a verticalização das coligações
partidárias, que obrigava as legendas a manter a coerência nas alianças desde o
âmbito municipal até o federal com a flexibilização das coligações partidárias,
o que se presenciou foi uma série de contradições ideológicas nas alianças
entre as agremiações.
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