Governo ainda deve encaminhar proposta que corrige tabela do Imposto de
Renda.
A presidente Dilma Rousseff
acenou às centrais sindicais com o cumprimento de algumas das suas principais
reivindicações. Vai enviar ao Congresso projeto de lei que renova, em 2015, a
atual política de reajuste do salário mínimo. O pacote de bondades, porém, não
para aí: o governo também encaminhará ao Legislativo, proposta corrigindo a
tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas.
Na segunda-feira (8), em encontro
de mais de duas horas no Palácio do Planalto, Dilma disse aos sindicalistas que
vai anunciar a renovação da política salarial em seu discurso de posse. "E
vou dizer que foi um pedido de vocês", teria dito, de acordo com Ricardo
Patah, presidente UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Desde 2006, o governo aplica uma
fórmula para reajustar o mínimo, correspondente à inflação do período somada ao
crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Firmado com as
centrais sindicais, o acordo terá de ser renovado em 2015."Essa será uma
briga de foice no escuro", previu Dilma, ao avisar que enviará o projeto
ao Congresso no primeiro trimestre. "Um ano antes de vencer (o acordo com
a atual fórmula), temos de mandar para lá". O governo prevê resistências à
proposta.
A própria fórmula atual é questionada
pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), que gostaria de revê-la. Wagner
Freitas, presidente da central, afirma que, com o atual crescimento pífio, em
dois anos, o reajuste será apenas a reposição da inflação. "Não sei qual
seria a melhor fórmula. Temos que abrir uma negociação sobre isso", disse.
A revisão da tabela do IR tem o
prazo ainda mais curto. Teria que ser feita até o final do ano para valer em
2015. Uma medida provisória editada pelo governo expirou sem ter sido votada.
Agora, o Planalto precisa preparar um novo texto ou, de acordo com a
presidente, pode incluir a correção em uma MP já em tramitação, a 656, o que
permitiria acelerar o processo.
Dilma anunciou a correção em seu
discurso no Dia do Trabalho, e o governo editou um MP com o reajuste de 4,5%,
equivalente ao centro da meta de inflação, hoje já ultrapassada. Como a medida
expirou, parte da equipe econômica chegou a questionar a ideia de dar a
correção prometida, já que isso significa perda de arrecadação em um momento em
que o governo sofre para fechar as contas. No entanto, Dilma prometeu aos
sindicalistas que isso será feito.
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